Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)
Dr. Evilásio
PSB · SP24 de 48 meses da legislatura
Atuação de Dr. Evilásio como deputado federal por São Paulo na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2005 — Afastamento definitivo - Renúncia.
Visão geral
Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PSB em SP com 63.710 votos. Resultado no TSE: eleito por média. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
79 de 104votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
432presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 6 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 19 | 2 | 6 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 30 | 1 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 4 | 7 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 27 | 3 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 25 | 2 | 11 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 35 | 2 | 8 | — |
| set/2003 | 30 | 12 de 17 | 42 | 1 | 7 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 36 | 1 | 7 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 22 | 0 | 5 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 14 | 0 | 7 | — |
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 11 | 2 | 2 | — |
| mar/2004 | 31 | 10 de 11 | 27 | 6 | 10 | — |
| abr/2004 | 30 | 6 de 8 | 13 | 1 | 4 | — |
| mai/2004 | 31 | 9 de 13 | 26 | 3 | 6 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 14 | 2 | 1 | — |
| jul/2004 | 31 | 4 de 6 | 7 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 2 de 6 | 3 | 0 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 3 de 4 | 9 | 0 | 1 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 15 | 0 | 2 | — |
| dez/2004 | 31 | 4 de 5 | 13 | 0 | 0 | — |
| jan/2005 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 97% (74 de 76) |
| do governo | 100% (69 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Não |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| PEP | 2 |
| RCP | 1 |
| PSS | 1 |
| PRR | 1 |
| PPR | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 97/2004 | Requer seja instalada Comissão de Fisc. e Controle com vistas a apurar irregularidades no Loteamento Jardim St Morritz em Taboão da Serra. | Arquivada |
| PEP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 3 e 4. | — |
| PEP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2. | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da EMP 1/2004. | — |
| REQ 30/2004 | Solicita que seja convidado o Sr. Willy Pessoa, idealizador do Projeto Mandala . | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PLV 10/04. | — |
| REQ 1637/2004 | Requerimento para a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do HOSPITAL DAS CLÍNICAS de São Paulo. | Arquivada |
| REQ 1636/2004 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 Anos da UNIFESP - Escola Paulista de Medicina da USP. Autores: Deputados: Dr. Evilásio e Walter Feldman | Arquivada |
| PLV 10/2004 | Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, pela aprovação… | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Dr. Evilásio, . | — |
| REQ 1535/2004 | Requerimento p/ realização de Sessão Solene em homenagem aos 450 anos da cidade de S.Paulo | Arquivada |
| REQ 1534/2004 | Requerimento de Sessão Solene p/ prestar homenagem aos 35 anos de fundação da TV Cultura. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos. | Arquivada |
| PEC 163/2003 | Altera a redação do art. 6º da Constituição Federal, para incluir o transporte público entre os direitos sociais. | Arquivada |
| INC 839/2003 | Sugere adoção de providências do Ministério da Educação - MEC no sentido de exortar as instituições universitárias a que criem serviços de ouvidorias acadêmicas. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 68/2003 | Requer, nos termos do art. 177, § 1º, c/c o art. 117, inciso X do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 129/2003 por 10 sessões. | Arquivada |
| REQ 151/2003 | Requer seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Drº. Paulo Sérgio Domingues. | Arquivada |
| EMC 72/2003 | Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | Acrescentem-se os seguintes §§ 4º e 5º ao art. 3º da proposição em epígrafe: | Arquivada |
| EMR 3/0 | Dê-se ao art. 13 da proposição em epígrafe a seguinte redação: | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dê-se ao art. 10 da proposição em epígrafe a seguinte redação | Arquivada |
| REQ 48/2003 | Requer a convocação do Sr. José Alberto Paiva Gouveia - Presidente do SINCOPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, para participar de Audiência Pública na CPI dos Combustíveis. Autores: Deputados: Dr. Evilásio e Nelson Marquezelli | Arquivada |
| REQ 35/2003 | Requer a inclusão de data no cronograma da CPI dos Combustíveis para a realização de uma Audiência Secreta objetivando convidar personalidades do Setor, que queiram prestar depoimentos aos membros da Comissão. | Arquivada |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação deste, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação. | — |
| PL 782/2003 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - na aquisição de caminhões para o transporte autônomo de carga. | Arquivada |
| REQ 437/2003 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 403/2003 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.710, de 1992. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
98 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/11/2004 | Homenagem | Transcurso do 175º aniversário da Academia Nacional de Medicina. |
| 08/11/2004 | Pequeno expediente | Eleição do orador para Prefeito de Taboão da Serra, Estado de São Paulo. Acerto da indicação do Vice-Presidente da República, José Alencar, para Ministro da Defesa. Eleição de Ricardo Aires e Veneziano Vital do Rêgo, respectivamente, para as Prefeituras Municipais de Cabaceiras e Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 06/10/2004 | Breves comunicações | Agradecimento ao eleitorado do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, pela vitória do orador na disputa pela Prefeitura Municipal. |
| 03/06/2004 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação , às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 2.710 de 1992 (Cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP, e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP, e dá outras providências), de iniciativa popular. Regozijo pela apreciação pela Casa do primeiro projeto de iniciativa popular após a Constituição de 1988. |
| 26/05/2004 | Pela ordem | Redução significativa do número de doadores de sangue nos hemocentros do País em razão dos recentes escândalos de corrupção no Ministério da Saúde. |
| 26/05/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSB à PEC 574 de 2002 (Modifica a redação do art. 29-A e acrescenta art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providências), em apreciação em segundo turno. |
| 25/05/2004 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Urbano, à Emenda de Plenário 02 ao Projeto de Lei 3.303 de 2004 ( Altera o inciso III do art. 4º da Lei 6.766 de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências, para retirar a obrigatoriedade da reserva de uma faixa non aedificandi de 15 metros de cada lado das faixas de domínio público ao longo dos dutos de abastecimento de água, gás e derivados de petróleo, desde que o licenciamento ambiental observe os critérios já definidos em legislação específica), que visa a explicitar que a construção de dutovias será sempre precedida de licenciamento ambiental do qual constará, quando for o caso, a reserva de faixa non aedificandi, com a respectiva metragem. |
| 25/05/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário PSB ao texto original da Medida Provisória Medida Provisória 175 de 2004 (Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei 10.150 de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências, dispondo que na falta de anuência prévia e expressa do devedor, o FCVS poderá reconhecer a cobertura da novação de dívida do saldo devedor, condicionada, à entrega de termo de compromisso à Administradora do Fundo, mediante o qual o agente financeiro assume quaisquer ônus decorrentes das relações jurídicas com o mutuário, desonerando o FCVS), para restabelecer o texto do Projeto de Lei de Conversão aprovado pela Casa e rejeitado pelo Senado. |
| 19/05/2004 | Homenagem | Transcurso do 25º aniversário de fundação das Emissoras Pioneiras de Televisão. |
| 12/05/2004 | Homenagem | Transcurso do 6º aniversário de fundação do Hospital do Rim e Hipertensão. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.