Deputado federal · 2003
Custódio Mattos
PSDB · MGdesde a posse
Atuação de Custódio Mattos como deputado federal por Minas Gerais em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
24 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
279presenças registradas em sessões e reuniões
52proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 4 | 2 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 20 | 5 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 37 | 10 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 37 | 4 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 30 | 5 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 4 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 35 | 8 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 10 de 17 | 23 | 1 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 26 | 1 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 26 | 2 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 20 | 10 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 95% (20 de 21) |
| do governo | 50% (10 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Não |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 20/08/2003 | REQ 89/2003 CSSF — Requer seja CONVOCADO o Exmo. Sr. Ministro do Planejamento Guido Mantega para esclarecer à Comissão, a forma de elaboração do Orçamento da Saúde para o ano de 2.004. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento (votação nominal) Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 26/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento, com os votos dos deputados Darci Coelho, Murilo Zauith, Onyx Lorenzoni, Custódio Mattos, Gonzaga Mota, Yeda Crusius, Ivan Ranzolin, Carlos Mota, Alceu Collares, Jandira Feghali, Enéas Carneiro, Fernando de Fabinho, José Roberto Arruda, João Campos e Vicente Arruda (15) . Votaram contra os deputados Arlindo Chinaglia, Eduardo Valverde, Henrique Fontana, José Pimentel, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Luizinho, Aníbal Gomes, Luiz Antônio Fleury, Paulo Baltazar, Leônidas Cristino, Neuton Lima, Roberto Jefferson e Almir Moura (14). Absteve-se de votar o deputado Roberto Brant (1). Resultado: aprovado (15 sim · 13 não) | Sim |
| 18/06/2003 | REQ 10/2003 PEC04003 — Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 9 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 52 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 24 |
| Emendas em comissão | 11 |
| Requerimentos | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Emendas de plenário | 3 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 749/2003 | — | — |
| EMC 335/2003 | — | — |
| EMC 195/2003 | — | — |
| EMC 125/2003 | — | — |
| EMC 117/2003 | — | — |
| EMC 116/2003 | — | — |
| VTS 2/0 | Solicita a manifestação da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação acerca da obrigatoriedade da Comissão Especial de Documentos Sigilosos atender pedidos de Órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e do Ministério Público para o envio de documentos sigilosos produzidos ou recebidos por Comissões Parlamentares… | — |
| EMP 3/2004 | — | — |
| EMP 2/2004 | — | — |
| EMP 9/2003 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela prejudicialidade deste, do PDC 836/2001, do PDC 838/2001, do PDC 841/2001, do PDC 846/2001, do PDC 847/2001, do PDC 848/2001, e do PDC 1569/2001, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela admissibilidade desta, e da PEC 121/2003, apensada. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela aprovação. | — |
| EMC 129/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 128/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências | — |
| EMC 3/2003 | Emenda ao Projeto de Lei de Nº 1.634 de 1999 do Deputado Fernando Marroni, apensado ao Projeto de Lei de Nº 1.592 de 1999 do Deputado Enio Bacci que substitue a expressão "não seja baseado na utilização de cloro ou seus derivados" por "não seja baseado na utilização de cloro molecular", constante do Art. 1º do Projeto. | Arquivada |
| EMC 2/2003 | Emenda ao Projeto de Lei de Nº 1.592 de 1999 do Deputado Ednio Bacci que substitui a expressão "ppapel branqueado a cloro pelo tipo não clorado" por " papel branqueado a cloro molecular pelo tipo branqueado a dióxido de cloro", constante do Art. 1º do Projeto. | Arquivada |
| EMC 1/2003 | Emenda ao Projeto de Lei de Nº 1.592 de 1999 do Deputado Ednio Bacci que substitui a expressão "a substituição do papel braqueado a cloro pelo tipo não clorado" por "a substituição do papel branqueado a cloro molecular pelo tipo branqueado a dióxido de cloro", constante do Art. 3º do Projeto. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.