
Gilmar Machado
Atuação de Gilmar Machado como deputado federal por Minas Gerais em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2011 | 28 | 3 de 8 | 8 | 7 | 4 | R$ 37 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 10 | 1 | R$ 18 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 25 | 5 | 2 | R$ 33 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 40 | 5 | 12 | R$ 26 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 39 | 15 | 12 | R$ 25 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 9 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 33 | 11 | 8 | R$ 23 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 29 | 0 | 13 | R$ 22 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 24 | 4 | 3 | R$ 18 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 34 | 0 | 4 | R$ 27 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 16 | 3 | 13 | R$ 43 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (68 de 68) |
| do governo | 98% (57 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 62 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 16 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 13 |
| Projetos de lei | 12 |
| Substitutivos | 3 |
| PES | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2964/2011 | Denomina "Viaduto Antonio Sene Trebeschi" o viaduto a ser instalado no quilômetro 38,7km da BR-050, no perímetro urbano do município de Araguari, Minas Gerais. | Arquivada |
| SBT 3/0 | — | — |
| PES 2/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 991/2003, apensado, das emendas nºs 1/2011 e 2/2011 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo. | — |
| PL 2612/2011 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) para as vans alocadas ao transporte escolar, nas condições que estabelece. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 2/0 | — | — |
| PES 1/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 991/03, apensado, das emendas nºs 1/2011 e 2/2011 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo. | — |
| PL 2472/2011 | Dispõe sobre a rotulagem de produtos e embalagens recicláveis. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2094/2011 | Denomina "Passarela Dr. Alfredo Pastori" a Passagem Inferior (PI) no quilômetro 39,5 da BR-050 no perímetro urbano que dá acesso ao bairro Novo Horizonte do município de Araguari, Estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 71/2011 | Seja realizada Audiência Pública com a presença dos membros do FORGRAD (Pró-reitores de Graduação das Universidades Brasileiras) para discutir o Plano Nacional de Educação. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 991/2003, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 2840/2011 | Solicito a retirada da proposição de minha autoria o PL nº 4.120/2008 que "Determinam que as bombas que contenham álcool sejam denominadas de Bio-etanol e as de gasolina, que contenham mistura de 25% de Bio-etanol, de Bio-gasolina -G25E-Brasil" | Tramitação Finalizada |
| REQ 2786/2011 | Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que "Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá… | Arquivada |
| REQ 22/2011 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, CMO, com o Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, para prestar esclarecimento acerca dos royalties do Pré-sal. | Arquivada |
| EMC 41/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| REQ 2664/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| PL 1883/2011 | Obriga os fornecedores de produtos ou serviços que possuam site na internet, a disponibilizar e-mail padrão para o serviço de atendimento ao cliente. | — |
| PL 1882/2011 | Estende ao especialista em educação a aposentadoria especial prevista no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 2497/2011 | Solicito a retirada da proposição de minha autoria PL 599/2011. | Arquivada |
| REQ 65/2011 | Solicita a retirada do Voto em Separado apresentado ao Projeto de Lei 175/2011. | Arquivada |
| EMC 1289/2011 | Acrescente-se a Estratégia 1.10 à Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010. | — |
| EMC 1288/2011 | Acrescente-se a Estratégia 2.13 à Meta 02 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010. | — |
| EMC 1287/2011 | Acrescente-se a Meta 22 ao Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010. | — |
| EMC 1286/2011 | Acrescente-se a Meta 21 ao Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010. | — |
| EMC 1285/2011 | Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010. | — |
| EMC 1284/2011 | Modifique-se a Meta 18 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010. | — |
| EMC 1283/2011 | Acrescente-se a Estratégia 18.10 à Meta 18 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010. | — |
| EMC 1282/2011 | Acrescente-se a Estratégia 18.9 à Meta 18 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010. | — |
| EMC 1281/2011 | Modifique-se a Meta 18 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010. | — |
| EMC 1280/2011 | Acrescente-se a Estratégia 17.5 à Meta 17 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010. | — |
Posicionamentos
Discursos
72 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2011 | Pequeno expediente | Apreciação do Orçamento Geral da União de 2012 pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cumprimento pelo Governo do Estado de Minas Gerais, do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre destinação de recursos orçamentários para a saúde pública. |
| 07/12/2011 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 12 de 2011-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Sugestão à Presidente Rose de Freitas de suspensão da sessão por cinco minutos antes de decidir questão de ordem suscitada pelo Deputado Paulo Pereira da Silva sobre a falta de quorum para o prosseguimento da presente sessão conjunta. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Defesa da agilização da votação do Plano Plurianual - PPA para viabilizar a votação do Orçamento da União para o exercício financeiro de 2012. |
| 07/12/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 37 de 2011- CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Cultura e do Esporte e de Operações Oficiais de Crédito, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Agradecimento aos Congressistas pela aprovação de projetos de lei de abertura de créditos. Cronograma das sessões do Congresso Nacional. Solicitação de suspensão da presente sessão para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização de apreciação do Orçamento da União para 2012. |
| 07/12/2011 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 39, de 2011-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e do Esporte, crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências). |
| 07/12/2011 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista, ao Projeto de Lei 7 de 2011-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente) . |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Proposta de convocação de sessão conjunta para amanhã, dia 21, para continuação da votação de créditos. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Referência a acordo de procedimento para votação de proposição na presente sessão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 329.557,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ALINE AUTO POSTO LTDA | 12 | R$ 36.480,74 |
| CTBC | 305 | R$ 32.613,85 |
| Cia Aérea - TAM | 42 | R$ 28.204,63 |
| ROTINA IMOBILIÁRIA | 12 | R$ 26.273,07 |
| ECT - ACF AFONSO PENA | 3 | R$ 21.638,90 |
| MAXCROM INDUSTRIA GRAFICA LTDA | 2 | R$ 14.780,00 |
| TRIP LINHAS AÉRIAS | 38 | R$ 14.113,83 |
| MP AUTO POSTO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO | 5 | R$ 13.196,94 |
| CTBC | 37 | R$ 10.947,07 |
| RAMAL | 52 | R$ 10.330,13 |
