Deputado federal · 2013
Newton Cardoso
PMDB · MGano inteiro
Atuação de Newton Cardoso como deputado federal por Minas Gerais em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
89presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
R$ 356 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2013 | 28 | 0 de 4 | 5 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| mar/2013 | 31 | 5 de 12 | 7 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| abr/2013 | 30 | 4 de 11 | 15 | 1 | 1 | R$ 24 mil |
| mai/2013 | 31 | 6 de 27 | 14 | 2 | 2 | R$ 33 mil |
| jun/2013 | 30 | 2 de 17 | 4 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2013 | 31 | 2 de 7 | 6 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2013 | 31 | 1 de 3 | 10 | 1 | 3 | R$ 46 mil |
| set/2013 | 30 | 1 de 5 | 6 | 0 | 2 | R$ 36 mil |
| out/2013 | 31 | 4 de 22 | 14 | 4 | 1 | R$ 37 mil |
| nov/2013 | 30 | 0 de 7 | 8 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
| dez/2013 | 31 | 0 de 7 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 91% (21 de 23) |
| do governo | 47% (8 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Sim |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Sim |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Não |
| 13/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (378 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado. Resultado: aprovado (315 sim · 95 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 11/06/2013 | MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (108 sim · 213 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/06/2013 | MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (161 sim · 189 não) | Não |
| 28/05/2013 | MPV 601/2012 — Altera as Leis nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra, e para desonerar a folha de pagamentos dos setores da construção civil e varejista; nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, que reduz as alíquotas das… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 45, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (47 sim · 223 não) | Sim |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da expressão "nos portos organizados" do caput do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (227 sim · 79 não) | Sim |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 284 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 4 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Resultado: rejeitado (172 sim · 210 não) | Sim |
| 08/05/2013 | MPV 593/2012 — Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (154 sim · 237 não) | Sim |
| 07/05/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (399 sim · 19 não) | Sim |
| 24/04/2013 | PL 2592/2007 — Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal. NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (306 sim · 3 não) | Sim |
| 23/04/2013 | MPV 602/2012 — Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 11 não) | Sim |
| 09/04/2013 | MPV 589/2012 — Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos… PLEN · Em votação: Votação da expressão "no prazo de até 48 horas" do § 2º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da Bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (120 sim · 278 não) | Não |
| 03/04/2013 | PEC 544/2002 — Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Puty (PT-PA) que solicita a votação da matéria artigo por artigo. Resultado: aprovado (371 sim · 54 não) | Sim |
| 20/03/2013 | PL 4904/2012 — Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (192 sim · 179 não) | Não |
| 20/03/2013 | PRC 178/2013 — Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 20/03/2013 | PRC 178/2013 — Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 241 não) | Não |
| 20/03/2013 | PRC 178/2013 — Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 14 não) | Sim |
| 19/03/2013 | MPV 587/2012 — Autoriza para a safra 2011/2012 o pagamento de valor adicional ao Benefício Garantia - Safra, de que trata a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, e amplia para o ano de 2012 o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004. NOVA EMENTA: Autoriza para a safra 2011/2012 o… PLEN · Em votação: Votação do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (209 sim · 217 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 7 |
| Requerimentos | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6757/2013 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para excluir o feriado de 15 de Novembro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. | — |
| PL 6528/2013 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, de modo a proibir que se atribua nome de agente público vivo a bem imóvel da União ou de pessoas jurídicas de sua administração indireta. | Arquivada |
| PL 6527/2013 | Acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 5.478, de 15 de julho de 1968, que "dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 229/2013 | Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre as obras em andamento na BR-369, no trecho entre Alfenas e o trevo de Boa Esperança, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| PL 5683/2013 | Dispõe sobre o aumento de pena para a receptação de produto de crime obtido por usuário de drogas. | Arquivada |
| PL 5682/2013 | Altera o art. 27 da Lei n° 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a possibilitar a busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva. | Arquivada |
| PL 5563/2013 | Dispõe sobre o registro de veículos aéreos não tripulados de emprego militar. | Arquivada |
| PL 5562/2013 | Acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil para determinar a obrigatoriedade da elaboração dos cálculos, pela contadoria do juízo, no prazo máximo de trinta dias. | Arquivada |
| REQ 187/2013 | Solicita o envio de convite ao empresário Eike Batista para comparecer a Audiência Pública desta Comissão com o objetivo de discutir as obras de infraestrutura no Brasil. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2013 | Pela ordem | Acidente automobilístico com mortos e feridos em trecho da BR-251 no Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais. Cobrança ao Governo Federal de duplicação da rodovia em Minas Gerais. |
| 15/10/2013 | Pela ordem | Realização de sessão solene, pela Casa, em homenagem ao transcurso do Dia do Professor. Apelo ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, por providências a respeito da construção de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais. |
| 11/09/2013 | Pela ordem | Agradecimento ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e ao Governador Antônio Anastasia pela instalação de escola agrícola no Estado de Minas Gerais. |
| 10/09/2013 | Pela ordem | Presença no plenário do Vereador Célio de Oliveira Campos, do Município de Pitangui, e de representantes do Município de Papagaios, Estado de Minas Gerais. |
| 28/08/2013 | Pela ordem | Realização de ato de protesto contra a violência e a falta de segurança pública, no Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais. Apelo ao Governo Antonio Anastasia de atendimento às reivindicações dos manifestantes. |
| 28/08/2013 | Pequeno expediente | Repúdio às acusações levianas de órgãos da imprensa contra o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. |
| 14/08/2013 | Pela ordem | Solicitação de providências à Presidência da Casa para desimpedimento dos corredores dos gabinetes parlamentares, ocupados por lobistas, pelintras, representantes de categoria e pessoas de toda ordem. |
| 14/05/2013 | Breves comunicações | Presença, na Casa, do Prefeito Marcilio Valadares, do Município de Pitangui, e do Prefeito Procópio Celso de Freitas, do Município de Conceição do Pará, Estado de Minas Gerais. |
| 08/05/2013 | Breves comunicações | Denúncia de desmandos e roubo no âmbito do Porto de Santos, Estado de São Paulo. |
| 09/04/2013 | Grande expediente | Falecimento da ex-premiê britânica Margaret Thatcher. Demarcação de terras indígenas no Município de Pompeu, Estado de Minas Gerais. Não participação de comunidades indígenas autóctones no processo de formação do Estado. Homenagem à memória da Sra. Ana Jacinta de São José, conhecida como Dona Beja. Registro de feitos históricos de potências europeias. Críticas à política econômica adotada pelo Governo Federal. Crise do setor produtivo de ferro-gusa mineiro. Dificuldades enfrentadas pelo Porto de Vitória, no Estado do Espírito Santo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 355.706,53 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOK AUTO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA | 11 | R$ 105.600,00 |
| CV IMOVEIS LTDA | 10 | R$ 50.010,00 |
| MARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA | 5 | R$ 21.756,26 |
| CELULAR FUNCIONAL | 53 | R$ 14.317,86 |
| E&M CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 3 | R$ 14.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 17 | R$ 13.991,03 |
| PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A | 3 | R$ 13.488,62 |
| RAMAL | 59 | R$ 12.613,55 |
| VISUAL OUTDOOR LTDA | 1 | R$ 12.000,00 |
| TOUCHE COMUNICACAO LTDA | 2 | R$ 9.000,00 |