Deputado federal · 2010
Lael Varella
DEM · MGano inteiro
Atuação de Lael Varella como deputado federal por Minas Gerais em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
86presenças registradas em sessões e reuniões
9proposições apresentadas
R$ 318 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 8 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| mar/2010 | 31 | 3 de 14 | 10 | 0 | 2 | R$ 31 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 18 | 2 | 2 | R$ 13 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 20 | 0 | 4 | R$ 18 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 7 | 1 | 2 | R$ 15 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 1 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 13 | 5 | 2 | R$ 51 mil |
| dez/2010 | 31 | 1 de 12 | 9 | 1 | 1 | R$ 71 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 18% (3 de 17) |
| do governo | 62% (8 de 13) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 9 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 7 |
| Substitutivos | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| EMR 2/0 | PROJETO DE LEI Nº 5835, DE 2009 | — |
| SBT 3/0 | PROJETO DE LEI Nº 1565, DE 2007 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, do PL 1941/2007, e do PL 3286/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2778/2008, do PL 2881/2008, e do PL 4269/2008, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela rejeição deste. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2010 | Pequeno expediente | Mudança do posicionamento da Sociedade Real de Londres para o Progresso do Conhecimento da Natureza (Royal Society) em relação ao aquecimento global. Imediata reformulação do Código Florestal Brasileiro. |
| 24/11/2010 | Pequeno expediente | Responsabilidades e causas da violência reinante no Rio de Janeiro, apontadas pelo ex-Prefeito Municipal César Maia. Mobilização da sociedade brasileira, dos governantes e dos Poderes Legislativo e Judiciário contra a criminalidade. |
| 17/11/2010 | Pequeno expediente | Agradecimento aos eleitores do Estado de Minas Gerais pela reeleição do orador. Ineficácia da área de segurança pública no País. Necessidade de resgate dos valores morais da sociedade brasileira. |
| 30/06/2010 | Pequeno expediente | Posicionamento do orador favorável ao porte de armas de fogo pelos cidadãos brasileiros. Retrospecto do referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo no País. Sucesso da Campanha Nacional de Recadastramento de Armas. Edição pela Polícia Federal da Portaria nº 988, de 2010, acerca da validação por tempo indeterminado do registro provisório de armas recadastradas pela Internet. |
| 09/06/2010 | Pequeno expediente | Prejuízos causados ao setor cafeeiro pela legislação do PIS/CONFINS. Apoio à luta dos comerciantes e exportadores de café a favor da extensão à cafeicultura dos benefícios concedidos ao setor de comercialização de carne bovina pela Lei nº 12.058, de 2009. |
| 26/05/2010 | Pequeno expediente | Desempenho da agropecuária brasileira: nova safra agrícola recorde. Artigo Recordes nas safras... e nos riscos!, de José Osvaldo Bozzo, publicado pelo jornal O Estado do Maranhão. Repercussão do livro Agropecuária: atividade de alto risco, divulgado pelo movimento Paz no Campo. |
| 19/05/2010 | Pequeno expediente | Apresentação pelo orador de parecer ao Projeto de Lei nº 5.216, de 2009, acerca da instituição da Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer, em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Fatores de risco associados à doença. |
| 12/05/2010 | Pequeno expediente | Repúdio a campanha de desmoralização do Papado e da Igreja Católica Apostólica Romana. Carta do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira a S.S. o Papa Bento XVI, publicada pela revista Catolicismo. |
| 05/05/2010 | Pequeno expediente | Denúncia de fraudes e abusos no processo de demarcação de áreas de proteção ambiental, reservas indígenas e quilombolas no País. |
| 28/04/2010 | Pela ordem | Irregularidades na aplicação de penas a produtores rurais por prática de infrações ambientais. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 318.358,17 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RELEASE PROPAGANDA E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA | 16 | R$ 81.700,00 |
| PROJETO PLANALTO PAPELARIA LTDA | 14 | R$ 52.311,41 |
| PAPELARIA DE MINAS LTDA | 8 | R$ 31.086,76 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 11 | R$ 26.285,70 |
| PONTO X COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA | 8 | R$ 25.200,00 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 370 | R$ 21.063,01 |
| RAMAL | 52 | R$ 17.983,35 |
| AMAURY VALE RIBEIRO | 4 | R$ 17.812,31 |
| POSTO ANA CLÁUDIA | 3 | R$ 10.738,06 |
| Cia Aérea - GOL | 61 | R$ 8.783,38 |