Deputado federal · 2004
Ronaldo Vasconcellos
PTB · MGano inteiro
Atuação de Ronaldo Vasconcellos como deputado federal por Minas Gerais em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
39 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
204presenças registradas em sessões e reuniões
102proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 9 | 8 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 8 | 7 | 2 | — |
| mar/2004 | 31 | 5 de 11 | 24 | 16 | 1 | — |
| abr/2004 | 30 | 5 de 8 | 19 | 14 | 2 | — |
| mai/2004 | 31 | 10 de 13 | 44 | 13 | 4 | — |
| jun/2004 | 30 | 2 de 8 | 20 | 11 | 1 | — |
| jul/2004 | 31 | 4 de 6 | 16 | 1 | 3 | — |
| ago/2004 | 31 | 4 de 6 | 9 | 6 | 2 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 3 | 6 | 1 | — |
| out/2004 | 31 | 3 de 4 | 12 | 16 | 1 | — |
| nov/2004 | 30 | 1 de 8 | 21 | 2 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 2 de 5 | 19 | 2 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (39 de 39) |
| do governo | 100% (32 de 32) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (239 sim · 18 não) | Sim |
| 14/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 246 não) | Não |
| 13/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (247 sim · 5 não) | Sim |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (8 sim · 244 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 102 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 39 |
| Projetos de lei | 28 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| CVO | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| SIT | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4740/2004 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo. | Arquivada |
| PL 4574/2004 | Torna possível às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, manter a qualificação obtida com base em diplomas legais diversos | Arquivada |
| INC 4205/2004 | Sugere à Ministra do Meio Ambiente a edição de resolução específica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), regulando a destinação pós-consumo e outros aspectos do controle ambiental das lâmpadas mercuriais. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste e das Emendas nºs 2 e 3, apresentadas na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1. | — |
| REQ 70/2004 | Requer seja convidado o Prof. Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, para expor e debater, em Audiência Pública, assuntos relativos a mudanças climáticas | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. | — |
| REQ 2230/2004 | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3654 de 2000 | Arquivada |
| SIT 22/2004 | Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre os recursos federais repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Vasconcellos (), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| REQ 110/2004 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 3654/2000, da Pauta desta Reunião Ordinária. | Arquivada |
| PL 4274/2004 | Institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade | Arquivada |
| REQ 73/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre provável mudança no embarque e desembarque dos aeroportos que atendem a Belo Horizonte - MG | Arquivada |
| REQ 72/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública com o Secretário Municipal de Turismo do Estado do Rio de Janeiro Sr. Rubem Medina e com o Sr. Secretário de Segurança Pública - Antony Garotinho | Arquivada |
| REQ 65/2004 | Requer que seja convidado representantes da SOS Mata Atlântica para expor e debater, em Audiência Pública, o livro " Observatório Parlamentar Mata Atlântica" . | Arquivada |
| PL 4204/2004 | Extingue a prisão especial. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4203/2004 | Altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor. | Arquivada |
| REQ 2189/2004 | Solicita-se a Retirada do REQUERIMENTO INFORMAÇÕES Nº 2120/2004 de minha autoria. | Arquivada |
| PL 4202/2004 | Altera o art. 11 e acrescenta o art. 21-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, tornando obrigatória a existência de programas desportivos para os presidiários. | Arquivada |
| PL 4201/2004 | Altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 , de forma a destinar diretamente aos Estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares. | Arquivada |
| RIC 2125/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a evolução da ''Conta Turismo'', conforme dados do Banco Central do Brasil | Arquivada |
| INC 3847/2004 | Sugere ao Ministro da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico, que se adote providências no sentido de exigir a colocação de preços nos anúncios de classificados de jornais. | Arquivada |
| REQ 2161/2004 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para Homenagear os Atletas Olímpicos Brasileiros laureados em Athenas - na Grécia. | Arquivada |
| RIC 2120/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central sobre a evolução da ''Conta Turismo'', conforme dados disponíveis naquele Banco. | Arquivada |
| PLP 202/2004 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer a adoção de condutas para abertura e manutenção de contas de depósito, e na contratação de operações e prestação de serviços pelas instituições financeiras. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição. | — |
| PL 4082/2004 | Altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental. | Arquivada |
| REQ 57/2004 | Requer que sejam convidados representantes da SOS Mata Atlântica para expor e debater, em Audiência Pública, a primeira Plataforma Ambiental aos governos locais. | Arquivada |
| PL 4014/2004 | Amplia a abrangência, para incluir medicamentos, e estabelece limite de valor para a dedutibilidade de despesas com saúde para efeito de apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4013/2004 | Altera o inciso VI do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação ao percentual mínimo de freqüência exigido para aprovação. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/12/2004 | Pela ordem | Saudações aos Deputados Inocêncio Oliveira e Nilson Mourão. Anúncio, pelo orador, de renúncia ao mandato parlamentar para posse no cargo de Vice-Prefeito de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Expectativa de agilização dos trabalhos da Casa. Regozijo com a instituição do Dia do Bacharel em Turismo, por projeto de lei apresentado pelo orador. Apresentação de projeto de lei estabelecendo a profissão de turismólogo em lugar de bacharel em turismo. Conveniência de diminuição dos períodos de recesso parlamentar no Congresso Nacional. |
| 18/11/2004 | Pela ordem | Aprovação no âmbito da COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO do Projeto de Decreto Legislativo 1.378/2004. Regozijo com a votação da Medida Provisória nº 198 de 2004. |
| 27/10/2004 | Breves comunicações | Realização do 32º Congresso da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAVE, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 28/09/2004 | Homenagem | Transcurso do Dia Mundial do Turismo. |
| 25/08/2004 | Pela ordem | Satisfação com o superávit da conta turismo, decorrente do aumento dos gastos de turistas estrangeiros no Brasil. |
| 25/08/2004 | Breves comunicações | Lançamento da Plataforma Ambiental dos Municípios na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Convite aos Parlamentares para participação no evento. |
| 08/07/2004 | Breves comunicações | Realização da 6ª Expocachaça, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 07/07/2004 | Breves comunicações | Conveniência de agilização do trâmite de projeto de lei, de autoria do orador, sobre a implantação de escritórios de empresas de cartão de crédito em cidades brasileiras. |
| 06/07/2004 | Apresentação de proposição | Apresentação de projeto de lei sobre instituição da Política Nacional de Mudanças Climáticas. |
| 17/06/2004 | Homenagem | Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente e do 15º aniversário de criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.