Deputada federal · 2003
Angela Guadagnin
PT · SPdesde a posse
Atuação de Angela Guadagnin como deputada federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
29 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
242presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 2 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 4 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 21 | 2 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 32 | 6 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 23 | 6 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 3 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 31 | 3 | 5 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 35 | 8 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 25 | 5 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 25 | 5 | 4 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 17 | 1 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (26 de 26) |
| do governo | 100% (25 de 25) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 24/09/2003 | PL 2576/2000 — Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética e dá outras providências. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (26 sim · 1 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 18/06/2003 | REQ 10/2003 PEC04003 — Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 9 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 19 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Projetos de lei | 7 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação. | — |
| REQ 1415/2003 | Solicita tramitação conjunta do PL 1684/03 de autoria do Deputado Davi Alcolumbre ao PL 1560/03 de autoria do Deputado Bernardo Ariston. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CCTCI. | — |
| EMC 4/2003 | — | — |
| EMC 3/2003 | — | — |
| PL 2479/2003 | Institui o "Dia do Saci", a ser comemorado no dia 31 de outubro, com o objetivo de valorizar a cultura nacional. | Arquivada |
| REQ 1347/2003 | Solicita, nos termos do art. 106 do RICD, a reconstituição dos seguintes Projetos de Lei nºs 1073/95, 4881/98, 5826/01, 6158/02, 6254/02, 6815/02. | Arquivada |
| PL 2398/2003 | Altera a redação de dispositivos das Leis nºs 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e 6.567, de 24 de setembro de 1978. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela rejeição deste, do PL 2148/1999, do PL 3689/1997, do PL 3724/1997, do PL 4353/1998, do PL 4460/1998, e do PL 5782/2001, apensados. | — |
| PL 2190/2003 | Institui o "Dia do Fisioterapeuta", a ser comemorado no dia 13 de outubro. | Arquivada |
| REQ 115/2003 | Solicita sejam convidados a comparecerem a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do projeto espacial brasileiro, o presidente da Agência Espacial Brasileira, Luiz Bevilacqua, e o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Luiz Carlos Moura Miranda. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acresce os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada 1/2003 CSSF. | — |
| REQ 1201/2003 | Requer redistribuição do PL 1.936/03 de autoria do Poder Executivo que "concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara, e dá outras providências" à Comissão de Seguridade Social e Família. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação. | — |
| REQ 1161/2003 | REQUERIMENTO Nº , de 2003. (Da Sra. Angela Guadagnin) Solicita tramitação conjunta do PL 187/03 de autoria do deputado Maurício Rabelo ao PL 2291/00 do Senado Federal. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1160/2003 | REQUERIMENTO Nº , de 2003. (Da Sra. Angela Guadagnin) Solicita tramitação conjunta do PL 105/03 de autoria do deputado Pompeu de Mattos ao PL 1.154/95 de autoria do Deputado Edinho Araújo. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, e do PL 2977/2000, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 1043/2003 | Solicita tramitação conjunta do PL 779/03 de autoria do Deputado Eduardo Cunha ao PL 7309/02 do Sr. Cabo Júlio. | Arquivada |
| REQ 75/2003 | Requer a realização do "Seminário sobre a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco" em vista da subscrição do mesmo pelo Governo Brasileiro | Arquivada |
| PL 1615/2003 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir o empregado doméstico em benefícios da Previdência Social. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação. | — |
| PL 1564/2003 | Altera a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, dispondo sobre a prescrição de medicamentos pela denominação genérica nos serviços de saúde não financiados pelo Sistema Único de Saúde e sobre as penalidades aos infratores. | Arquivada |
| REQ 942/2003 | REQUERIMENTO Nº , de 2003. (Da Sra. Angela Guadagnin) Solicita tramitação conjunta dos PLs 311/2003 de autoria do deputado Carlos Nader e 638/2003 de autoria da deputada Sandra Rosado ao PL 290/2003 de autoria da deputada Maria do Rosário. | Arquivada |
| REQ 915/2003 | Requer desapensação do PL 1152 de 2003 ao PL 161/2003. | Arquivada |
| REQ 907/2003 | REQUERIMENTO N.º /2003 (Da Sra. Angela Guadagnin) Solicita a desapensação dos Projetos de Lei nº 5916/2001 e 6675/01 do Projeto de Lei nº 4635/2001. | Arquivada |
| REQ 906/2003 | REQUERIMENTO Nº , de 2003. (Da Sra. Angela Guadagnin) Solicita tramitação conjunta do PL 533/2003 de autoria do deputado Roberto Gouveia ao PL 3073/2000 do Senado Federal. | Arquivada |
| REQ 69/2003 | requer a realização do seminário "Alcoolismo e Violência". | Arquivada |
| REQ 881/2003 | Requer a tramitação conjunta do PL 6.548/02 de autoria da Comissão de Legislação Participativa ao PL 1154/95 do Sr. Edinho Araújo. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2003 | Pela ordem | Regulamentação, pelo Ministério da Previdência Social, da aposentadoria especial por insalubridade, periculosidade e penosidade. |
| 11/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde. |
| 11/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde. Conveniência de não-concessão de apartes pelos oradores em face da exigüidade do tempo. Registro da presença de autoridades à sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde. |
| 09/12/2003 | Homenagem | Transcurso do 10º aniversário de promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS. |
| 05/12/2003 | Grande expediente | Mudanças promovidas pelo Governo petista nas áreas econômica e de comércio exterior. Participação popular na gestão do Programa Fome Zero. Atribuições dos Conselhos Gestores do Programa. Ações estruturais do Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome em parceria com outros órgãos do Governo Federal. |
| 03/12/2003 | Pela ordem | Apoio dos Parlamentares à indústria aeronáutica brasileira. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Excelência dos resultados alcançados pelo Programa Fome Zero. Ações estruturais desenvolvidas pelo Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. |
| 13/11/2003 | Pela ordem | Apresentação de proposição. |
| 05/11/2003 | Pela ordem | Celebração de convênio entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz para fabricação da vacina tríplice viral. Conveniência de alteração de medida provisória sobre o fim da cumulatividade na cobrança da COFINS. |
| 05/11/2003 | Discussão | Exposição sobre a destinação de recursos orçamentários às ações e serviços de saúde, decorrentes do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, em Comissão Geral para debater o assunto; Considerações sobre a mobilização da Frente Parlamentar da Saúde para recomposição dos recursos orçamentários da Emenda 29, de 2000, para a saúde pública e a receptividade do Governo Federal e do Relator do Orçamento da União, Deputado Jorge Bittar, nas negociações; Necessidade da continuação da luta no âmbito do Estados. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.