Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Antonio Palocci
PT · SP47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Antonio Palocci como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (em 04/01/2011, entraram em exercício por São Paulo: JOSÉ C. STANGARLINI (PSDB), TELMA DE SOUZA (PT)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em SP com 152.246 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
200 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
704presenças registradas em sessões e reuniões
60proposições apresentadas
R$ 267 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 12 | 0 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 29 | 0 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 19 de 22 | 31 | 0 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 22 | 1 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 21 | 0 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 11 | 3 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 31 | 2 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 30 | 1 | 3 | — |
| out/2007 | 31 | 8 de 12 | 35 | 3 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 20 | 1 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 4 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 1 de 6 | 8 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 16 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 28 | 0 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 29 | 7 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 24 | 1 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 12 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 11 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 17 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 30 | 1 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 22 | 0 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 9 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 14 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 23 | 4 | 0 | R$ 5 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 22 | 6 | 1 | R$ 6 mil |
| jun/2009 | 30 | 4 de 15 | 11 | 1 | 0 | R$ 5 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 11 | 1 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 16 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2009 | 30 | 2 de 11 | 21 | 9 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2009 | 31 | 0 de 12 | 20 | 4 | 0 | R$ 21 mil |
| nov/2009 | 30 | 13 de 27 | 25 | 4 | 0 | R$ 17 mil |
| dez/2009 | 31 | 4 de 14 | 8 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 9 | 2 | 5 | R$ 11 mil |
| mar/2010 | 31 | 5 de 14 | 20 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| abr/2010 | 30 | 0 de 7 | 13 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| mai/2010 | 31 | 4 de 16 | 8 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 13 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| jul/2010 | 31 | 1 de 4 | 5 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 2 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 5 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| dez/2010 | 31 | 0 de 12 | 0 | 4 | 3 | R$ 17 mil |
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 321,58 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (187 de 189) |
| do governo | 99% (167 de 168) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não) | Não |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 60 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 29 |
| Requerimentos | 7 |
| RDF | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| SOR | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| SBE | 2 |
| REL | 2 |
| VTS | 1 |
| SSP | 1 |
| PRVP | 1 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBE 2/0 | Dá nova redação ao § 1º do artigo 49 do Substitutivo do Senado Federal. | — |
| SBE 1/0 | Dá nova redação ao § 2º do artigo 47 do Substitutivo do Senado Federal. | — |
| RDF 2/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário e entregue a Mesa pelo Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº… | — |
| SSP 1/0 | Dá nova redação ao § único do artigo 5º do substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PEP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 333, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição das demais Emendas. | — |
| SOR 10/2009 | Sugestão de emenda da CFT ao orçamento, beneficiando a FGV. | Arquivada |
| ESB 73/0 | Emenda Modificativa do Inciso I do Art. 32 apresentada pelo Dep. Antônio Palocci. | — |
| SBT 2/0 | Complementação de Voto aprovada em 04 de novembro de 2009. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado e das emendas; pela adequação financeira e orçamentária deste, do apensado e das emendas; e, no mérito, pela aprovação do PL 5940/2009, apensado; pela aprovação parcial das Emendas de… | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| REQ 16/2009 | Requer seja convidado o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, para participar de audiência pública. | Arquivada |
| REQ 14/2009 | Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: sob a ótica do setor de Educação: MARCELO NERI, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas; sob a ótica do setor de Meio Ambiente: ISRAEL KLABIN, Presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), e FÁBIO FELDMANN, dirigente da… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Minas e Energia. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), pela aprovação. | — |
| REL 2/2009 | Relatório Final da Comissão Especial destinada ao exame e avaliação da crise econômico-financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão no Sistema Financeiro e Mercado | Aguardando Providências Internas |
| REL 1/2009 | Relatório do Relator apresentado à Comissão Especial CRISE-SF | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; pela inadequação… | — |
| REQ 26/2009 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial da Crise - Sistema Financeiro, para ouvir o Deputado ARMANDO MONTEIRO, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Minas e Energia. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de… | — |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2010 | Como relator | Resposta à interpelação do Deputado Edson Duarte sobre quantitativo do Fundo Social destinado a projetos nas áreas de meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5.940 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências). |
| 01/12/2010 | Parecer | Parecer, pela Comissão Especial, ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5.940 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências). |
| 01/12/2010 | Como relator | Resposta à interpelação do Deputado Júlio Cesar sobre a retirada de dispositivos do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5.940 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências), que tratam dos critérios de distribuição dos royalties e participação especial. |
| 24/02/2010 | Como relator | Razões do seu posicionamento contrário à Emenda 5, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências), que inclue o desenvolvimento do desporto como um dos beneficiários do Fundo Social. |
| 24/02/2010 | Como relator | Ponderações sobre a impropriedade da Emenda Aditiva 116 , destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências), que destina 5% dos recursos do Fundo Social a serem aplicados no combate à pobreza a Fundo Específico a ser gerido pelo Ministério da Previdência Social para recomposição das perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo. |
| 24/02/2010 | Como relator | Razões do seu posicionamento contrário à Emenda 310, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências), que tem como objetivo impor que quaisquer movimentações do Fundo sejam autorizadas pela LOA - Lei Orçamentária Anual, e assegurar que os recursos do pré-sal sejam tratados como suplementares às fontes regulares da lei orçamentária anual. |
| 23/02/2010 | Como relator | Apresentação de Subemenda à Emenda 333 ao Substitutivo ao do Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências). |
| 23/02/2010 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências). |
| 27/05/2009 | Discussão | Discussão a respeito da crise financeira mundial e seus efeitos sobre a economia brasileira, em reunião de Comissão Geral. Defesa da regulamentação do Sistema Financeiro. Importância da atividade econômica trilhar os caminhos do desenvolvimento sustentável. |
| 21/10/2008 | Discussão | Comissão Geral para debate da crise financeira mundial. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 267.316,79 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TIM | 17 | R$ 56.700,61 |
| NEXTEL | 15 | R$ 28.283,86 |
| TELEFONIA | 32 | R$ 24.742,20 |
| TIM | 17 | R$ 14.374,36 |
| TAM | 18 | R$ 10.625,42 |
| RAMAL | 81 | R$ 10.589,81 |
| FRATALLI | 108 | R$ 8.613,75 |
| SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS | 228 | R$ 7.914,30 |
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 7.774,61 |
| POSTO BOLA PESADA | 91 | R$ 7.517,12 |