Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Severiano Alves
PDT → PMDB · BAtoda a legislatura
Atuação de Severiano Alves como deputado federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PDT em BA com 61.054 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PDT / PSC / PRTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
213 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
716presenças registradas em sessões e reuniões
104proposições apresentadas
R$ 570 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 20 | 3 | 6 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 40 | 3 | 3 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 38 | 2 | 11 | — |
| mai/2007 | 31 | 9 de 14 | 34 | 1 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 7 de 13 | 16 | 3 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 13 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 36 | 7 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 30 | 4 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 40 | 6 | 3 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 18 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 12 | 2 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 12 | 0 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 14 | 2 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 13 | 3 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 17 | 3 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 12 | 4 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 9 | 6 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 9 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 8 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 18 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 20 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 22 | 12 | 2 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 7 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 14 | 3 | 0 | R$ 292,20 |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 26 | 2 | 1 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 20 | 4 | 2 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 4 de 15 | 9 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| jul/2009 | 31 | 1 de 7 | 12 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 22 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 17 | 4 | 1 | R$ 29 mil |
| out/2009 | 31 | 2 de 12 | 21 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 17 de 27 | 23 | 1 | 2 | R$ 18 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 15 | 1 | 2 | R$ 28 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 3 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| mar/2010 | 31 | 1 de 14 | 6 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| abr/2010 | 30 | 0 de 7 | 2 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| mai/2010 | 31 | 1 de 16 | 10 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 9 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 10 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 18 | 6 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2010 | 31 | 8 de 12 | 16 | 6 | 0 | R$ 51 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT / PMDB) | 97% (30 de 31) |
| do governo | 98% (180 de 184) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 104 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 31 |
| Requerimentos | 28 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Substitutivos | 6 |
| EMR | 6 |
| PRV | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Emendas de plenário | 3 |
| VTS | 2 |
| REC | 2 |
| RDF | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação deste e do PL 5437/2009, apensado, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | Institui o biênio 2010-2011 como "Biênio Nacional Rachel de Queiroz", em homenagem ao transcurso do centenário de nascimento da escritora. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação. | — |
| ERD 1/2010 | Da nova redação ao § 10 do artigo 3º , cosntante do art. 1º do PLV. | — |
| PLV 13/2010 | Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 298/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 285/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a… | Arquivada |
| REQ 336/2009 | seja realizada Audiência Pública, com a presença do Presidente e de membros da Comissão Gerencial do Projeto F-X2, que visa a reequipar a Força Aérea Brasileira com caças de última geração. | Arquivada |
| EMP 278/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 277/2009 | Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. | — |
| REQ 317/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença dos representantes dos fabricantes das aeronaves que participam ou participaram do Programa FX-2, que visa a reequipar a Força Aérea Brasileira com caças de última geração. | Arquivada |
| REQ 314/2009 | Requer o encaminhamento de moção de repúdio referente às ações das autoridades italianas de imigração, que constrangeram a Senadora Patrícia Saboya, logo após seu desembarque no aeroporto de Fiumicino, em Roma, na República Italiana. | Arquivada |
| PEC 398/2009 | Insere o Capítulo IV ao Título V da Constituição Federal referente à atividade de inteligência e seus mecanismos de controle. | Arquivada |
| REQ 5299/2009 | Requeiro que seja formulado Voto de Louvor referente ao 60º aniversário da Escola Superior de Guerra. | Arquivada |
| REQ 292/2009 | aprovada moção de repúdio à deposição do Presidente de Honduras, Senhor MANUEL ZELAYA, ocorrida no dia 28 de junho de 2009. | Arquivada |
| REQ 289/2009 | para que seja realizado Seminário Internacional intitulado ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E CONTROLE PARLAMENTAR: FORTALECENDO A DEMOCRACIA, para tratar de tema essencial para o regime democrático e as atribuições do Poder Legislativo. | Arquivada |
| PRC 183/2009 | Altera os arts. 28, § 2º e 39, caput, do Regimento Interno, ampliando a duração do mandato dos presidentes de comissões permanentes. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5187/2009 | Dispõe sobre a profissão de fotógrafo e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 5186/2009 | Altera as disposições do Decreto-Lei nº 972, 17 de outubro de 1969, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, corrige as distorções e garante o direito de igualdade de texto e imagem". | Tramitando em Conjunto |
| REQ 265/2009 | requer a participação dos membros desta Comissão com os membros da Comissão da Amazônia, Integração e de Desenvolvimento Regional no I Encontro transfronteiriço a realizar-se no município de Oiapoque/AP. | Arquivada |
| REQ 262/2009 | seja realizada Audiência Pública Conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Minas e Energia para debater as recentes demandas do Governo do Paraguai com relação aos dispositivos do Tratado de Itaipu e aos termos constitutivos da Itaipu Binacional. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
44 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/11/2010 | Como relator | Ponderações sobre a proposta do Líder do Governo, Deputado Cândido Vaccarezza, de supressão, apenas, da expressão "e de outros países com os quais o Brasil venha a assinar acordos sobre compras governamentais" constante do § 10 do art. 3º da Lei 8.666 de 1993, contido no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 495 de 2010 (Altera as Leis nºs 8.666 de 1993, 8.958 de 1994, e 10.973 de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273 de 2006), que estende a margem de preferência nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais, a bens e serviços originários dos Estados Partes do MERCOSUL e de outros países com os quais o Brasil venha a assinar acordos sobre compras governamentais, objeto de DVS. |
| 23/11/2010 | Como relator | Alteração procedida em dispositivo do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 495 de 2010 (Altera as Leis nºs 8.666 de 1993, 8.958 de 1994, e 10.973 de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273 de 2006). |
| 23/11/2010 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 495 de 2010 (Altera as Leis nºs 8.666 de 1993, 8.958 de 1994, e 10.973 de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273 de 2006). |
| 16/11/2010 | Como relator | Pedido à Presidência de concessão do prazo de uma sessão para a emissão do parecer à Medida Provisória 495 de 2010 (Altera as leis 8.666 de 1993, 8.958 de 1994 e 10.973 de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei 11.273 de 2006). |
| 02/06/2010 | Pela ordem | Necessidade de elevação, pelo Ministério da Educação, do percentual de reajuste do piso salarial de professores. |
| 21/12/2009 | Pequeno expediente | Defesa de correção do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica, com base em R$1.132 reais. Exigência de criação do plano de carreira da categoria pelos Estados e Municípios brasileiros. Apoio à proposta de emenda à Constituição, de autoria do Deputado Alceni Guerra, sobre a implantação de escolas de tempo integral no País. Defesa de transformação do ensino médio em ensino profissionalizante. |
| 02/12/2009 | Pela ordem | Realização do Seminário Internacional Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar. |
| 24/11/2009 | Pela ordem | Protesto contra matéria publicada pela imprensa, a respeito de supostas irregularidades praticadas pelo orador na utilização da verba indenizatória. Necessidade de manifestação da Casa sobre o caso. Defesa de estabelecimento do teto salarial dos Deputados em substituição da verba indenizatória. |
| 23/11/2009 | Pela ordem | Contestação à matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo a respeito de irregularidades praticadas pelo orador no recebimento da verba indenizatória. Defesa de estabelecimento do teto salarial dos Deputados em substituição da verba indenizatória. |
| 09/09/2009 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de moção de repúdio ao tratamento preconceituoso dispensado por autoridades italianas à Senadora Patrícia Saboya. Imediata votação pela Casa da chamada PEC dos Vereadores. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 570.399,62 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ABAETÉ AERO TAXI | 12 | R$ 88.700,00 |
| POSTO NOVO HORIZONTE | 29 | R$ 81.055,34 |
| CAMPOS E SANTANA COMUNICAÇÕES LTDA | 8 | R$ 60.926,71 |
| ADDEY TÁXI AÉREO LTDA | 7 | R$ 44.140,74 |
| LISTA COMERCIAL COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 13 | R$ 24.350,00 |
| RAMAL | 90 | R$ 23.669,72 |
| DANIEL LUIS FONTES BARRETO | 2 | R$ 23.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 62 | R$ 22.667,11 |
| MELQUE VEÍCULOS LTDA | 5 | R$ 21.850,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE LTDA | 34 | R$ 20.644,61 |