Deputada federal · 2008
Maria do Carmo Lara
PT · MGano inteiro
Atuação de Maria do Carmo Lara como deputada federal por Minas Gerais em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/12/2008 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 02/01/2009, entrou em exercício por Minas Gerais: JAIRO ATAÍDE (DEM)).
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
47 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
162presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 19 | 0 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 17 | 2 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 25 | 2 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 22 | 3 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 10 | 6 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 13 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 2 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 12 | 7 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 5 de 14 | 16 | 6 | 0 | — |
| dez/2008 | 30 | 2 de 9 | 11 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (46 de 46) |
| do governo | 98% (41 de 42) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Sim |
| 04/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 8 não) | Sim |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 267 não) | Não |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Sim |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 8 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MPV 422/2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (289 sim · 110 não) | Sim |
| 07/05/2008 | MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 83 não) | Sim |
| 06/05/2008 | MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Sim |
| 22/04/2008 | MPV 417/2008 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (177 sim · 213 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| Substitutivos | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| SOR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| SOR 1/2008 | Proposta de Emenda ao Orçamento nº 1/2008 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "propõe a apresentação de Sugestão de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, objetivando à proteção dos interesses das crianças e adolescentes frente ao consumo, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 2949/2000, e do PL 4165/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4225/1998, do PL 1513/1999, do PL 4156/2001, do PL 5669/2001, do PL 6464/2002, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| EMC 518/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 416/2008 | Dá nova redação à MPV 441/20O8. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a publicidade e sobre a comunicação mercadológica dirigida à criança ou ao adolescente. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária". | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação deste e dos PLs 2949/2000, 4156/2001, 4165/2001, 6464/2002, 1594/2003 e 2105/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 4225/1998, 1513/1999, 5669/2001, 1550/2003, 1665/2003, 2189/2003, 7542/2006, 2480/2007, 6851/2002 e 7046/2006,… | — |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/10/2008 | Breves comunicações | Eleição da oradora para o cargo de Prefeita Municipal de Betim, Estado de Minas Gerais. |
| 27/05/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT à Emenda Aglutinativa Global de Plenário à PEC 333 de 2004 (Modifica a redação do art. 29-A e acrescenta art. 29-B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências). |
| 14/05/2008 | Grande expediente | Transcurso do 70º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Betim, Estado de Minas Gerais. |
| 02/04/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 15º aniversário da Associação Mineira das Escolas de Famílias Agrícolas. |
| 31/03/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento ao Presidente do Clube Atlético Mineiro, Luiz Otávio Ziza Motta Valadares, e aos demais participantes na sessão solene em comemoração ao transcurso do centenário de fundação do Clube Atlético Mineiro |
| 31/03/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite ao jogador Normandes Sousa Lira para compor a Mesa, representando todos os jogadores doAtlético Mineiro em sessão solene de comemoração do centenário de fundação do Clube. |
| 31/03/2008 | Homenagem | Transcurso do centenário de fundação do Clube Atlético Mineiro. |
| 19/03/2008 | Breves comunicações | Apoio às paralisações dos servidores das áreas de educação e saúde no Município de Betim, Estado de Minas Gerais. |
| 18/03/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 30º aniversário da Fundação Mariana Resende Costa, vinculada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 03/03/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 28º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores — PT. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.