Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Luiz Antonio Fleury
Deputado federal · 2004

Luiz Antonio Fleury

PTB · SPano inteiro

Atuação de Luiz Antonio Fleury como deputado federal por São Paulo em 2004. Ver a página completa.

Neste período o nome parlamentar registrado era Luiz Antonio Fleury; no registro mais recente é FLEURY. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

64 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
210presenças registradas em sessões e reuniões
105proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2004311 de 2904—
fev/2004291 de 11700—
mar/2004318 de 113578—
abr/2004307 de 81971—
mai/20043113 de 1331101—
jun/2004308 de 81760—
jul/2004316 de 61170—
ago/2004314 de 61071—
set/2004300 de 00214—
out/2004314 de 41662—
nov/2004307 de 823140—
dez/2004315 de 522207—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PTB)100% (64 de 64)
do governo98% (55 de 56)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2004PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40)
Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não)
Sim
14/12/2004PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º.
Resultado: aprovado (309 sim · 8 não)
Sim
14/12/2004PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma…
PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário.
Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não)
Sim
01/12/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
01/12/2004MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não)
Não
30/11/2004MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não)
Não
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não)
Não
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não)
Não
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovado (253 sim · 146 não)
Sim
24/11/2004MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não)
Não
23/11/2004MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não)
Não
23/11/2004MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não)
Não
17/11/2004PL 4183/2004 — Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná, e dá outras providências.
CTRAB · Em votação: Aprovado
Resultado: aprovado (13 sim · 0 não)
Sim
20/10/2004MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não)
Não
19/10/2004MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não)
Não
19/10/2004MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não)
Não
06/10/2004MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não)
Não
24/08/2004MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não)
Não
11/08/2004PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator.
Resultado: aprovado (332 sim · 8 não)
Sim
11/08/2004PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.
PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial.
Resultado: aprovado (344 sim · 12 não)
Sim
11/08/2004PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (326 sim · 10 não)
Sim
08/07/2004PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (375 sim · 5 não)
Sim
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (186 sim · 159 não)
Não
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não)
Não
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (280 sim · 6 não)
Sim
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não)
Não
06/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não)
Não
23/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.
Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não)
Não
15/06/2004MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não)
Não
08/06/2004MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 105 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator29
Emendas em comissão23
PRV12
VTS8
Substitutivos6
Requerimentos5
Projetos de lei5
EMR5
PPP4
Pedidos de informação ao governo1
Projetos de lei complementar1
PEP1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição.Arquivada
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.—
REQ 2376/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 24/02/05, às 10:00 horasArquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela aprovação.Arquivada
VTS 1/0Altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, que estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária, e dá outras providências—
VTS 2/0Altera o art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT, e dá outras providênciasArquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação.Arquivada
SBT 1/0—Arquivada
SBT 1/0——
PDC 1474/2004Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da alteração da maioridade penal para dezesseis anos e da alteração da lei de crimes hediondos concomitantemente à consulta popular estabelecida na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.Devolvida ao(à) Autor(a)
PLP 226/2004Altera o art. 195 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação, com substitutivo.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, do PL 998/2003, do PL 1824/2003, do PL 1862/2003, e do PL 3805/2004, apensados, com substitutivo.—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição.Arquivada
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição.—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CTASP.—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4956/2001, apensado.—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição.Arquivada
EMR 5/0Acrescente-se ao art. 9º da Lei nº 6830—
EMR 4/0Acrescente-se ao art. 652 da Lei nº 5869—
EMR 3/0Dê-se ao aaaaart. 32 -A da Lei nº 4591—
EMR 2/0`Dê-se ao art.2º—
EMR 1/0Suprima-se o art.14—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição.Arquivada
VTS 1/0Dispõe sobre a jornada dos profissionais que trabalham em terminais de vídeo.—

Posicionamentos

Discursos

28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2004Pequeno expedienteExcelência da prestação jurisdicional do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Desempenho do Presidente da instituição, Juiz José Renato Nalini.
14/12/2004Pela ordemSolicitação ao Presidente João Paulo Cunha para colocar em votação na presente sessão o Projeto de Lei 4.321 de 2004 (Antecipa parcela constante do Anexo III-B da Lei 10.476 de 2002, que trata da remuneração dos integrantes das carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União) .
14/12/2004Pela ordemPonderações sobre a impropriedade da manutenção do inciso IV do art. 73 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4.376 de 1993 (Regula a recuperação judicial, a falência e a recuperação extrajudicial do empresário e da sociedade empresária), que determina que o juiz decretará a falência durante o processo de recuperação judicial se não forem apresentadas as certidões negativas de débitos tributários pelo devedor, tendo em vista as alterações procedidas no art. 57, com o qual tem relação.
14/12/2004Pela ordemEntendimento de que o destaque para votação em separado do inciso IV do art. 73 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4.376 de 1993 (Regula a recuperação judicial, a falência e a recuperação extrajudicial do empresário e da sociedade empresária), que determina que o juiz decretará a falência durante o processo de recuperação judicial se não forem apresentadas as certidões negativas de débitos tributários pelo devedor, não está prejudicado e precisa ser suprimido do texto, tendo em vista as alterações procedidas no art. 57, com o qual tem relação.
14/12/2004Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do art. 4 º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4.376 de 1993 (Regula a recuperação judicial, a falência e a recuperação extrajudicial do empresário e da sociedade empresária), que trata da intervenção do Ministério Público nos processos de recuperação judicial ou de falência, quando houver indício de crime, infração à lei ou ameaça de lesão ao interesse público, objeto de DVS, visando ao restabelecimento do texto aprovado pela Câmara. Posicionamento favorável à substituição do referido dispositivo, tendo em vista o texto da Câmara obrigar a participação do Ministério Público em todos os atos, não ficando ao bel-prazer deste instituto atuar ou não.
14/12/2004Pela ordemCongratulações, em nome do PTB, aos Líderes, ao Presidente João Paulo Cunha e ao relator do Projeto de Lei 4.376 de 1993 (Regula a recuperação judicial, a falência e a recuperação extrajudicial do empresário e da sociedade empresária), pela aprovação da matéria.
14/12/2004ParecerParecer, em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei 4.321 de 2004 (Antecipa parcela constante do Anexo III-B da Lei 10.476 de 2002, que trata da remuneração dos integrantes das carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União).
06/10/2004Pela ordemHomenagem póstuma ao ex-Deputado e ex Presidente do PTB, José Carlos Martinez.
05/10/2004Pela ordemRealização em São Paulo de solenidade de início da campanha da candidata Marta Suplicy para o segundo turno da eleição para a Prefeitura do Município. Cumprimento aos Vereadores eleitos pelo PTB no Município de São Paulo. Protesto contra a possibilidade de libertação, pela Justiça do Estado de São Paulo, do responsável pelo assassinato de Liana Friedenbach e seu namorado, Felipe Caffé.
23/09/2004Comunicação parlamentarRéplica ao pronunciamento do Deputado Alberto Fraga contra o pedido de apoio do Presidente da República ao eleitorado da cidade de São Paulo à reeleição da Prefeita Marta Suplicy.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.