Deputado federal · 2007
Gilmar Machado
PT · MGano inteiro
Atuação de Gilmar Machado como deputado federal por Minas Gerais em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
90 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
304presenças registradas em sessões e reuniões
60proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 17 | 4 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 36 | 2 | 3 | — |
| abr/2007 | 30 | 19 de 22 | 35 | 4 | 5 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 39 | 6 | 6 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 25 | 1 | 5 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 16 | 7 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 28 | 5 | 4 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 29 | 9 | 5 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 38 | 3 | 5 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 27 | 12 | 8 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 14 | 7 | 10 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (79 de 80) |
| do governo | 100% (76 de 76) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Sim |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 18/09/2007 | MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 11/09/2007 | MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Não |
| 15/08/2007 | — CTUR · Em votação: Aprovado com votação nominal. Foram favorávieis os senhores Deputados Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. Resultado: aprovado (14 sim · 0 não) | Sim |
| 15/08/2007 | — CTUR · Em votação: Aprovado com votação nominal. Foram favorávieis os senhores Deputados Abelardo Camarinha, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Marcelo Teixeira, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. Resultado: aprovado (14 sim · 0 não) | Sim |
| 15/08/2007 | — CTUR · Em votação: Aprovado com votação nominal. Foram favorávieis os senhores Deputados Abelardo Camarinha, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Marcelo Teixeira, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 15/08/2007 | — CTUR · Em votação: Aprovado com votação nominal. Foram favorávieis os senhores Deputados Abelardo Camarinha, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Marcelo Teixeira, , Sueli Vidigal, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. Resultado: aprovado (14 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (271 sim · 11 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 60 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 14 |
| Emendas em comissão | 14 |
| ESB | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| EMR | 2 |
| SOR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PFC | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 2/0 | Denomina Ponte Dr. Carlos Geraldo Valadares, que está localizada na divisa do Município de Martins Campos Abaeté, no Estado de Minas Gerais, na BR-352, sob o Rio São Francisco. | — |
| EMR 1/0 | Denomina Ponte Dr. Carlos Geraldo Valadares, que está localizada na divisa do Município de Martins Campos Abaeté, no Estado de Minas Gerais, na BR-352, sob o Rio São Francisco. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, com emendas. | — |
| EMC 4/2007 | Autoriza a criação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Agricultura Familiar nos Municípios e dá outras providências, nos termos do art. 187 da Constituição. | — |
| EMC 3/2007 | Autoriza a criação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Agricultura Familiar nos Municípios e dá outras providências, nos termos do art. 187 da Constituição. | — |
| EMC 2/2007 | Autoriza a criação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Agricultura Familiar nos Municípios e dá outras providências, nos termos do art. 187 da Constituição. | — |
| EMC 1/2007 | Autoriza a criação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Agricultura Familiar nos Municípios e dá outras providências, nos termos do art. 187 da Constituição. | — |
| EMC 72/2007 | Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007. | — |
| EMC 48/2007 | Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007. | — |
| EMC 15/2007 | Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007. | — |
| EMC 177/2007 | Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007. | — |
| REQ 19/2007 | Solicita realização de mesa redonda na Comissão de Legislação Participativa para discussão do tema: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba Desenvolvimento Sustentável com participação da sociedade. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. | — |
| SOR 6/2007 | Ementa: Andifes; Modalidade da Emenda: Individual; Tipo de Emenda: Inclusão; Modalidade de Intervenção: Equipamento; Valor: R$ 250 milhões. | Arquivada |
| REQ 118/2007 | Requer que a Comissão de Educação e Cultura promova o lançamento da publicação "Caderno de Atividades do Aleijadinho", segunda publicação da Coleção Pós-Construtivista - para o combate ao racismo e pela promoção da igualdade racial. | Arquivada |
| PFC 32/2007 | Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PL 2094/2007 | Disciplina o couvert artístico e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. | — |
| ESB 25/0 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | — |
| ESB 24/0 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | — |
| ESB 23/0 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | — |
| ESB 5/0 | Altera o caput do art. 2º do Substitutuivo ao PL 7431/06. | — |
| ESB 4/0 | Altera o parágrafo único do art. 1º do Substitutuivo ao PL 7431/06. | — |
Posicionamentos
Discursos
54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2007 | Pequeno expediente | Agradecimento ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, pela liberação de recursos para a construção de escolas de ensino infantil no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. |
| 19/12/2007 | Pela ordem | Transcurso do 90º aniversário da Convenção Batista Mineira. Avaliação dos trabalhos legislativos da Casa em 2007. |
| 19/12/2007 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, às emendas ao Projeto de Lei 50 de 2007-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, para reforço de dotações constantes da lei Orçamentária vigente). |
| 13/12/2007 | Pequeno expediente | Impactos orçamentários decorrentes da rejeição, pelo Senado Federal, da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. Lançamento de projeto do Governo Federal para a área da educação. Iniciativas governamentais em prol do desenvolvimento educacional brasileiro. |
| 13/12/2007 | Breves comunicações | Devolução da proposta orçamentária de 2008 ao Poder Executivo, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em face da rejeição, pelo Senado Federal, da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. |
| 06/12/2007 | Breves comunicações | Anúncio de realização no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, de debates sobre o funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e sobre a instalação da TV Brasil. |
| 06/12/2007 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 58 de 2007-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda, da Previdência Social e da Defesa e de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.) |
| 06/12/2007 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 37 de 2007-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério da Defesa, para os fins que especifica). |
| 06/12/2007 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 59 de 2007-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito especial em favor do Ministério da Educação, para os fins que especifica). |
| 06/12/2007 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 41 de 2007-CN (Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito especial em favor dos Ministérios da Cultura e da Defesa, para os fins que especifica). |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.