Deputado federal · 2011
Rodrigo Maia
DEM · RJano inteiro
Atuação de Rodrigo Maia como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
46 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
189presenças registradas em sessões e reuniões
42proposições apresentadas
R$ 326 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2011 | 28 | 3 de 8 | 13 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 15 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 29 | 2 | 3 | R$ 33 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 19 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 5 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2011 | 31 | 7 de 13 | 24 | 16 | 0 | R$ 19 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 18 | 2 | 2 | R$ 21 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 21 | 2 | 3 | R$ 29 mil |
| nov/2011 | 30 | 6 de 25 | 18 | 6 | 1 | R$ 24 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 15 | 2 | 4 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 91% (42 de 46) |
| do governo | 29% (10 de 35) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Não |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Não |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não) | Não |
| 06/07/2011 | PL 5002/2009 — Autoriza a União a suplementar as transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências. CFT · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Cesar, Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer, Rui Palmeira, Pauderney Avelino, Edmar Arruda, Alexandre Leite, Vaz de Lima e Carmen Zanotto, apresentaram votos em separado os Deputados Alfredo Kaefer, Rui Palmeira, Vaz de Lima e Alexandre Leite. Resultado: aprovado (15 sim · 9 não) | Não |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não) | Sim |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo I, constante do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (264 sim · 88 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (247 sim · 83 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "básico e" constante do § 1.º do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (238 sim · 75 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 42 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 26 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1535/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre o Museu do Amanhã empreendimento pertencente a obra urbana Porto Maravilha, subvencionada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada |
| RIC 1534/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a obra urbana Porto Maravilha, subvencionada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada |
| RIC 1441/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura sobre a existência de uma eventual autorização para a demolição da Cobal, situada no Bairro do Leblon, no Município do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 2652/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de aparelhos de telefonia móvel informarem seus usuários acerca de eventuais riscos à saúde, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2651/2011 | Altera a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, acrescentando-lhe dispositivo referente à classificação da visão monocular como deficiência visual. | Arquivada |
| INC 1895/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, a alteração do inciso III do art. 4º, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, inserindo a visão monocular na classificação de deficiência visual. | — |
| REQ 3687/2011 | Solicita a convocação do Sr. Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre a transferência do Hospital de Ipanema para Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 1384/2011 | Solicita informações a Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministério da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre a transferência do Hospital de Ipanema para Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 1375/2011 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre a arrecadação referente à administração da Ponte Rio-Niterói. | Arquivada |
| RIC 1311/2011 | Solicita informações ao Exmo. Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, o Sr. Gilberto Carvalho, sobre o Programa Projovem Urbano. | Arquivada |
| PL 2294/2011 | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000 e cria o Programa Internet Livre - PROINTERNET. | Arquivada |
| PL 2293/2011 | Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo interestadual para os portadores de doenças crônicas e portadores de deficiências. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 1041/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, sobre construção do Arco Rodoviário em torno da região metropolitana no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 1040/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre eventuais repasses de recursos pelo Governo Federal à Portus - Instituto de Seguridade Social ou às suas patrocinadoras. | Arquivada |
| RIC 1039/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves Filho, sobre eventuais repasses de recursos pelo Governo Federal à Portus - Instituto de Seguridade Social ou às suas patrocinadoras. | Arquivada |
| REQ 2950/2011 | Solicita que seja constituída Comissão Especial para auxiliar, orientar, organizar, fiscalizar e acompanhar os preparativos da Jornada Mundial da Juventude 2013, que ocorrerá no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 2114/2011 | Dispõe sobre a isenção de impostos e contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista. | Vetado totalmente |
| RIC 897/2011 | Solicita ao Excelentíssimo Secretário de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, informações sobre movimentação de voos. | Arquivada |
| RIC 896/2011 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, informações sobre a arrecadação da Ponte Rio-Niterói. | Arquivada |
| RIC 890/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini, a respeito da compra de títulos do tesouro dos Estados Unidos da América pela autoridade monetária. | Arquivada |
| RIC 889/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, o Sr. Celso Amorim, sobre o gasto com o "5º Jogos Mundiais Militares do CISM". | Arquivada |
| REQ 56/2011 | Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Srs. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos quanto à aplicação das reservas internacionais. | Arquivada |
| REQ 55/2011 | Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao desempenho da BNDES Participações S/A - BNDESPAR. | Arquivada |
| PL 1913/2011 | Concede isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos pescadores na aquisição de embarcações para uso em sua atividade profissional. | Arquivada |
| RIC 861/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a entrada de turistas estrangeiros no Brasil nos últimos cinco anos. | Arquivada |
| RIC 860/2011 | Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, o Sr. Carlos Lupi, sobre o programa Projovem Urbano. | Arquivada |
| REQ 138/2011 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de discutirem-se denúncias de má gestão de recursos na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo convocado o Excelentíssimo… | Arquivada |
| REQ 137/2011 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de discutirem-se denúncias de má gestão dos recursos na área dos Transportes, especialmente a majoração injustificada do custo de obras sob a responsabilidade daquele Ministério, sendo convocado o Excelentíssimo… | Arquivada |
| RIC 808/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre a aquisição de um terreno pela Eletrobras localizado no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 772/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministério da Educação, Senhor Fernando Haddad, sobre a contratação de terceirizados pelo Ministério da Educação e demais órgãos vinculados a este Ministério. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 1992 de 2007 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências). Avaliação crítica da matéria. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Esclarecimento sobre o acordo de Líderes para a votação do Projeto de Lei 1992 de 2007. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Apoio do Democratas ao requerimento, do PSDB, de inversão da pauta para votação preferencial da proposta de emenda à Constituição 270 de 2008, de autoria da Deputada Andreia Zito. |
| 07/12/2011 | Discussão | Debate do regime e da criação da Fundação de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais - FUNPRESP (Projeto de Lei nº 1.992, de 2007). Avaliação crítica da matéria. |
| 23/11/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao Recurso 92 de 2011, contra o indeferimento do Requerimento de Informação 693/2011 à Secretaria Nacional de Aviação Civil, a respeito de viagens realizadas em aeronaves particulares pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. |
| 19/10/2011 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Arquivista - 20 de outubro. |
| 05/10/2011 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Medida Provisória 539 de 2011 (Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei 1.783 de 1980 e os arts. 1º e 2º da Lei 8.894 de 1994, e dá outras providências) .Razões do posicionamento do DEM contrário à matéria. |
| 05/10/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do DEM à Medida Provisória 539 de 2011 (Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei 1.783 de 1980 e os arts. 1º e 2º da Lei 8.894 de 1994, e dá outras providências) . |
| 29/09/2011 | Breves comunicações | Solidariedade do Democratas ao Deputado Anthony Garotinho e à sua esposa, Rosinha Garotinho, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, diante da decisão da Justiça pela cassação do diploma da gestora municipal. |
| 21/09/2011 | Pela ordem | Razões do posicionamento contrário do orador ao Requerimento de regime de urgência para o Projeto de Lei 7.376 de 2010 (Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 325.625,87 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RODOVIARIO LIDER LTDA | 13 | R$ 53.403,23 |
| Cia Aérea - TAM | 123 | R$ 51.368,96 |
| LANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A | 9 | R$ 41.623,18 |
| WEB FORMULA SERVIÇOS TECNOLOGICOS INTERNET LTDA | 6 | R$ 41.250,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 39.678,90 |
| MONTE CASTELO IDEIAS LTDA | 4 | R$ 24.000,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 14.975,44 |
| Cia Aérea - GOL | 59 | R$ 14.792,50 |
| EMBRATEL | 6 | R$ 5.679,06 |
| CENTRO AUTOMOTIVO GOLFE CLUBE LTDA | 72 | R$ 5.558,72 |