Deputado federal · 2009
Nelson Pellegrino
PT · BAparte do ano: jan–mai
Atuação de Nelson Pellegrino como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/05/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 05/05/2009, entrou em exercício pela Bahia: EMILIANO JOSÉ (PT)).
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 23votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
87presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 25 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 1 | 2 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 35 | 8 | 8 | R$ 11 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 43 | 29 | 2 | R$ 11 mil |
| mai/2009 | 3 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| jun/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 242,59 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 95% (20 de 21) |
| do governo | 95% (20 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 29/04/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 22:45). Resultado: rejeitado (28 sim · 232 não) | Não |
| 29/04/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 269 não) | Não |
| 22/04/2009 | MPV 455/2009 — Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (121 sim · 222 não) | Não |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (274 sim · 103 não) | Sim |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (290 sim · 109 não) | Sim |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não) | Não |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: rejeitado (123 sim · 181 não) | Não |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: aprovado (264 sim · 70 não) | Sim |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Não |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (285 sim · 52 não) | Sim |
| 25/03/2009 | MPV 450/2008 — Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 257 não) | Não |
| 11/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 233 não) | Não |
| 11/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 265 não) | Não |
| 18/02/2009 | PL 3021/2008 — Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 15 não) | Sim |
| 18/02/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Req. nº 3.454/08. Resultado: aprovado (276 sim · 35 não) | Sim |
| 18/02/2009 | PL 1664/2007 — Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 9 não) | Sim |
| 17/02/2009 | PL 1825/2007 — Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 2 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 268 não) | Não |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (250 sim · 126 não) | Não |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (248 sim · 150 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 25 |
| Requerimentos | 11 |
| Substitutivos | 1 |
| REL | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas 1, 4 e 6 e subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. | — |
| REL 1/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007 - CPIESCUT | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Campos Lindos - ACCL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalina, Estado de Goiás. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 294/2009 | Solicita seja requisitado informações junto à 22ª Vara Criminal Estadual de São Paulo, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos da CPI. | Arquivada |
| REQ 293/2009 | Solicita seja requisitado informações junto à 31ª Vara Criminal Estadual de São Paulo, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos da CPI. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 1957/2007, apensado. | — |
| REQ 276/2009 | Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Jairo Martins de Souza para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/04/2009 | Breves comunicações | Enfrentamento dos efeitos da crise econômico-financeira mundial pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Anúncio de posse do orador no cargo de Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Governo do Estado da Bahia. |
| 08/04/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 30º aniversário de criação do grupo Olodum, em Salvador, Estado da Bahia. |
| 26/03/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 2º aniversário de criação da Cidade do Saber Prof. Raimundo Pinheiro, no Município de Camaçari, Estado da Bahia. |
| 25/03/2009 | Pela ordem | Lançamento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da nova etapa do Programa Territórios da Cidadania por ocasião de sua visita ao Estado da Bahia. Liderança do Governador Jaques Wagner em pesquisa de intenção de voto nas eleições ao Governo do Estado em 2010. |
| 19/03/2009 | Pela ordem | Homenagem à memória de D. Hélder Câmara, ao ensejo do transcurso do centenário do seu nascimento. Transcurso do 40º aniversário de criação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT. Manifestação de pesar pelo falecimento do sociólogo baiano Gey Espinheira. |
| 11/03/2009 | Pela ordem | Probabilidade de crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro, a despeito da crise econômica mundial. Acerto das políticas econômicas do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 10/03/2009 | Pela ordem | Expectativa de conclusão dos trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. Necessidade de modernização da Lei 9.296, de 1996, sobre a regulamentação das interceptações de comunicações telefônicas. |
| 09/03/2009 | Pela ordem | Comemoração do 4º centenário de criação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. |
| 09/03/2009 | Homenagem | Homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2009 sob o tema Fraternidade e Segurança Pública. |
| 02/03/2009 | Pequeno expediente | Fechamento de fábrica da empresa Britânia Eletrodomésticos S/A no Município de Camaçari, Estado da Bahia. Pujança do carnaval de Salvador. Participação do orador em Congresso de Direito realizado na Capital da Bahia. Apelo ao Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de exame de processo de interesse dos trabalhadores das indústrias química e petroquímica. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 24.606,76 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA E EDITORA PELICANO LTDA | 3 | R$ 13.000,00 |
| OI FIXO | 4 | R$ 2.969,20 |
| NOSSA LOCADORA | 1 | R$ 1.200,00 |
| VIVO | 2 | R$ 990,22 |
| TIM | 2 | R$ 951,54 |
| Cia Aérea - GOL | 1 | R$ 759,62 |
| LOC TUDO LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 1 | R$ 247,00 |
| POSTO BR 2 PARALELA | 2 | R$ 244,65 |
| POSTO GRAÇA | 3 | R$ 170,52 |
| M R CARTUCHOS | 1 | R$ 165,00 |