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Congresso
Foto oficial de Paulo Magalhães
Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Paulo Magalhães

PFL → DEM · BAtoda a legislatura

Atuação de Paulo Magalhães como deputado federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em BA com 113.199 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PFL / PP / PL / PHS / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

254 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
853presenças registradas em sessões e reuniões
184proposições apresentadas
R$ 640 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2007287 de 101470—
mar/2007315 de 1221130—
abr/2007309 de 223313—
mai/20073110 de 142711—
jun/20073010 de 132210—
jul/2007311 de 31300—
ago/2007312 de 82400—
set/2007302 de 62600—
out/2007314 de 122600—
nov/2007304 de 72201—
dez/2007310 de 0800—
jan/2008310 de 0000—
fev/2008295 de 61200—
mar/2008314 de 112600—
abr/2008305 de 92220—
mai/2008318 de 827130—
jun/2008307 de 162000—
jul/2008310 de 31170—
ago/2008314 de 91951—
set/2008300 de 2210—
out/2008314 de 61500—
nov/2008306 de 142730—
dez/2008317 de 923111—
jan/2009310 de 0000—
fev/2009286 de 7910R$ 443,64
mar/2009310 de 42061R$ 3 mil
abr/2009305 de 122421R$ 17 mil
mai/20093113 de 162790R$ 17 mil
jun/20093013 de 152021R$ 19 mil
jul/2009317 de 71200R$ 23 mil
ago/2009317 de 82861R$ 31 mil
set/2009307 de 113530R$ 33 mil
out/20093112 de 122590R$ 36 mil
nov/20093020 de 272660R$ 34 mil
dez/20093110 de 1422120R$ 36 mil
jan/2010310 de 0000R$ 29 mil
fev/2010284 de 51020R$ 31 mil
mar/20103112 de 143633R$ 39 mil
abr/2010303 de 72210R$ 35 mil
mai/20103112 de 1627180R$ 32 mil
jun/2010301 de 418150R$ 35 mil
jul/2010312 de 4910R$ 33 mil
ago/2010312 de 2500R$ 28 mil
set/2010300 de 0000R$ 20 mil
out/2010310 de 0000R$ 39 mil
nov/2010303 de 31920R$ 18 mil
dez/20103111 de 1219212R$ 24 mil
jan/2011310 de 0000R$ 29 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PFL / DEM)73% (177 de 243)
do governo55% (113 de 207)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 16 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (183 sim · 88 não)
Sim
15/12/2010PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (279 sim · 35 não)
Sim
14/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não)
Não
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (327 sim · 1 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (318 sim · 1 não)
Sim
08/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
Resultado: aprovado (340 sim · 7 não)
Sim
08/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (258 sim · 98 não)
Sim
07/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência.
Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não)
Não
01/12/2010PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos.
Resultado: aprovado (204 sim · 66 não)
Sim
01/12/2010MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não)
Não
01/12/2010PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 1 não)
Sim
23/11/2010MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (259 sim · 70 não)
Sim
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não)
Não
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (234 sim · 64 não)
Sim
04/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)
Não
03/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não)
Não
06/07/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
Resultado: aprovado (349 sim · 0 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 59 não)
Sim
16/06/2010MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não)
Não
26/05/2010PEC 381/2009 — Acrescenta o art. 144-A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Paes Landim e Flávio Dino. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim.
Resultado: aprovado (29 sim · 3 não)
Sim
12/05/2010PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (263 sim · 6 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (350 sim · 2 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (294 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (358 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (354 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (357 sim · 44 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (412 sim · 0 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20).
Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (362 sim · 41 não)
Sim
04/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: aprovado (388 sim · 1 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 184 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

RDF83
Pareceres como relator61
Substitutivos8
EMR7
VTS6
Requerimentos6
Projetos de lei5
Pedidos de informação ao governo2
PSS2
Emendas em comissão2
SBE1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 7577/2010Requer como autor a retirada do Projeto de Lai nº 7.943/2010.Arquivada
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PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
EMC 6/2010Dá nova redação à MPV 512/2010.—
PL 7943/2010Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no Município de Vitória da Conquista no Estado da Bahia.Retirado pelo(a) Autor(a)
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PL 7520/2010Altera o art. 55 da Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.Aguardando Designação de Relator(a)
SBE 1/0Dá-se ao parágrafo único do art. 1º do Projeto a seguinte redação: "Art. 1º....................................................................... Parágrafo único. As empresas ficam obrigadas a capacitar, em cursos, os seus empregados que cuidam do atendirmento ao público."—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor de nºs 1, com subemenda, e 2; e pela injuridicidade da de nº 3.—
EMR 1/0Altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos municípios, para incluir no cálculo dos coeficientes de participação fator representativo da área dos Municípios ocupados por culturas destinadas à produção de biocombustíveis.—
RDF 1/0——

Posicionamentos

Discursos

16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
07/12/2010Breves comunicaçõesExpectativa de indenização, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, da população ribeirinha do Lago de Sobradinho, no Estado da Bahia, atingida pela construção da usina hidrelétrica.
01/12/2010Pequeno expedienteExcelência da atuação do Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Apoio à sua permanência à frente da Pasta.
18/03/2010Breves comunicaçõesExpectativa de adoção pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de medidas a favor das populações ribeirinhas atingidas pelo transbordamento do Lago de Sobradinho. Ajuizamento de ação cautelar na Justiça Federal contra a retenção de documentos pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
11/03/2010Breves comunicaçõesAdoção, pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de providências acerca da situação dos atingidos pela construção da represa de Sobradinho, no Estado da Bahia.
03/03/2010Pequeno expedienteApelo ao Governo Federal, em especial ao Ministério de Minas e Energia, de indenização de proprietários rurais atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no Estado da Bahia.
26/08/2009Pela ordemTranscurso do 112º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ituaçu, Estado da Bahia.
17/06/2009Pela ordemRealização pela bancada federal do Estado da Bahia de encontro para debate da crise da área de saúde. Integração do Hospital da Bahia e do Hospital Salvador à rede pública de saúde.
15/04/2009Pequeno expedienteProtesto contra a inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
04/03/2009Pela ordemDescaso do Secretário de Estado da Saúde da Bahia para com o Município de Itabuna.
03/12/2008Pela ordemRepúdio à decisão do Secretário Municipal de Saúde do Estado da Bahia, de descredenciamento do Município de Itabuna da gestão da Saúde Plena.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 639.558,33 no período.

Passagens aéreasR$ 215 mil34%Consultorias e pesquisasR$ 180 mil28%CombustívelR$ 80 mil13%TelefoniaR$ 68 mil11%Escritório de apoioR$ 51 mil8%CorreiosR$ 16 mil2%Divulgação do mandatoR$ 9 mil1%AlimentaçãoR$ 9 mil1%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 7 mil1%HospedagemR$ 6 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
CONSULGOV MARKETING & ASSESSORIA LTDA23R$ 188.322,70
ATA- AEROTÁXI ABAETÉ LTDA14R$ 150.640,00
MACTRA - COM. DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA30R$ 56.141,67
Cia Aérea - GOL93R$ 35.897,62
RAMAL91R$ 23.537,79
ATLANTA TÁXI AÉREO S.A2R$ 23.500,00
AMERICEL S/A19R$ 21.411,70
TELEMAR NORTE LESTE S/A27R$ 19.194,49
CORREIOS - CARTA SIMPLES273R$ 15.620,68
COELA-CIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA39R$ 12.126,06