Deputado federal · 2005
Eduardo Barbosa
PSDB · MGano inteiro
Atuação de Eduardo Barbosa como deputado federal por Minas Gerais em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
33 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
348presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 8 | 1 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 43 | 3 | 1 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 35 | 4 | 1 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 38 | 3 | 0 | — |
| jun/2005 | 30 | 6 de 13 | 53 | 5 | 0 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 12 | 2 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 44 | 7 | 0 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 18 | 4 | 1 | — |
| out/2005 | 31 | 6 de 7 | 44 | 0 | 0 | — |
| nov/2005 | 30 | 4 de 7 | 39 | 3 | 0 | — |
| dez/2005 | 31 | 2 de 6 | 14 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 94% (29 de 31) |
| do governo | 43% (13 de 30) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Sim |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Sim |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Sim |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Não |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Não |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Sim |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PRV | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 260/2005 | requer adiamento da realização do Seminário "Populações com necessidades específicas: Ações Estratégicas na saúde, para o próximo ano e a realização de Audiência Pública em 14/12/05 sobre o mesmo tema. | Arquivada |
| EMC 13/2005 | Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| REQ 245/2005 | Requer realização encontro para discutir a proposta de regulamentação do art. 3° da LOAS. | Arquivada |
| REQ 244/2005 | "Requer realização de audiência pública para debater a situação dos centros credenciados a realizar o "Teste do Pezinho". | Arquivada |
| REQ 86/2005 | Requer a realização do Seminário "Portador de Deficiência - Portador de Cidadania" em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| REQ 240/2005 | "Requer realização de evento para celebração da Semana dos Alimentos Orgânicos". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2722/2003, e do PL 2907/2004, apensados, com substitutivo, pela aprovação parcial do PL 1758/2003, e do PL 2879/2004, apensados, e pela rejeição do PL 3528/2004, e do PL 5132/2005, apensados. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados. | Arquivada |
| REQ 233/2005 | Requer realização de Seminário para debater as ações programáticas estratégicas do Ministério da Saúde, e a sua interface com a Política Nacional de Assistência Social. | Arquivada |
| PLP 280/2005 | Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao portador de deficiência filiado ao Regime Geral de Previdência Social. | Arquivada |
| REQ 228/2005 | Solicita seja convocado o Sr. HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA, Ministro de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas. | Arquivada |
| EMC 35/2005 | Dá nova redação aos §§ 5º e 6º do art. 428 da CLT, modificado pelo art. 18 da MP. | — |
| PL 5409/2005 | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. | — |
| PL 5384/2005 | Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas com ostomia. | Transformado em Norma Jurídica |
| RIC 2851/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a implementação pelo Ministério da Educação das medidas contidas no documento "O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular", elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, com apoio do… | Arquivada |
| PL 174/2020 | Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço do exercente de mandato eletivo no período entre fevereiro de 1998 e outubro de 2004. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 215/2005 | Requer realização de Audiência Pública para que seja convidada a Sra. ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, Pesquisadora do IPEA, com a finalidade de apresentar a essa Comissão os resultados da Pesquisa do IPEA, "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil". | Arquivada |
| REQ 194/2005 | Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos a respeito da nova Norma Operacional Básica - NOB da Assistência Social. | Arquivada |
| EMC 15/2005 | Suprime o parágrafo único do art.59 da Lei nº8.213, de 1991, na redação dada pelo art.1º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 9/2005 | Suprime os incisos II e III do art.29 da Lei nº 8.213, de 1991, na redação dada pelo art.1º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 8/2005 | Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/09/2005 | Homenagem | Transcurso do 60º aniversário da Fundação de Seguridade Social - GEAP, antiga Assistência Patronal. |
| 26/04/2005 | Homenagem | Homenagem à memória do Presidente da República eleito Tancredo Neves, ao ensejo do transcurso do 20º aniversário de falecimento. |
| 02/03/2005 | Homenagem | Transcurso do Dia do Idoso. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.