Deputada federal · 2003

Miriam Reid

PSB · RJparte do ano: mar–set

Atuação de Miriam Reid como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 03/09/2003 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: FERNANDO LOPES (S.PART.)).

Visão geral

O que fez em 2003?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

6 de 8votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

124presenças registradas em sessões e reuniões

8proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
mar/2003	20	0 de 0	10	3	2	—
abr/2003	30	2 de 2	27	0	8	—
mai/2003	31	1 de 1	29	0	7	—
jun/2003	30	0 de 1	16	0	6	—
jul/2003	31	0 de 1	11	5	3	—
ago/2003	31	2 de 2	28	0	5	—
set/2003	2	1 de 1	3	0	0	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PSB)	25% (1 de 4)
do governo	25% (1 de 4)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
02/09/2003	PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
27/08/2003	PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não)	Não
05/08/2003	PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não)	Não
15/05/2003	PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não)	Sim
02/04/2003	PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não)	Não
02/04/2003	PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos	4
Emendas em comissão	4

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
REQ 57/2003	Solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.	Arquivada
EMC 117/2003	Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.	—
EMC 116/2003	Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.	—
EMC 115/2003	Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.	—
EMC 114/2003	Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.	—
REQ 480/2003	Requer o desarquivamento de proposições.	Arquivada
REQ 436/2003	Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.	Arquivada
REQ 432/2003	Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.	Arquivada

Posicionamentos

Discursos

31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
27/08/2003	Breves comunicações	Contrariedade à proposta governamental de reforma previdenciária.
19/08/2003	Pela ordem	Apelo ao Governo Federal no sentido da implantação do Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego. Manifestação de pesar pela morte do Embaixador Sérgio Vieira de Mello.
06/08/2003	Pela ordem	Solicitação ao Presidente João Paulo Cunha no sentido de conceder a palavra a parlamentares para pronunciamentos durante o processo de votação.
05/08/2003	Pela ordem	Defesa da aprovação do Requerimento de votação artigo por artigo da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 40 de 2003 (Reforma da Previdência Social), em votação nominal, por força de pedido de verificação de votação. Necessidade do aprofundamento da discussão da matéria, tendo em vista o fato de o plenário desconhecer o texto da referida emenda, apresentada na última hora.
05/08/2003	Pela ordem	Ponderações sobre a falta de condições para apreciação da PEC 40 de 2003 (Reforma da Previdência Social), em primeiro turno, na presente sessão, diante do clima instalado na Casa com o impedimento do acesso de servidores.
30/07/2003	Breves comunicações	Transcurso do 190º aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Inadmissibilidade da manutenção do recolhimento do ICMS sobre petróleo e energia elétrica no destino, ao ensejo da reforma tributária. Imperiosidade da destinação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para manutenção da malha rodoviária nacional. Urgente necessidade de alocação de recursos orçamentários para recuperação de trecho da BR-101 entre os Municípios fluminenses de Rio Bonito e Campos.
29/07/2003	Pela ordem	Manifestação de pesar pelo falecimento da Deputada Francisca Trindade. Pedido de apoio às Lideranças para inclusão, no Orçamento Geral da União, de proposta de duplicação da BR-101.
23/07/2003	Pequeno expediente	Indignação da oradora com o tratamento dispensado pela Polícia Militar a servidores públicos em visita à Casa. Contrariedade à proposta governamental de reforma previdenciária.
25/06/2003	Pela ordem	Falecimento do ex-Vereador de Macaé Jovelino Proença.
25/06/2003	Pequeno expediente	Caráter injusto da classificação do Estado do Rio de Janeiro como o mais violento do País, evidenciado pelos índices de criminalidade divulgados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Empenho da Governadora Rosinha Matheus e do Secretário Estadual de Segurança Pública, Anthony Garotinho, na instalação, pela Assembléia Legislativa, de CPI para investigação de corrupção praticada por fiscais da Fazenda Estadual. Conveniência de adoção, pelo Governo Federal, de posicionamento semelhante em relação à instalação de CPI para apuração do desvio de recursos públicos para o exterior por intermédio do BANESTADO.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.