Deputado federal · 2008
Gilmar Machado
PT · MGano inteiro
Atuação de Gilmar Machado como deputado federal por Minas Gerais em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
74 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
223presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 14 | 3 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 23 | 7 | 11 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 25 | 2 | 11 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 30 | 10 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 14 de 16 | 27 | 2 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 15 | 2 | 19 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 13 | 4 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 5 | 10 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 21 | 2 | 6 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 28 | 3 | 15 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 22 | 0 | 35 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (72 de 73) |
| do governo | 99% (66 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 13 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 5 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| EMR | 2 |
| SOR | 1 |
| REM | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 5/2008 | Sugestão de Emenda nº 05 à LOA 2009 | Arquivada |
| PL 4262/2008 | Denomina "Viaduto Arnaldo Borges Pereira" o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050, BR-365, BR-452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PL 4120/2008 | Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 4111/2008 | Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que "Regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências", e a Lei n.º 7.498, de 25 de junho de 1986, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências", para estender aos professores de radiologia e… | Arquivada |
| EMC 377/2008 | Altera redação do artigo 121 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 289/2008 | Altera a redação do artigo 88 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 276/2008 | Altera a redação do artigo 53 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 231/2008 | Altera a redação do artigo 20 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 205/2008 | Altera redação do artigo 15 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 49/2008 | Altera dispositivos da MPV 440/08. | — |
| EMC 48/2008 | Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08. | — |
| EMC 410/2008 | Dá nova redação à MPV 441/20O8. | — |
| EMC 302/2008 | Dá nova redação ao art. 322, da MPV 441/08. | — |
| REQ 131/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.878 de 2003. | Arquivada |
| REQ 129/2008 | Solicita a realização de Audiência Pública com Ministro do Esporte, Orlando Silva e o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, para realizar balanço relativo aos Jogos Olímpicos de Pequim. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição. | — |
| REQ 52/2008 | Solicita a realização de audiência pública com a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, Sra. Mariza Mazotti de Moraes, para discutir temas relativos à contratação de menores pelos clubes de futebol. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. | — |
| INC 3107/2008 | Sugere ao Ministro do Esporte a criação de um Centro em Excelência em Tênis. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998. Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social. | — |
| REM 2/2008 | Oferece reclamação contra a Comissão Especial destinada a apreciar o PL 1/2007, que teria aprovado, no transcurso da Ordem do Dia de Sessão Extraordinária do Plenário, emenda do Senado que assegura o mesmo reajuste do salário mínimo a todos os benefícios da Previdência Social. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| EMC 466/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 465/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas |
| EMC 464/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 463/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| REQ 112/2008 | Solicita Audiência Pública, com a finalidade de debater o planejamento e a situação atual da a organização da Copa do Mundo de Futsal da FIFA 2008 | Arquivada |
| EMR 2/0 | Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores. | — |
| EMR 1/0 | Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores. | — |
Posicionamentos
Discursos
111 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Pela ordem | Pedido de realização de sessão conjunta no dia 18 de dezembro, às 10h, para conclusão da votação da proposta do Orçamento Geral da União de 2009. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Concordância com apreciação da Medida Provisória 2.215 de 2001, que trata da reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, requerida pelo Deputado Jair Bolsonaro. Apoio à votação do Requerimento de regime de urgência para o Projeto de Resolução 5 de 2008 (Cria a Comissão Mista de Mudanças Climáticas) e do mérito da matéria na presente sessão. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Esclarecimentos ao Deputado Ronaldo Caiado sobre a recomposição de recursos destinados à irrigação na Região Centro Oeste pelo Relator do Projeto de Lei 79 de 2008-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Proposta de procedimento para votação de projetos de lei relativos à abertura de créditos. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Ponderações sobre texto lido pelo Relator, Delcídio Amaral, da errata alterando o art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei 38 de 2008-CN (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009), a propósito de questionamento do Deputado José Carlos Aleluia. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Esclarecimentos ao Deputado Darcísio Perondi de que os recursos orçamentários para a área de saúde não sofreram cortes no Orçamento da União para 2009. |
| 17/12/2008 | Parecer | Parecer ao Projeto de Lei 69 de 2008-CN (Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar, em favor do Ministério da Saúde). |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Apelo ao Deputado Nelson Marquezelli de reconsideração de seu posicionamento de votação do Projeto de Lei relativo ao Orçamento da União para 2009 somente após a distribuição do avulso com antecedência de 24 horas do Substitutivo à matéria. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Apoio ao adiamento da votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional que altera a Resolução do Congresso Nacional, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 17/12/2008 | Parecer | Parecer ao Projeto de Lei 66 de 2008-CN (Abre crédito suplementar em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades). |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.