Deputado federal · 2003
Carlos Melles
PFL · MGdesde a posse
Atuação de Carlos Melles como deputado federal por Minas Gerais em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
7 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
227presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 1 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 28 | 1 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 31 | 1 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 24 | 2 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 19 | 0 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 33 | 2 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 1 de 17 | 25 | 3 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 25 | 1 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 14 | 0 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 4 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 75% (3 de 4) |
| do governo | 67% (2 de 3) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do requerimento nº 267/03 na lista dos requerimentos especificados. Resultado: aprovado (15 sim · 1 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 04/09/2003 | — CPICOMB · Em votação: Rejeitado contra os votos dos Deputados Paulo Rubem Santiago, João Caldas, Rogério Silva e Daniel Almeida. Resultado: rejeitado (4 sim · 12 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 08/07/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (11 sim · 0 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 14/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| REL | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REL 1/2003 | Dispõe sobre o Relatório Final da CPI - Combustíveis. | Arquivada |
| REQ 244/2003 | Requer informações e esclarecimentos da PETROBRAS S/A, referente aos processos de busca e apreensão de valores, em espécie, efetuados por decisões judiciais em favor de distribuidoras, TRR''s e postos de combustíveis. | Arquivada |
| REQ 242/2003 | Requer informações da Agência Nacional de Petróleo-ANP, referente aos autos de infração emitidos pela fiscalização in loco nas distribuidoras, produtoras e TRR''s e a efetiva aplicação das penalidades administrativas e legais. | Arquivada |
| REQ 241/2003 | Requer informações, análise e manifestação da Controladoria-Geral da União - CGU referente a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados pelo Tesouro Nacional com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE , instituída pela Emenda Constitucional nº 33/01, Lei nº 10.336/01 e Lei nº 10.636/02 . | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Melles, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 60/2003 | Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural, para debater a atual política para o setor cafeeiro, com os representantes da cadeia produtiva do setor. | Arquivada |
| REQ 114/2003 | Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a esta Comissão Técnica, em reunião de Audiência Pública Conjunta (Comissão de Agricultura e Política Rural e Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo), a realizar-se… | Arquivada |
| REQ 67/2003 | Solicita realização de Audiência Pública com o Sr. Dr. Lúcio Urbano - Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 25/2003 | Propõe a constituição de Grupo de Trabalho para tratar de temas relativos ao Agronegócio. | Arquivada |
| REQ 5/2003 | Propõe constituição de Subcomissão Permanente para tratar de temas relativos ao agronegócio. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/11/2003 | Breves comunicações | Solidariedade ao Deputado Inocêncio Oliveira diante de denúncia de exploração de trabalho escravo em uma de suas fazendas. Atuação parlamentar do Deputado a favor da causa democrática, da cidadania e do desenvolvimento do País. |
| 11/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 25º aniversário da Companhia de Promoção Agrícola — CAMPO e do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados — PRODECER. |
| 18/06/2003 | Grande expediente | Crise estrutural do setor de cafeicultura no País e no mundo. Substituição de lavouras de café pela plantação de espécies narcóticas nos países produtores, com reflexos na escalada da violência e do crime organizado. Necessidade de intervenção oficial para equilíbrio da produção e do comércio cafeeiros, com ênfase no auxílio a pequenos produtores. Dominação do mercado mundial de café por cartel de multinacionais do setor alimentício. Concentração da renda auferida pelo setor nos países consumidores, em detrimento dos produtores. Redução do peso proporcional das exportações de café para a balança comercial brasileira. Importância do café na história social, econômica e política do Brasil. |
| 26/02/2003 | Pequeno expediente | Prejuízos causados pela violência ao turismo na cidade do Rio de janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.