Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Marcos Medrado
PDT · BAtoda a legislatura
Atuação de Marcos Medrado como deputado federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PDT em BA com 46.291 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PDT / PSC / PRTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
264 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
610presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 640 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 15 | 0 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 31 | 2 | 3 | — |
| abr/2007 | 30 | 20 de 22 | 28 | 2 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 26 | 2 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 7 de 13 | 20 | 1 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 11 | 1 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 16 | 0 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 22 | 0 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 8 de 12 | 22 | 1 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 17 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 8 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 14 | 0 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 20 | 0 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 17 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 8 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 22 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 6 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 2 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 16 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 0 de 9 | 1 | 0 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 11 | 1 | 1 | — |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 25 | 2 | 0 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 10 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 7 de 15 | 11 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 5 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 25 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 21 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 18 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| nov/2009 | 30 | 5 de 27 | 10 | 1 | 3 | R$ 60 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 14 | 7 | 2 | R$ 36 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 9 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 22 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 20 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 17 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 10 | 3 | 0 | R$ 37 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 2 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 12 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 13 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 94% (105 de 112) |
| do governo | 94% (203 de 215) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PL 737/2007 — Dispõe sobre ações humanitárias internacionais empreendidas pelo Poder Executivo com a finalidade de prevenir, proteger, preparar, evitar, reduzir, mitigar sofrimento e auxiliar outros países ou regiões que se encontrem, momentaneamente ou não, em situações de emergência, de calamidade pública, de risco iminente ou… CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Evandro Milhomen, Colbert Martins, Marcelo Guimarães Filho, Mauro Benevides, Tadeu Filippelli, Edmar Moreira, João Magalhães, Aracely de Paula, Nelson Trad, Luiz Couto, Wilson Santiago, Maurício Rands, Paes Landim, Eduardo Cunha, Sandra Rosado, Mendes Ribeiro Filho, José Eduardo Cardozo, Marcelo Ortiz, Sergio Petecão, Francisco Tenorio, Márcio Marinho, Marcos Medrado, Sérgio Barradas Carneiro, Chico Lopes, Magela, Flávio Dino, Fábio Ramalho, Marçal Filho, Carlos Bezerra, Geraldo Pudim, José Genoíno e Regis de Oliveira e absteve-se de votar o Deputado Vicente Arruda Resultado: rejeitado (1 sim · 32 não) | Não |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 11 |
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| ESB | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 3/0 | Acrescente-se § 5º ao art. 71 da Lei nº 11.355, de 2006, alterado pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.127. | — |
| ESB 2/0 | Acrescente-se § 4º ao art. 71 da Lei nº 11.355, de 2006, alterado pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.127. | — |
| ESB 1/0 | Acrescente-se § 6º ao art. 71 da Lei nº 11.355, de 2006, alterado pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.127. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PEC 489/2010 | Acrescenta o inciso V ao art. 158 da Constituição Federal, e da outras providências. | Arquivada |
| PL 6636/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular das Auto-Escolas, do Curso de Primeiros Socorros, a ser ministrado como parte integrante do treinamento para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. | Arquivada |
| PL 6635/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Médio, do Curso de Primeiros Socorros. | Arquivada |
| PL 6634/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Fundamental, do Curso de Primeiros Socorros. | Arquivada |
| REQ 6066/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008. | Arquivada |
| PL 6576/2009 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por empresas transportadoras. | Arquivada |
| PL 6575/2009 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, conforme a Lei nº. 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. | Arquivada |
| PL 6574/2009 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de pneus por taxistas para utilização no transporte autônomo de passageiros. | Arquivada |
| PL 6345/2009 | Dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4535/2009 | Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 252/2009. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4533/2009 | Requer a retirada de assinatura aposta ao REC 252/2009. | Tramitação Finalizada |
| RIC 3842/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos fatos ocorridos na região de São Francisco do Paraguaçu - Cachoeira/BA, objeto de denúncia formulada pelo Jornal A Tarde, edição de 23 de março de 2009. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PL 2150/2007 | Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia. | Arquivada |
| REQ 1276/2007 | Requer a apensação do PL 3.624, de 2004, e de seus apensados, ao PL 65, de 2003. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PL 1037/2007 | Dispõe sobre o proferimento de parecer dos respectivos conselhos federais previamente à autorização de cursos de graduação em direito, medicina, odontologia e psicologia, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 999/2007 | Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que "Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências", instituindo exame de proficiência como condição para registro dos médicos nos Conselhos Regionais de Medicina, e dá outras providências. | — |
| INC 333/2007 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da disciplina Educação Ambiental no Ensino Fundamental. | Arquivada |
| INC 324/2007 | Sugere ao Ministério da Justiça o estudo sobre a obrigatoriedade do uso, no Brasil, de tornozeleiras eletrônicas por parte do preso sob liberdade provisória. | Arquivada |
| PL 548/2007 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. | Arquivada |
| INC 162/2007 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas relativas ao registro do CPF do apostador em Loteria Federal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Inovações implementadas pelo Governo do Estado da Bahia na área de saúde pública. Escolha do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o brasileiro do ano de 2009. Apresentação de projetos de lei sobre a obrigatoriedade de implantação do curso de primeiros socorros em autoescolas e estabelecimentos de ensinos fundamental e médio. |
| 09/12/2009 | Breves comunicações | Apresentação de projetos de lei concessivos da isenção do IPI na aquisição de pneus utilizados nos serviços de táxi; por portadores de deficiência e por empresas transportadoras. Reforma, pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, da Maternidade Tsylla Balbino e da Unidade de Pronto Atendimento Mãe Hilda. Diplomação da segunda turma do Programa Todos pela Alfabetização - TOPA, no Estado da Bahia. Defesa da extinção do fator previdenciário. |
| 19/11/2009 | Breves comunicações | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação dos soldos dos policiais e bombeiros militares dos Estados aos do Distrito Federal. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Aumento do número de trabalhadores com carteira assinada no País. |
| 05/11/2009 | Breves comunicações | Apresentação de projeto de lei sobre a atualização do valor de aposentadorias e pensões. Compromisso do orador com a votação dos Projetos de Lei de nºs 1, de 2007, e 3.299, de 2008, respectivamente, sobre a extensão de reajustes do salário mínimo aos benefícios de aposentados e pensionistas e sobre a extinção do fator previdenciário adotado no cálculo de aposentadorias. |
| 08/10/2009 | Breves comunicações | Eficiência das ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para combate aos efeitos da crise econômica mundial. Realização no País da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. |
| 31/03/2009 | Pequeno expediente | Deturpação do Decreto nº 4.887, de 2003, sobre a demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes de quilombos, por grupo de pescadores na região do povoado de São Francisco do Paraguaçu, Município de Cachoeira, Estado da Bahia. Matérias publicadas pelo jornal A Tarde a respeito do tema. |
| 13/09/2007 | Pequeno expediente | Apelo ao Governo do Estado da Bahia e à Prefeitura Municipal de Salvador de manutenção do programa assistencial Projeto Axé. |
| 20/06/2007 | Pequeno expediente | Apelo ao Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner, de atendimento às reivindicações dos professores da rede de ensino público. |
| 19/04/2007 | Breves comunicações | Fatores determinantes do elevado índice de desemprego registrado na Região Metropolitana de Salvador, Estado da Bahia. Defesa de criação de zona franca no subúrbio ferroviário de Salvador, com vistas à geração de novos empregos. Pedido ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e ao Prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, de apoio à iniciativa. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 639.827,48 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| REVE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. | 10 | R$ 136.000,00 |
| ACF COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. | 23 | R$ 95.738,25 |
| EXCELÊNCIA EXECUTIVE CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 35 | R$ 93.500,00 |
| IN BAHIA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. | 9 | R$ 87.758,00 |
| AMÉRICA SEGURANÇA | 7 | R$ 31.500,00 |
| KIKO BRINDES LTDA. | 3 | R$ 30.000,00 |
| ELEVA TECNOLOGIA LTDA. | 1 | R$ 30.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 108 | R$ 29.578,08 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 42 | R$ 25.413,68 |
| CELULAR FUNCIONAL | 54 | R$ 12.854,91 |