Deputada federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Maria Lúcia Cardoso
PMDB · MGtoda a legislatura
Atuação de Maria Lúcia Cardoso como deputada federal por Minas Gerais na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em MG com 78.242 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PT / PMDB / PRB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
185 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
519presenças registradas em sessões e reuniões
110proposições apresentadas
R$ 460 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 6 de 10 | 11 | 0 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 5 de 12 | 21 | 4 | 3 | — |
| abr/2007 | 30 | 7 de 22 | 15 | 3 | 3 | — |
| mai/2007 | 31 | 8 de 14 | 20 | 3 | 4 | — |
| jun/2007 | 30 | 5 de 13 | 15 | 0 | 3 | — |
| jul/2007 | 31 | 0 de 3 | 2 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 24 | 10 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 18 | 6 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 29 | 2 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 23 | 3 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 8 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 0 de 11 | 0 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 23 | 0 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 11 | 1 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 7 de 16 | 11 | 1 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 7 | 1 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 13 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 0 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 10 | 1 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 10 | 0 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 21 | 2 | 3 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 8 | 1 | 2 | R$ 48,91 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 14 | 3 | 2 | R$ 9 mil |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 14 | 2 | 1 | R$ 5 mil |
| mai/2009 | 31 | 6 de 16 | 17 | 18 | 1 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 10 | 2 | 0 | R$ 12 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 2 | 4 | 1 | R$ 29 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 13 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 21 | 3 | 2 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 23 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2009 | 30 | 2 de 27 | 3 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 12 | 7 | 1 | R$ 25 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 5 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 23 | 12 | 2 | R$ 50 mil |
| abr/2010 | 30 | 2 de 7 | 9 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 19 | 8 | 0 | R$ 22 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 12 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 2 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 2 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 5 | 2 | 0 | R$ 13 mil |
| dez/2010 | 31 | 5 de 12 | 8 | 2 | 0 | R$ 21 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (139 de 153) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 26/05/2010 | PEC 381/2009 — Acrescenta o art. 144-A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Paes Landim e Flávio Dino. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim. Resultado: aprovado (29 sim · 3 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PL 5139/2009 — Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Quintella Lessa, Paulo Magalhães, José Carlos Aleluia, Vicente Arruda, João Campos, Maria Lúcia Cardoso, Bonifácio de Andrada, Zenaldo Coutinho, Jair Bolsonaro, Mendonça Prado, Antonio Carlos Pannunzio, Francisco Tenorio, Márcio Marinho, Bruno Araújo, Silvio Costa, Felipe Maia e Moreira Mendes Resultado: rejeitado (14 sim · 17 não) | Não |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 110 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 66 |
| Projetos de lei | 14 |
| EMR | 13 |
| Requerimentos | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| RDF | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 165/2010 | REQUERIMENTO AO PDL 2820/2010- Entendimento ente o Governo do Brasil e os Governos da Colômbia e Peru para Combater as Atividades Ilicitas nos Rios Fronteiriços ou Comuns. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Suprimam-se | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| PL 7389/2010 | Acrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a execução indireta de atividades no âmbito da Administração Pública, mediante contrato de prestação contínua de serviços. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 7307/2010 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| INC 6351/2010 | Sugere ao Ministério da Educação, a realização de concurso anual sobre conhecimentos vernaculares, com ênfase para a ortografia e a semântica. | Arquivada |
| PL 7250/2010 | Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para elevar os limites de dedução das doações para projetos nacionais de incentivo à cultura. | Arquivada |
| INC 6346/2010 | Sugere ao Ministério da Educação, a adoção de providências para incluir conteúdos de Direitos Humanos e Cidadania, Constituição Federal e Legislação Eleitoral nos currículos do ensino fundamental e médio. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Suprima-se, do inciso IV acrescentado pelo projeto ao § 2º do art. 1º da Lei nº 11.345/06, a palavra "simultaneamente". | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 6535/2010 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 6.918/10, que altera o artigo 11º da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. | Tramitação Finalizada |
| PL 6919/2010 | Acrescenta parágrafo ao art. 8° Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6918/2010 | Altera o art. 11º da Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 6917/2010 | Cria a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama. | Arquivada |
| PRC 225/2010 | Altera o § 7º do art. 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6890/2010 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar o uso de vidros refletivos em veículos de transporte coletivo. | Arquivada |
| PL 6889/2010 | Acrescenta o § 3º ao art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6888/2010 | Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional do Petróleo e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
46 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/03/2010 | Breves comunicações | Apresentação de projeto de lei sobre a inclusão da disciplina sobre o meio ambiente na grade curricular do ensino fundamental. Necessidade de melhoria da qualidade dos ensinos fundamental e médio ofertados no País. |
| 03/03/2010 | Pela ordem | Transcurso do 47º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Japaraíba, Estado de Minas Gerais. |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Cumprimentos ao Deputado Henrique Eduardo Alves pelo seu aniversário. |
| 09/09/2009 | Pela ordem | Apoio à aprovação da chamada PEC dos Vereadores. |
| 03/09/2009 | Breves comunicações | Outorga do selo Cidade Cidadã à Prefeitura Municipal de Contagem, Estado de Minas Gerais. |
| 13/08/2009 | Pela ordem | Conveniência de revisão, pelo Governo brasileiro, dos critérios adotadas para concessão de visto de entrada no País aos cidadãos de Taiwan. Apoio ao Projeto de Lei n° 3.637, de 2008, sobre alteração da Lei nº 6.815, de 1980, acerca da concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil. |
| 07/07/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições). |
| 27/05/2009 | Exposição | Exposição sobre a crise financeira mundial e seus efeitos sobre a economia brasileira, em reunião de Comissão Geral. Defesa de auditoria para a dívida pública. |
| 15/04/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB ao Requerimento de votação nominal do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 453 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências). |
| 31/03/2009 | Pela ordem | Considerações sobre a aplicação da chamada Lei Maria da Penha. Importância do combate à violência contra a mulher. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura desta deputada na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 460.205,67 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 188 | R$ 45.539,84 |
| RAMAL | 92 | R$ 30.395,79 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 30.171,06 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 268 | R$ 22.180,41 |
| LOCALIZA RENT A CAR | 15 | R$ 21.401,03 |
| HELIMED AERO TAXI LTDA | 3 | R$ 19.020,00 |
| COMOTAXI LTDA | 298 | R$ 15.749,67 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/A | 18 | R$ 13.347,90 |
| ALGAM | 2 | R$ 12.600,00 |
| Cia Aérea - TAM | 20 | R$ 12.188,40 |