Deputado federal · 2004
Carlos Melles
PFL · MGano inteiro
Atuação de Carlos Melles como deputado federal por Minas Gerais em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
119presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 2 | 2 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 4 de 11 | 19 | 9 | 0 | — |
| abr/2004 | 30 | 2 de 8 | 13 | 1 | 0 | — |
| mai/2004 | 31 | 1 de 13 | 15 | 1 | 1 | — |
| jun/2004 | 30 | 1 de 8 | 13 | 2 | 1 | — |
| jul/2004 | 31 | 3 de 6 | 7 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 8 | 0 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 0 de 4 | 3 | 0 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 5 de 8 | 17 | 0 | 0 | — |
| dez/2004 | 31 | 1 de 5 | 19 | 3 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 100% (17 de 17) |
| do governo | 6% (1 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/03/2004 | PEC 575/1998 — Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (337 sim · 0 não) | Sim |
| 23/03/2004 | MPV 147/2003 — Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4710/2004 | Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 2373/2004 | Requer exclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do despacho do Projeto de Lei n.º 2.669/2003. | Arquivada |
| REQ 80/2004 | Solicita-se que seja convidado o Sr. Ministro de Estado do Turismo para comparecer à esta Comissão a fim de apresentar e debater ações em curso e novos projetos para promoção e fomento do fluxo turístico externo. | Arquivada |
| REQ 53/2004 | Solicita que seja convidado o Sr. Secretário-Geral da UNCTAD, o Embaixador Rubens Ricupero, para comparecer a esta Comissão a fim de apresentar as principais conclusões da décima primeira conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento - UNCTAD XI | Arquivada |
| REQ 52/2004 | Requer a realização de um evento expositivo para apresentação do Programa Calha Norte | Arquivada |
| REQ 38/2004 | Requer informações e manifestação do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho e Emprego, referente à execução do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre a Contratação Recíproca de Nacionais, assinado em 11.07.2003. | Arquivada |
| REQ 19/2004 | Requer, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a constituição de Comissão Externa com vistas a realizar visita "in loco" nas instalações de enriquecimento de urânio localizadas no Município de Resende-RJ e outros e elaborar relatório descritivo, contendo análise e avaliação circunstancial dos… | Arquivada |
| REQ 1650/2004 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 112/03. | Arquivada |
| REQ 1649/2004 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 2502/03. | Arquivada |
| REQ 1648/2004 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 2503/03. | Arquivada |
| REQ 1647/2004 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 2497/03. | Arquivada |
| REQ 1646/2004 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução n.º 94/03. | Arquivada |
| REQ 1645/2004 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 2499/03. | Arquivada |
| REQ 1644/2004 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 2498/03. | Arquivada |
| REQ 1643/2004 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 2500/03. | Arquivada |
| REQ 1642/2004 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 2501/03. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/12/2004 | Homenagem | Homenagem aos atletas brasileiros participantes nas Paraolimpíadas de 2004 realizadas em Atenas, Grécia. |
| 23/06/2004 | Pequeno expediente | Justificativa da ausência do orador à sessão extraordinária da Casa, realizada durante a manhã, destinada à votação da proposta governamental de fixação do novo valor do salário mínimo. |
| 19/05/2004 | Pela ordem | Transcurso do 25º aniversário de fundação das Emissoras Pioneiras de Televisão. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.