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Congresso
Foto oficial de Lael Varella
Deputado federal · 2013

Lael Varella

DEM · MGano inteiro

Atuação de Lael Varella como deputado federal por Minas Gerais em 2013. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2013?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

35 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
140presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
R$ 351 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2013310 de 0000R$ 24 mil
fev/2013281 de 4902R$ 43 mil
mar/2013312 de 12601R$ 57 mil
abr/2013302 de 111402R$ 31 mil
mai/2013319 de 271733R$ 29 mil
jun/2013306 de 171301R$ 29 mil
jul/2013310 de 7621R$ 9 mil
ago/2013311 de 31503R$ 31 mil
set/2013302 de 51813R$ 20 mil
out/2013319 de 222301R$ 21 mil
nov/2013300 de 7200R$ 37 mil
dez/2013313 de 71702R$ 20 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (DEM)41% (14 de 34)
do governo89% (24 de 27)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
11/12/2013PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (340 sim · 0 não)
Sim
11/12/2013PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (383 sim · 0 não)
Sim
11/12/2013MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (334 sim · 9 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (264 sim · 111 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB.
Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não)
Não
22/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (186 sim · 162 não)
Não
15/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não)
Não
25/09/2013MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos…
PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão e, em decorrência, os seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (201 sim · 89 não)
Sim
25/09/2013MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos…
PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: aprovado (213 sim · 155 não)
Não
27/08/2013PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006.
Resultado: aprovado (376 sim · 59 não)
Sim
25/06/2013PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011.
Resultado: rejeitado (9 sim · 430 não)
Não
25/06/2013PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (341 sim · 1 não)
Sim
25/06/2013PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (228 sim · 134 não)
Sim
25/06/2013PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 288 de 2013.
Resultado: aprovado (344 sim · 13 não)
Sim
12/06/2013MPV 608/2013 — Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: rejeitado (65 sim · 211 não)
Não
11/06/2013MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as…
PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (161 sim · 189 não)
Sim
22/05/2013PL 7663/2010 — Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários…
PLEN · Em votação: Votação do art. 19-B, constante no art. 4º da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB.
Resultado: rejeitado (149 sim · 169 não)
Não
22/05/2013PLP 271/2005 — Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (363 sim · 4 não)
Sim
21/05/2013MPV 597/2012 — Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis n°s 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que…
PLEN · Em votação: Votação da terceira linha: "DE 6.000,01 A 9.000,00 7,5% 450,00", constante do Anexo referido no § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101/2000, nos termos das alterações propostas pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (272 sim · 87 não)
Sim
14/05/2013MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 12 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
Resultado: rejeitado (178 sim · 233 não)
Não
14/05/2013MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 8 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
Resultado: rejeitado (86 sim · 203 não)
Não
14/05/2013MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (7 sim · 284 não)
Não
14/05/2013MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 4 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
Resultado: rejeitado (172 sim · 210 não)
Não
08/05/2013MPV 593/2012 — Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o…
PLEN · Em votação: Votação do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: rejeitado (154 sim · 237 não)
Não
07/05/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (399 sim · 19 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator5
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela rejeição.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6043/2009, do PL 6374/2009, e do PL 5446/2013, apensados.—
EMR 2/0PROJETO DE LEI Nº. 1.475, DE 2011. Institui o termo de esclarecimento prévio para procedimentos que imponham risco cirúrgico ou anestésico ao usuário.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com emenda.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação.—

Posicionamentos

Discursos

19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
11/12/2013Breves comunicaçõesRealização, pela Polícia Federal, da Operação Vulcano, destinada à identificação de fraudes na Campanha Nacional do Desarmamento. Prisão do Coordenador da ONG Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência - MOVPAZ, Clóvis Nunes, por participação no esquema fraudulento.
04/12/2013Breves comunicaçõesNecessidade de estabelecimento, pelo Governo Federal, de rigorosos critérios para a concessão de seguro-desemprego. Apuração de denúncias de fraudes relacionadas ao Programa Seguro-Desemprego.
09/10/2013Pela ordemPublicação, pelo orador, dos livros Delenda Reforma Agrária I e II. Considerações sobre o artigo Pá de cal na Reforma Agrária, de autoria do sociólogo e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Zander Navarro, sobre o fracasso da política de reforma agrária brasileira.
25/09/2013Pela ordemArtigo do agrônomo João Sereno Lammel intitulado O perigo ronda o campo, sobre o ataque de novas pragas e doenças à agricultura e os prejuízos decorrentes da morosidade na regulamentação do sistema de defesa fitossanitária no País.
18/09/2013Breves comunicaçõesMudança climática do planeta rumo ao arrefecimento. Adaptação das atividades do agronegócio às novas circunstâncias climáticas.
11/09/2013Breves comunicaçõesPresença, na Casa, do filho e da neta do orador, Lael Varella Filho e Luísa Varella; do Diretor de Ensino da Faculdade de Minas - FAMINAS, Roberto Barbieri, e do Diretor Administrativo da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé, Sérgio Henriques.
28/08/2013Pequeno expedienteRepúdio à pressão exercida sobre o Senado Federal pela Relatora da Organização das Nações Unidas - ONU Gulnara Shahinian, em defesa da aprovação da PEC do Trabalho Escravo, acerca da desapropriação de terras em caso de constatação da prática de trabalho escravo. Repúdio à proposição. Necessidade de reforma da legislação trabalhista brasileira para atendimento das atividades econômicas, sobretudo das do campo. Natureza escravagista do contrato de trabalho de médicos cubanos celebrado pelo Governo brasileiro.
21/08/2013Pequeno expedienteDefesa de inclusão dos representantes comerciais entre os beneficiários do regime tributário diferenciado, o chamado SIMPLES Nacional.
07/08/2013Pequeno expedienteAmpliação da prática do aborto no País com a sanção presidencial do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2013 (número de tramitação no Senado Federal), acerca do atendimento de mulheres vítimas de violência sexual pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Reação da sociedade brasileira contra a aprovação da matéria.
10/07/2013Pela ordemIncompetência do Governo Dilma Rousseff na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS. Repúdio à proposta de contratação de médicos estrangeiros para atuação em áreas carentes do País.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 350.548,31 no período.

Escritório de apoioR$ 85 mil24%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 74 mil21%Divulgação do mandatoR$ 65 mil18%CorreiosR$ 58 mil17%CombustívelR$ 33 mil9%Passagens aéreasR$ 21 mil6%TelefoniaR$ 10 mil3%Aluguel de veículosR$ 4 mil1%HospedagemR$ 627,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
VILA RICA RENTACAR LTDA27R$ 78.000,00
CORREIOS - CARTA COMERCIAL223R$ 58.385,85
PROJETO PLANALTO PAPELARIA LTDA-ME36R$ 45.024,91
RELEASE PROPAGANDA E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA13R$ 40.100,00
PAPELARIA DE MINAS LTDA13R$ 21.044,62
INDDEX10 DO BRASIL LTDA ME.3R$ 18.400,00
AMAURY VALLE RIBEIRO20R$ 17.567,26
Cia Aérea - GOL96R$ 16.024,79
AMAURY VALLE RIBEIRO41R$ 13.913,04
TELEMÁXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA6R$ 9.600,00