Deputado federal · 2003
José Santana de Vasconcellos
PFL → PL · MGdesde a posse
Atuação de José Santana de Vasconcellos como deputado federal por Minas Gerais em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
15 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
130presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 4 | 2 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 18 | 2 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 1 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 12 | 0 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 10 | 1 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 19 | 1 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 6 de 17 | 15 | 1 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 4 | 0 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 12 | 6 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 11 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / PL) | 100% (2 de 2) |
| do governo | 100% (13 de 13) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 6 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 127/2003 | — | — |
| EMC 18/2003 | — | — |
| EMC 378/2003 | — | — |
| EMC 274/2003 | — | — |
| EMC 171/2003 | — | — |
| EMC 239/2003 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos, pela aprovação. | — |
| PL 146/2003 | Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da CF, institui princípios e normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. | Arquivada |
| PLP 2/2003 | Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da CF, institui princípios e normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. | Transformado em nova proposição |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Propostas sobre o novo modelo do setor elétrico nacional apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Crise da cafeicultura nacional. Proposta de implantação de política para a cultura do café. Criação da bancada do café no Congresso Nacional. |
| 26/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 41º aniversário de criação da USIMINAS — Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. |
| 20/11/2003 | Pequeno expediente | Razões do posicionamento contrário do orador ao Projeto de Lei nº 3.285, de 1992, sobre o uso e a preservação da Mata Atlântica. |
| 02/09/2003 | Pequeno expediente | Apoio oficial do Partido Liberal à fixação do subteto remuneratório da Magistratura nos Estados em 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao ensejo da reforma previdenciária. Importância da manutenção das prerrogativas da carreira jurídica. |
| 07/08/2003 | Pequeno expediente | Participação da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais nas discussões sobre a reforma tributária. |
| 01/07/2003 | Pequeno expediente | Necrológio do ex-Deputado Edgar de Vasconcelos Barros, do Estado de Minas Gerais. |
| 11/06/2003 | Pequeno expediente | Probidade do Vice-Presidente da República, José Alencar. Artigo intitulado Palavras que aplaudem e alertam, de autoria do Vice-Presidente, analítico da situação socioeconômica do País. Contrariedade à elevada taxa básica de juros. |
| 15/05/2003 | Pequeno expediente | Necrológio do jurista e Deputado Cícero Dumont. |
| 02/04/2003 | Pequeno expediente | Expectativa de reativação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE pelo Governo Federal. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.