Deputado federal · 2011
Nelson Pellegrino
PT · BAano inteiro
Atuação de Nelson Pellegrino como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
R$ 353 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2011 | 28 | 4 de 8 | 11 | 3 | 1 | R$ 32 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 8 | 6 | R$ 27 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 20 | 0 | 4 | R$ 26 mil |
| mai/2011 | 31 | 4 de 8 | 26 | 1 | 8 | R$ 35 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 25 | 11 | 3 | R$ 27 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 2 | 3 | R$ 20 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 29 | 5 | 4 | R$ 31 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 24 | 6 | 6 | R$ 42 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 20 | 1 | 5 | R$ 28 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 24 | 2 | 7 | R$ 36 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 14 | 1 | 2 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (62 de 64) |
| do governo | 96% (54 de 56) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 7079/2006 — Altera os arts. 206 e 207 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Anthony Garotinho. Resultado: aprovado (32 sim · 1 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| RDF | 11 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 4 |
| PSS | 1 |
| PDC | 1 |
| ESB | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PDC 535/2011 | Susta os efeitos da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que aprovou o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da empresa VIABAHIA S.A. | Arquivada |
| PL 2814/2011 | Institui programa de formação profissional em nível de pós-graduação mediante treinamento em serviço. | Arquivada |
| REQ 3720/2011 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2012, cujo tema é "fraternidade e saúde pública" | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 3359/2011 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores, por se tratar de matéria de grande… | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 2854/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 2630/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da PEC nº 153/2003, que regula a carreira de Procurador Municipal. | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. | — |
| ESB 1/0 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… | — |
| REQ 34/2011 | Em aditamento ao requerimento nº 22/11, requeremos que a audiência pública seja transformada em seminário, a ser realizado no município de Salvador/BA, convidando os senhores Carlos D''Ávila - Juiz da 13.ª Vara de Justiça Federal, João Henrique - Prefeito de Salvador, Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari, João… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela antirregimentalidade das emendas apresentadas nesta Comissão. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| REQ 2101/2011 | Requer a inclusão na Ordem do dia da PEC 270/2008. | Arquivada |
| PL 1266/2011 | Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" todo o trecho ferroviário da Ferrovia Leste-Oeste, no Estado da Bahia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
49 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Indignação do orador com a autorização, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de reajuste de pedágio rodoviário pela Concessionária de Rodovias S/A - ViaBahia. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Lançamento pela Presidenta Dilma Rousseff de novo plano de combate ao crack e outras drogas ilícitas. |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, da mensagem do Governador Jaques Wagner sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede estadual de ensino. |
| 29/11/2011 | Pequeno expediente | Anúncio de Lançamento do Programa Saúde mais Perto de Você pela Presidenta Dilma Rousseff. Defesa de votação do projeto de lei a respeito da exploração de petróleo da camada pré-sal. |
| 23/11/2011 | Pequeno expediente | Definição de emendas prioritárias ao Orçamento Geral da União pela bancada federal do Estado da Bahia. |
| 22/11/2011 | Breves comunicações | Anúncio pela Presidenta Dilma Rousseff da liberação de recursos para o Metrô de Salvador, Estado da Bahia. Realização, na Capital soteropolitana, do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes - Afro XXI e de manifestações por ocasião do transcurso do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. |
| 21/11/2011 | Homenagem | Homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal. |
| 09/11/2011 | Breves comunicações | Reunião do Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, com Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destinada à discussão da crise financeira reinante na saúde pública em Salvador. Exortação ao Prefeito Municipal João Henrique para conjugação de esforços com vistas ao imediato repasse de recursos para Obras Sociais Irmã Dulce e outras entidades filantrópicas. |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Recebimento pelo orador de manifestações do povo brasileiro pela recuperação da saúde do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 27/10/2011 | Breves comunicações | Reunião da bancada federal da Bahia com o Governador Jaques Wagner, para a apresentação das prioridades do Estado no Orçamento Geral da União de 2012. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 353.332,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RADIAL LOCAÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA | 12 | R$ 60.000,00 |
| OBJECTIVA COMUNICAÇÃO LTDA | 7 | R$ 35.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 84 | R$ 34.510,84 |
| Cia Aérea - GOL | 152 | R$ 30.350,17 |
| VIVO | 15 | R$ 20.355,90 |
| UN COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA | 5 | R$ 20.000,00 |
| OI FIXO | 12 | R$ 19.997,99 |
| TRANSPORTE F. NASCIMENTO LTDA | 5 | R$ 17.500,00 |
| YES RENT A CAR | 30 | R$ 10.753,65 |
| RAMAL | 52 | R$ 8.835,16 |