
Maria Lúcia Cardoso
Atuação de Maria Lúcia Cardoso como deputada federal por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 8 | 1 | 2 | R$ 48,91 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 14 | 3 | 2 | R$ 9 mil |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 14 | 2 | 1 | R$ 5 mil |
| mai/2009 | 31 | 6 de 16 | 17 | 18 | 1 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 10 | 2 | 0 | R$ 12 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 2 | 4 | 1 | R$ 29 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 13 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 21 | 3 | 2 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 23 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2009 | 30 | 2 de 27 | 3 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 12 | 7 | 1 | R$ 25 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 88% (44 de 50) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Não |
| 14/10/2009 | PL 3947/2008 — Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça. CCJC · Em votação: Rejeitado o Destaque, por 29 votos favoráveis à manutenção do parecer e 10 contrários. Resultado: rejeitado (29 sim · 10 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Não |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Sim |
| 09/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 156 não) | Sim |
| 02/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 02/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (275 sim · 2 não) | Sim |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (206 sim · 162 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 43 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 28 |
| EMR | 11 |
| Substitutivos | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação parcial. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a obrigatoriedade de registro dos programas e propostas defendidos pelos candidatos a mandatos eletivos e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela inconstitucionalidade deste e do PL 357/2007, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4528/2008, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste e do PL 5.716/2005, apensado, e pela rejeição dos PLs 3.839/2008 e 4.892/2009, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Dê-se à ementa a seguinte redação: | — |
| EMR 2/0 | Grafe-se, apenas por extenso, os cardinais referidos no inciso III do art. 2º. | — |
| EMR 1/0 | Dê-se à ementa a seguinte redação: | — |
| EMR 2/0 | Grafe-se, apenas por extenso, os cardinais referidos no inciso III e no parágrafo único do art. 3º. | — |
| EMR 1/0 | Dê-se à ementa a seguinte redação: | — |
| EMR 2/0 | Grafe-se, apenas por extenso, os cardinais referidos no inciso III, do art. 1º e no art. 5º. | — |
| EMR 1/0 | Dê-se à ementa a seguinte redação: | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7010/2002, com emendas, do PL 812/2003, com emendas, e do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | Pela ordem | Cumprimentos ao Deputado Henrique Eduardo Alves pelo seu aniversário. |
| 09/09/2009 | Pela ordem | Apoio à aprovação da chamada PEC dos Vereadores. |
| 03/09/2009 | Breves comunicações | Outorga do selo Cidade Cidadã à Prefeitura Municipal de Contagem, Estado de Minas Gerais. |
| 13/08/2009 | Pela ordem | Conveniência de revisão, pelo Governo brasileiro, dos critérios adotadas para concessão de visto de entrada no País aos cidadãos de Taiwan. Apoio ao Projeto de Lei n° 3.637, de 2008, sobre alteração da Lei nº 6.815, de 1980, acerca da concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil. |
| 07/07/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições). |
| 27/05/2009 | Exposição | Exposição sobre a crise financeira mundial e seus efeitos sobre a economia brasileira, em reunião de Comissão Geral. Defesa de auditoria para a dívida pública. |
| 15/04/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB ao Requerimento de votação nominal do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 453 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências). |
| 31/03/2009 | Pela ordem | Considerações sobre a aplicação da chamada Lei Maria da Penha. Importância do combate à violência contra a mulher. |
| 26/03/2009 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. |
| 03/02/2009 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado Marcelo Ortiz. Aplausos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela adoção de medidas destinadas ao combate ao desemprego. Elogio ao Presidente Michel Temer pelo apoio à proposta de criação de ouvidoria para a mulher na Câmara dos Deputados. Não participação feminina na Mesa Diretora da Casa. Manifestação de pesar pelo falecimento de filho do Deputado Beto Albuquerque. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 190.377,62 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 76 | R$ 19.726,70 |
| LOCALIZA RENT A CAR | 10 | R$ 15.174,15 |
| ALGAM | 2 | R$ 12.600,00 |
| RAMAL | 36 | R$ 10.702,65 |
| DS AIR TAXI AÉREO | 2 | R$ 9.397,80 |
| CELULAR FUNCIONAL | 10 | R$ 8.488,51 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 90 | R$ 7.776,27 |
| GRAFIMINAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 3 | R$ 6.592,00 |
| COPACABANA PALACE HOTEL | 1 | R$ 6.105,81 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/A | 6 | R$ 6.035,67 |
