Deputado federal · 2009
Virgílio Guimarães
PT · MGano inteiro
Atuação de Virgílio Guimarães como deputado federal por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
99 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
233presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 249 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 2 | R$ 69,20 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 21 | 1 | 2 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 21 | 1 | 2 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 23 | 4 | 3 | R$ 13 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 19 | 3 | 1 | R$ 29 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 9 | 3 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 19 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 36 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 27 | 5 | 4 | R$ 51 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 28 | 4 | 1 | R$ 26 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 20 | 1 | 2 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (94 de 98) |
| do governo | 96% (81 de 84) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Sim |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 6 |
| Projetos de lei | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6054/2009 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por sessenta dias. | Arquivada |
| REQ 80/2009 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI da Dívida Pública, por sessenta dias. | Arquivada |
| PL 6512/2009 | Cria a Contribuição Previdenciária Compensatória, reduz a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, concede elevação de benefícios aos segurados da Previdência Social através da criação dos Fatores Variáveis de Ganho e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMR 1/0 | Parecer do relator pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei n° 4.024/2008, nos termos da emenda de adequação apresentada. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda. | — |
| RIC 4393/2009 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Convênio nº 3541/2007, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 48/2009 | Solicita informações ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União sobre relatórios e auditorias realizadas entre 1970 e 2008. | Arquivada |
| PEC 419/2009 | Altera o art. 159 da Constituição Federal, que dispõe sobre a repartição das receitas tributárias, dentre outras providências. | Arquivada |
| REQ 217/2009 | Solicita seja realizado Seminário conjunto das Comissões de Finanças e Tributação e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a proposta de substituição do recolhimento do INSS das empresas sobre a folha de pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira. | Arquivada |
| PL 6143/2009 | Dispõe sobre a isenção de pagamento de imposto de renda sobre os rendimentos dos depósitos de poupança de pessoas físicas e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Virgílio Guimarães (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| SBT 1/0 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 249, DE 2007 (Apensado o PLP nº 290, de 2008, do Deputado ELISEU PADILHA) Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para suspender temporariamente o pagamento das dívidas, assumidas com a União, dos Municípios que se encontrem em situação… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 249/07 e do PLP nº 290/08, apensado, e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 249/07 e do PLP nº… | — |
| REQ 181/2009 | Requer seja realizada audiência pública a debater diversos assuntos relativos a gestão da Petrobrás S/A. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 6.440/05 e 862/07, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| EMC 298/2009 | Dá nova redação à MPV 459/2009. | — |
| REQ 162/2009 | Requer a realização de uma audiência pública a fim de debater a Justiça Fiscal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo 1.791 de 2009 (Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países-membros). |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Defesa da votação do Projeto de Lei 71 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor do Ministério da Integração Nacional, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 10/11/2009 | Pela ordem | Proposta à Presidência de autorização do recolhimento em folha de contribuição dos Parlamentares a favor da Deputada Luiza Erundina. |
| 22/10/2009 | Pequeno expediente | Lançamento do PAC das Cidades Históricas. Concentração do patrimônio histórico tombado brasileiro no Estado de Minas Gerais. Conveniência de inclusão das cidades mineiras de Ouro Branco e Matias Cardoso no PAC das Cidades Históricas. |
| 15/10/2009 | Pela ordem | Apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre a criação de mecanismos de compensação financeira aos Estados exportadores. |
| 15/10/2009 | Pela ordem | Apresentação pelo orador de proposta de emenda à Constituição acerca de desoneração das exportações. |
| 13/10/2009 | Pela ordem | Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 6.143, de 2009, sobre a isenção do pagamento de Imposto de Renda nos rendimentos da caderneta de poupança de pessoas físicas. |
| 30/09/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 50 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério da Defesa para os fins que especifica, e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria. |
| 24/09/2009 | Pela ordem | Diretrizes dos trabalhos da CPI da Dívida Pública. |
| 30/06/2009 | Pequeno expediente | Reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas. Medidas adotadas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva em favor da categoria. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 248.937,58 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL LINHAS AÉREAS | 145 | R$ 36.578,34 |
| POSTO TOCANTINS LTDA | 8 | R$ 24.261,17 |
| ANUAR DONATO CONSULT. IMOBILIARIA | 8 | R$ 22.257,97 |
| HIPERGRAFICA ENCARDENAÇÃO LTDA | 3 | R$ 17.097,20 |
| BARUC NOVA FASE S/C LTDA | 4 | R$ 11.212,00 |
| KRISPEL PAPELARIA LTDA | 8 | R$ 10.746,45 |
| TRIP LINHAS AEREAS | 19 | R$ 10.479,18 |
| ELCIO REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS | 1 | R$ 10.002,00 |
| GRAFICA ESCALA DE PROVA LTDA | 1 | R$ 9.400,00 |
| RAMAL | 34 | R$ 9.171,25 |