Deputado federal · 2013
Nelson Pellegrino
PT · BAano inteiro
Atuação de Nelson Pellegrino como deputado federal pela Bahia em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
69 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
179presenças registradas em sessões e reuniões
44proposições apresentadas
R$ 394 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 8 | 2 | 3 | R$ 36 mil |
| mar/2013 | 31 | 3 de 12 | 9 | 4 | 3 | R$ 32 mil |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 25 | 1 | 3 | R$ 44 mil |
| mai/2013 | 31 | 17 de 27 | 16 | 3 | 0 | R$ 36 mil |
| jun/2013 | 30 | 6 de 17 | 15 | 2 | 4 | R$ 49 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 15 | 4 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 22 | 10 | 5 | R$ 34 mil |
| set/2013 | 30 | 1 de 5 | 18 | 6 | 5 | R$ 25 mil |
| out/2013 | 31 | 15 de 22 | 23 | 5 | 5 | R$ 31 mil |
| nov/2013 | 30 | 3 de 7 | 16 | 4 | 4 | R$ 27 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 12 | 3 | 8 | R$ 21 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 95% (57 de 60) |
| do governo | 91% (43 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Não |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Não |
| 07/08/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. Resultado: aprovado (355 sim · 47 não) | Sim |
| 10/07/2013 | PL 323/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o qual solicita que a votação do Substitutivo do Senado Federal seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (165 sim · 217 não) | Sim |
| 10/07/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (332 sim · 4 não) | Sim |
| 09/07/2013 | PL 4529/2004 — Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 23 do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 62 não) | Sim |
| 09/07/2013 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 86 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 37 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PDC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| ESP | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESP 1/0 | Emenda Substitutiva Global de Plenário, que "Acrescenta capítulo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre tramitação, acordo ou ato internacional". | — |
| EMP 1/0 | Emenda 1 digitalizada em 09/09/26. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 379/2013 | Requer, nos termos regimentais, autorização para missão parlamentar à República Islâmica do Irã, atendendo ao convite desse país, integrando delegação formada pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e pelo Grupo Parlamentar Brasil-Irã, a… | Arquivada |
| REQ 374/2013 | Requer seja aprovada a realização de missão oficial composta de membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de visitar instalações da empresa norte-americana Boeing - Serviços Técnicos Aeronáuticos Ltda, localizada na cidade de St. Louis/Missouri - EUA, com ônus para a Câmara dos… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 366/2013 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Siqueira; o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza; e o agente de inteligência acusado de ter trabalhado para os… | Arquivada |
| REQ 363/2013 | Requer, nos termos regimentais que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, e sejam convidados os Comandantes as Forças Armadas Brasileiras, para discutir o orçamento da União. | Arquivada |
| REQ 360/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para analisar e debater o quadro atual e o futuro das relações econômicas e políticas na América do Sul, as perspectivas para o Mercosul e o Acordo do Pacífico, bem como a Unasul. | Arquivada |
| REQ 359/2013 | Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e do seu Secretário, para participar de visitas técnicas, na França, a empresas integrantes do programa PROSUB de submarinos e a outras instalações da indústria naval daquele país, no período de 26 de… | Arquivada |
| REQ 358/2013 | Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Nota Oficial em apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), órgão da ONU que começou a operar em 1950 para assistir aos cinco milhões de refugiados palestinos. | Arquivada |
| REQ 8743/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555 de 2006, que "Revoga o art. 4.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003". | Arquivada |
| REQ 353/2013 | Requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional viajem, em missão oficial, para participar do Seminário Parlamentar de Alto Nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a realizar-se no dia 2 de outubro de 2013 em Paris,… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 351/2013 | Requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão integrem a delegação brasileira que participará da sessão solene de inauguração da sede permanente do Parlamento Latinoamericano (Parlatino) e sua XXIX Assembleia Ordinária, no marco da XXIII Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e de… | Arquivada |
| REQ 349/2013 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a avaliar a estrutura e o funcionamento da defesa cibernética do Brasil, suas vulnerabilidades e desafios à segurança digital e aos interesses do país. | Arquivada |
| REQ 342/2013 | Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, sobre as conclusões do Grupo de Trabalho Interministerial instituído pela Portaria nº 1.808/MD/MCT/MP/MRE, de 12 de… | Arquivada |
| REQ 340/2013 | Requer, nos termos regimentais, seja autorizada a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados no Comitê Organizador do Fórum Mundial de Direitos Humanos, a ser realizado em Brasília, de 10 a 13 de dezembro de 2013. | Arquivada |
| REQ 335/2013 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Luiz Alberto Figueiredo, sobre o episódio da saída do Senador boliviano Roger Pinto da… | Arquivada |
| REQ 334/2013 | Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para tratar da agenda da política externa brasileira. | Arquivada |
| REQ 327/2013 | Requer a aprovação de missão oficial composta de membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de visitar agências governamentais e empresas suecas e francesas de defesa, bem como participar da chamada Universidade da Defesa, promovida pelo governo francês, com ônus para a Câmara… | Arquivada |
| REQ 325/2013 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional dos Parlamentos da UNASUL, na Câmara dos Deputados do Brasil, com a parceria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, visando ao fortalecimento da unidade e dos interesses dos países… | Arquivada |
| REQ 324/2013 | Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimento do cidadão brasileiro David Michael Miranda, detido no dia 18 de agosto de 2013 por nove horas no aeroporto de Heahtrow, em Londres, com base na lei antiterrorismo do Reino… | Arquivada |
| REQ 8356/2013 | Requer Moção de parabenização pelos 51 anos de emancipação do Município de Vera Cruz /BA. | Arquivada |
| REQ 8311/2013 | Moção solicitando que o Programa LUZ PARA TODOS tenha continuidade após o prazo de encerramento previsto para 2014. | Arquivada |
| INC 5082/2013 | Sugere que o Programa LUZ PARA TODOS tenha continuidade após o prazo de encerramento previsto para 2014. | Arquivada |
| REQ 319/2013 | Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com sua homóloga do Senado Federal, sendo convidados representantes de empresas que operam no Brasil nas áreas de telecomunicações e internet, com o objetivo de obter… | Arquivada |
| REQ 317/2013 | Requer autorização para que membros desta Comissão possam realizar visitas institucionais a projetos estratégicos desenvolvidos pela Marinha do Brasil. | Arquivada |
| REQ 313/2013 | Para que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, e ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em reunião de Audiência Pública a ocorrer em datas separadas, explanar sobre temas afetos à formulação e à execução das políticas brasileiras… | Arquivada |
| REQ 312/2013 | Requeiro seja aprovado convite desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para tratar do processo de aquisição dos aviões caças destinados a atualizar a frota da Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2013 | Pela ordem | Agradecimentos aos Líderes pela inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.055, de 2013 (Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008). |
| 12/12/2013 | Breves comunicações | Liberação de recursos, pelo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para as obras de recuperação do Centro Histórico de Salvador, na região do Pelourinho. Anúncio de inauguração do mercado municipal Ceasinha, na Capital baiana. Investimentos do Governo Estadual em prol da modernização de Salvador. |
| 11/12/2013 | Discussão | Discussão da PEC 55, de 2011 (Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal), em apreciação em primeiro turno. |
| 11/12/2013 | Breves comunicações | Conveniência da inclusão, na pauta da sessão extraordinária prevista para o dia 12 do corrente mês, de proposta sobre acordo entre o Brasil e a França relativo a vigilância de fronteiras e combate a garimpo ilegal. |
| 11/12/2013 | Breves comunicações | Otimismo com a imediata votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2011, sobre a regulamentação da carreira dos agentes públicos responsáveis pelos policiamento de trânsito em âmbito Municipal. Realização de sessão solene no Senado Federal destinada à restituição simbólica do mandato de Presidente da República a João Belchior Marques Goulart. Condolências aos familiares das vítimas de fortes chuvas no Município de Lajedinho, Estado da Bahia. |
| 10/12/2013 | Breves comunicações | Homenagem póstuma ao grande líder e ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela. Presença da comitiva brasileira, encabeçada pela Presidenta Dilma Rousseff, acompanhada pelos ex-Presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, nas cerimônias fúnebres em homenagem ao líder sul-africano, em Johanesburgo, África do Sul. Participação do orador como chefe da delegação oficial de Deputados da Casa em visita programada à África do Sul para prestação das homenagens do Parlamento brasileiro à memória de Nelson Mandela. |
| 10/12/2013 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Comemoração do Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Realização da primeira Sessão do Congresso Nacional com a utilização do voto aberto. |
| 03/12/2013 | Breves comunicações | Homenagem póstuma ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda Chagas. |
| 19/11/2013 | Pela ordem | Regozijo pela aprovação do Projeto de Resolução que dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCA. |
| 19/11/2013 | Pela ordem | Defesa da inversão da pauta para priorizar a votação do Projeto de Resolução que dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCA. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 394.402,51 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 98 | R$ 45.002,81 |
| JORNALE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA | 7 | R$ 35.000,00 |
| RADIAL LOCAÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA | 7 | R$ 35.000,00 |
| TRANSPORTE F. NASCIMENTO | 9 | R$ 31.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 101 | R$ 30.451,81 |
| Center on the Developing Child Harvard Universtity | 5 | R$ 22.499,25 |
| SIGMA AUTOLOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 8 | R$ 18.400,00 |
| VIVO | 9 | R$ 17.067,32 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 5 | R$ 14.124,79 |
| CONDOMINIO EMPRESARIAL CIDADE JARDIM | 28 | R$ 12.978,34 |