Deputado federal · 2009
Severiano Alves
PDT → PMDB · BAano inteiro
Atuação de Severiano Alves como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
61 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
186presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
R$ 209 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 7 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 14 | 3 | 0 | R$ 292,20 |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 26 | 2 | 1 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 20 | 4 | 2 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 4 de 15 | 9 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| jul/2009 | 31 | 1 de 7 | 12 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 22 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 17 | 4 | 1 | R$ 29 mil |
| out/2009 | 31 | 2 de 12 | 21 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 17 de 27 | 23 | 1 | 2 | R$ 18 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 15 | 1 | 2 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT / PMDB) | 97% (30 de 31) |
| do governo | 96% (55 de 57) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Não |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 69 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 285/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a… | Arquivada |
| REQ 336/2009 | seja realizada Audiência Pública, com a presença do Presidente e de membros da Comissão Gerencial do Projeto F-X2, que visa a reequipar a Força Aérea Brasileira com caças de última geração. | Arquivada |
| EMP 278/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 277/2009 | Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. | — |
| REQ 317/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença dos representantes dos fabricantes das aeronaves que participam ou participaram do Programa FX-2, que visa a reequipar a Força Aérea Brasileira com caças de última geração. | Arquivada |
| REQ 314/2009 | Requer o encaminhamento de moção de repúdio referente às ações das autoridades italianas de imigração, que constrangeram a Senadora Patrícia Saboya, logo após seu desembarque no aeroporto de Fiumicino, em Roma, na República Italiana. | Arquivada |
| PEC 398/2009 | Insere o Capítulo IV ao Título V da Constituição Federal referente à atividade de inteligência e seus mecanismos de controle. | Arquivada |
| REQ 5299/2009 | Requeiro que seja formulado Voto de Louvor referente ao 60º aniversário da Escola Superior de Guerra. | Arquivada |
| REQ 292/2009 | aprovada moção de repúdio à deposição do Presidente de Honduras, Senhor MANUEL ZELAYA, ocorrida no dia 28 de junho de 2009. | Arquivada |
| REQ 289/2009 | para que seja realizado Seminário Internacional intitulado ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E CONTROLE PARLAMENTAR: FORTALECENDO A DEMOCRACIA, para tratar de tema essencial para o regime democrático e as atribuições do Poder Legislativo. | Arquivada |
| PRC 183/2009 | Altera os arts. 28, § 2º e 39, caput, do Regimento Interno, ampliando a duração do mandato dos presidentes de comissões permanentes. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5187/2009 | Dispõe sobre a profissão de fotógrafo e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 5186/2009 | Altera as disposições do Decreto-Lei nº 972, 17 de outubro de 1969, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, corrige as distorções e garante o direito de igualdade de texto e imagem". | Tramitando em Conjunto |
| REQ 265/2009 | requer a participação dos membros desta Comissão com os membros da Comissão da Amazônia, Integração e de Desenvolvimento Regional no I Encontro transfronteiriço a realizar-se no município de Oiapoque/AP. | Arquivada |
| REQ 262/2009 | seja realizada Audiência Pública Conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Minas e Energia para debater as recentes demandas do Governo do Paraguai com relação aos dispositivos do Tratado de Itaipu e aos termos constitutivos da Itaipu Binacional. | Arquivada |
| REQ 257/2009 | para que seja realizado Seminário Internacional, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura, sobre Diretrizes Curriculares da Educação Superior Latino-Americana: Revalidação de Diplomas; Sistema Educacional e Mercado de Trabalho: Experiências Internacionais e Dilemas Brasileiros. | Arquivada |
| REQ 253/2009 | para que sejam arquivados os requerimentos apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nos anos de 2007 e 2008. | Arquivada |
| REQ 248/2009 | para que seja realizada Audiência Pública com os Excelentíssimos Senhores GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, e HENRIQUE MEIRELLES, Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, com o objetivo de discutir a crise econômica mundial e seus impactos sobre as finanças públicas, a política monetária e… | Arquivada |
| REQ 247/2009 | para que seja realizado Seminário com a presença dos representantes brasileiros na Organização Mundial do Comércio, no Fundo Monetário Internacional e no Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, com a finalidade de discutir a Crise Econômica Mundial e seus Impactos sobre o Brasil. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2009 | Pequeno expediente | Defesa de correção do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica, com base em R$1.132 reais. Exigência de criação do plano de carreira da categoria pelos Estados e Municípios brasileiros. Apoio à proposta de emenda à Constituição, de autoria do Deputado Alceni Guerra, sobre a implantação de escolas de tempo integral no País. Defesa de transformação do ensino médio em ensino profissionalizante. |
| 02/12/2009 | Pela ordem | Realização do Seminário Internacional Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar. |
| 24/11/2009 | Pela ordem | Protesto contra matéria publicada pela imprensa, a respeito de supostas irregularidades praticadas pelo orador na utilização da verba indenizatória. Necessidade de manifestação da Casa sobre o caso. Defesa de estabelecimento do teto salarial dos Deputados em substituição da verba indenizatória. |
| 23/11/2009 | Pela ordem | Contestação à matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo a respeito de irregularidades praticadas pelo orador no recebimento da verba indenizatória. Defesa de estabelecimento do teto salarial dos Deputados em substituição da verba indenizatória. |
| 09/09/2009 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de moção de repúdio ao tratamento preconceituoso dispensado por autoridades italianas à Senadora Patrícia Saboya. Imediata votação pela Casa da chamada PEC dos Vereadores. |
| 20/05/2009 | Pela ordem | Reclamação contra a constante determinação de suspensão dos trabalhos nas Comissões nas quartas-feiras, em função de outros eventos. |
| 07/05/2009 | Pela ordem | Solidariedade aos desabrigados pelas enchentes em Salvador, Estado da Bahia. Omissão do Governo Estadual nas medidas preventivas dos efeitos de chuvas torrenciais. |
| 28/04/2009 | Pela ordem | Defesa de criação de Procuradoria no âmbito do Poder Legislativo, para ajuizamento de ações judiciais contra a imprensa, por ataques ao Parlamento brasileiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 208.889,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CAMPOS E SANTANA COMUNICAÇÕES LTDA | 8 | R$ 60.926,71 |
| ABAETÉ AERO TAXI | 5 | R$ 37.600,00 |
| POSTO NOVO HORIZONTE | 16 | R$ 29.981,10 |
| Cia Aérea - GOL | 40 | R$ 12.266,61 |
| TELEMAR NORTE LESTE LTDA | 19 | R$ 10.549,36 |
| RAMAL | 34 | R$ 10.316,28 |
| BELO E VALENTE ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C | 1 | R$ 10.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 17 | R$ 7.118,62 |
| ATLANTA TAXI AÉREO | 1 | R$ 6.200,00 |
| CONTEMPORÂNEA GRÁFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 5.000,00 |