Deputado federal · 2009
Edmar Moreira
DEM → PR · MGano inteiro
Atuação de Edmar Moreira como deputado federal por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
107 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
151presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
R$ 123 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 1 | 0 | 5 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 12 | 0 | 0 | — |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 13 | 0 | 0 | — |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 15 | 0 | 0 | R$ 4,29 |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 14 | 1 | 0 | R$ 974,68 |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 8 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 18 | 1 | 0 | R$ 4 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 17 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| out/2009 | 31 | 12 de 12 | 19 | 10 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2009 | 30 | 27 de 27 | 22 | 11 | 2 | R$ 16 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 12 | 7 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / PR) | 78% (77 de 99) |
| do governo | 98% (85 de 87) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 28 |
| RDF | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6664/2009 | Institui a obrigatoriedade de inclusão da placa alfanumérica na publicação de qualquer anúcio de venda ou troca de veículo automotor usado | Arquivada |
| PL 6663/2009 | Cria a Política de Saúde da Mulher Detenta. | Arquivada |
| PL 6662/2009 | Institui a Política de Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água e da outras providências. | Arquivada |
| PL 6661/2009 | Dispõe sobre doação de sangue pelo servidor público e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6660/2009 | Dispõe sobre o Politica de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6659/2009 | Institui a Política de Saúde Mental para os Agentes de Segurança Penitenciária e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6622/2009 | Dispõe sobre a afixação de placa de advertência em piscinas de uso comum. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 6503/2009 | Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6502/2009 | Dispõe sobre a afixação de placa de advertência em piscinas de uso comum. | Arquivada |
| PL 6501/2009 | Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de pedágio. | Arquivada |
| PL 6500/2009 | Dispõe sobre a divulgação, no âmbito das instituições financeiras, do direito do consumidor à liqüidação antecipada de débito mediante a redução proporcional dos juros e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6499/2009 | Obriga a prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a trabalhadores rurais e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6458/2009 | Impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou terceiros e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6457/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévio processo licitatório para que a administração direta e indireta firme contratos de qualquer natureza com entidades sem fins lucrativos. | Arquivada |
| PL 6456/2009 | Dispõe sobre informações claras e legíveis na prestação de serviços de reboque, resgate, guincho e remoção de veículos e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6454/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção técnica de segurança veicular e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6455/2009 | Estabelece obrigação para a venda de passagens de transporte coletivo interestadual. | Arquivada |
| PL 6453/2009 | Dispõe sobre a apreensão de veículo em "blitz" ou em posto da Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6225/2009 | Veda a realização dos exames que especifica e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6224/2009 | Dispõe sobre a reserva dos assentos, para idosos, nas praças de alimentação dos shoppings centers e centros comerciais e dá outras providencias. | Arquivada |
| PL 6223/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria prévia em trios elétricos e similares e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6222/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares a exibir em suas dependências, advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito. | Arquivada |
| PL 6221/2009 | Dispõe sobre a implantação do sistema de faixas destinadas à sinalização de vias urbanas para orientar pessoas portadoras de deficiência e com algum tipo de necessidade especial. | Arquivada |
| PL 6172/2009 | Dispõe sobre a obrigação de anexar, nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação, as notas fiscais de prestação de serviços. | Arquivada |
| PL 6171/2009 | Dispõe sobre a proibição do uso, de agrotóxicos que contenham os princípios ativos que especifica e dá outras providencias. | Arquivada |
| PL 6170/2009 | Dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6169/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso drenado nos produtos embalados. | Arquivada |
| PL 6168/2009 | Dispõe sobre o direito a informações de registros de ligações na telefonia pré-paga. | Tramitando em Conjunto |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2009 | Breves comunicações | Apresentação de proposições. |
| 19/11/2009 | Breves comunicações | Apresentação de proposições. |
| 04/02/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Escolha do Deputado Cândido Vaccarezza para o cargo de Líder do PT na Casa. |
| 04/02/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença do ex-Presidente Arlindo Chinaglia no plenário. |
| 03/02/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Resposta ao Deputado Vicentinho, sobre reclamação contra prejuízo causado em face dos procedimentos adotados pela Presidência para o uso da palavra no horário do Pequeno Expediente. |
| 03/02/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Informação ao Plenário sobre adiamento da transmissão do cargo de Líder do PDT na Casa. |
| 03/02/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de Ato da Presidência sobre criação de Comissão Especial destinada à avaliação da crise econômico-financeira mundial. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 122.686,66 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA EDITORA GRANITO LTDA | 4 | R$ 64.053,79 |
| SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 3 | R$ 24.000,00 |
| ABELHAS AIR SERVIÇOS EM AVIAÇÃO LTDA | 2 | R$ 12.200,00 |
| VIVO | 22 | R$ 6.271,91 |
| RAMAL | 33 | R$ 4.984,69 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 81 | R$ 3.840,09 |
| Cia Aérea - GOL | 8 | R$ 2.875,72 |
| Cia Aérea - TRIP | 11 | R$ 2.833,14 |
| TIM | 6 | R$ 905,88 |
| CELULAR FUNCIONAL | 7 | R$ 629,37 |