Deputado federal · 2003
Severiano Alves
PDT · BAdesde a posse
Atuação de Severiano Alves como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
236presenças registradas em sessões e reuniões
53proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 5 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 2 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 28 | 7 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 31 | 10 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 12 | 0 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 2 | 3 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 29 | 6 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 13 de 17 | 31 | 5 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 22 | 5 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 28 | 12 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 20 | 4 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 94% (17 de 18) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 14/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 18 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Requerimentos | 6 |
| EMR | 6 |
| Substitutivos | 2 |
| PRV | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 2/0 | Acrescenta as iniciais NR ao fim do art. 135 da Lei 9503/97. | Arquivada |
| EMR 2/0 | dá nova redação ao art. 1º. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMC 36/2003 | Modifica o art. 7º da MP nº 139, de 21 de novembro de 2003. | — |
| EMC 19/2003 | Suprime o art. 3º da MP nº 139, de 21 de novembro de 2003. | — |
| EMC 8/2003 | Modifica o art. 2º da MP nº 139, de 21 de novembro de 2003. | — |
| EMC 6/2003 | Modifica o inciso II do art. 1º da MP nº 139, de 21 de novembro de 2003. | — |
| EMR 1/0 | Em observância ao que dispõe o art.12,III | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dê-se ao art.1º do Projeto a seguinte redação | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 2705/2000, apensado, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. , pela rejeição do PL 1231/2003. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| REQ 10/2003 | Requer a Realização de Audiência Pública para ouvir o Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nélson Jobim | Arquivada |
| REQ 72/2003 | Requer a Realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei 3080-A/00 que trata do Título de Especialista em Residência Médica. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Severiano Alves, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 641/2003, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMC 4/2003 | Altera o art. 12 do PL 1568 de 2003, que institui a Política Nacional do Livro. | — |
| EMC 3/2003 | Altera incisos III, IV e X do art. 1º do PL 1568, de 2003, que Institui a Política Nacional do Livro. | — |
| EMC 2/2003 | Acrescenta artigo 16 ao Capítulo IV do PL 1568, de 2003, renumerando os demais. | — |
| EMC 1/2003 | Altera o art. 15 do PL 1568, de 2003, que Institui a Política Nacional do Livro. | — |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia do Ministério Público. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Crise da segurança pública no Estado da Bahia. Ocorrência de tentativa de assalto contra o orador em rodovia do Estado. Repúdio à discriminação política praticada por autoridades policiais baianas. Solicitação à Presidência da Casa de nota de censura ao Governo da Bahia pela omissão de autoridades policiais na prestação de segurança e apoio ao Parlamentar, no episódio. |
| 11/11/2003 | Pela ordem | Empenho da Comissão de Educação e Cultura na alocação de recursos orçamentários para o setor. |
| 28/10/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Servidor Público. Necessidade de valorização da categoria. |
| 06/10/2003 | Pela ordem | Associação ao pronunciamento do Deputado Virgílio Guimarães. |
| 17/09/2003 | Pela ordem | Congratulação à Mesa Diretora pela condução dos trabalhos legislativos. Posse da Juíza Maria José Sales Pereira no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. |
| 12/08/2003 | Pela ordem | Proposta à Presidência de estabelecimento de maior prazo para encerramento de votações, tendo em vista o tempo gasto pelos Parlamentares no trajeto entre o Anexo IV e o plenário. |
| 12/08/2003 | Breves comunicações | Urgente liberação de recursos para recuperação da BR-116, trecho Santa Bárbara/Tucano, e da BR-110, trecho Alagoinhas/Jeremoaba, no Estado da Bahia. |
| 29/07/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento da Deputada Francisca Trindade. |
| 14/07/2003 | Grande expediente | Apoio à criação de piso salarial nacional para os professores do ensino fundamental e à instituição de fundo para manutenção da educação básica. Descumprimento, pelas Prefeituras Municipais, da obrigatoriedade do repasse de parcela dos recursos do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério para pagamento do salário dos professores. Apresentação de Projeto de Lei nº 1478/2003 que acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 7º da Lei 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.