Deputado federal · 2003
Dr. Evilásio
PSB · SPdesde a posse
Atuação de Dr. Evilásio como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
285presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 6 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 19 | 2 | 6 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 30 | 1 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 4 | 7 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 27 | 3 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 25 | 2 | 11 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 35 | 2 | 8 | — |
| set/2003 | 30 | 12 de 17 | 42 | 1 | 7 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 36 | 1 | 7 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 22 | 0 | 5 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 14 | 0 | 7 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 100% (22 de 22) |
| do governo | 100% (21 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PL 1555/2003 — Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. CSPCCO · Em votação: Aprovado o Parecer Reformulado com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Pompeo de Mattos e Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (29 sim · 2 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 08/07/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 18/06/2003 | REQ 10/2003 PEC04003 — Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 9 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| RCP | 1 |
| PRR | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos. | Arquivada |
| PEC 163/2003 | Altera a redação do art. 6º da Constituição Federal, para incluir o transporte público entre os direitos sociais. | Arquivada |
| INC 839/2003 | Sugere adoção de providências do Ministério da Educação - MEC no sentido de exortar as instituições universitárias a que criem serviços de ouvidorias acadêmicas. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 68/2003 | Requer, nos termos do art. 177, § 1º, c/c o art. 117, inciso X do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 129/2003 por 10 sessões. | Arquivada |
| REQ 151/2003 | Requer seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Drº. Paulo Sérgio Domingues. | Arquivada |
| EMC 72/2003 | Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | Acrescentem-se os seguintes §§ 4º e 5º ao art. 3º da proposição em epígrafe: | Arquivada |
| EMR 3/0 | Dê-se ao art. 13 da proposição em epígrafe a seguinte redação: | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dê-se ao art. 10 da proposição em epígrafe a seguinte redação | Arquivada |
| REQ 48/2003 | Requer a convocação do Sr. José Alberto Paiva Gouveia - Presidente do SINCOPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, para participar de Audiência Pública na CPI dos Combustíveis. Autores: Deputados: Dr. Evilásio e Nelson Marquezelli | Arquivada |
| REQ 35/2003 | Requer a inclusão de data no cronograma da CPI dos Combustíveis para a realização de uma Audiência Secreta objetivando convidar personalidades do Setor, que queiram prestar depoimentos aos membros da Comissão. | Arquivada |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação deste, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação. | — |
| PL 782/2003 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - na aquisição de caminhões para o transporte autônomo de carga. | Arquivada |
| REQ 437/2003 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 403/2003 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.710, de 1992. | Arquivada |
| REQ 2/2003 | Solicita sejam convidados os Srs. Fteven Clancy, presidente da empresa AES ELPA; Carlos Lessa, presidente do BNDES; José Pio Borges, ex - presidente do BNDES e José Maria Meirelles, presidente da Eletropaulo, a comparecer a esta Comissão para prestarem esclarecimentos a distribuição de lucros da empresa AES ELPA,… | Arquivada |
| RCP 6/2003 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a manipulação de pesquisas de opinião pública nas eleições. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 37/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
| REQ 15/2003 | Requer o desarquivamento do RCP 21/00. | Arquivada |
| REQ 14/2003 | Requer o desarquivamento do RCP 18/00. | Arquivada |
| REQ 13/2003 | Requer o desarquivamento do RCP 28/00 e PRC 108/00. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
72 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Prestação das contas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Avaliação dos trabalhos da Câmara dos Deputados durante o ano de 2003. Votos de Feliz Natal aos Deputados, extensivo a servidores da Casa e ao povo brasileiro. |
| 10/12/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia do Ministério Público. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Realização da 12ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal. |
| 08/12/2003 | Pequeno expediente | Realização de reordenamento dos centros urbanos pelo Ministério das Cidades. Criação do cargo de arquiteto público e da lei de responsabilidade territorial. |
| 05/12/2003 | Grande expediente | Combate ao déficit habitacional brasileiro. Implementação de política pública para o setor de habitação. Ampliação, pela Caixa Econômica Federal, dos investimentos na área habitacional. Redução do déficit de moradias entre as metas do Ministério das Cidades. Tramitação, na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.710, de 1992, de iniciativa popular, sobre criação do Fundo Nacional de Moradia Popular e do Conselho Nacional de Moradia Popular, e do Projeto de Lei nº 7.016, de 2002, acerca de destinação de verbas orçamentárias para a construção de habitações. Inclusão do Projeto de Lei nº 2.710, de 1992, na agenda da V Conferência Nacional das Cidades promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. |
| 03/12/2003 | Pela ordem | Realização da V Conferência das Cidades pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados. Lançamento do Selo Cidade-Cidadã, prêmio para Prefeitos Municipais e Governadores pela eficácia das políticas de inclusão social. |
| 03/12/2003 | Homenagem | Transcurso do 55º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. |
| 27/11/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. |
| 25/11/2003 | Pequeno expediente | Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Televisão Pública, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Participação em seminário sobre rádio e televisão públicos legislativos do Brasil. |
| 18/11/2003 | Homenagem | Homenagem à Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.