Deputado federal · 2003
Philemon Rodrigues
PTB · PBdesde a posse
Atuação de Philemon Rodrigues como deputado federal pela Paraíba em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
30 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
223presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 22 | 3 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 30 | 5 | 4 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 19 | 1 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 8 | 1 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 29 | 1 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 29 | 1 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 20 | 2 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 26 | 0 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 18 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (27 de 27) |
| do governo | 100% (26 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 5 |
| Requerimentos | 3 |
| Pareceres como relator | 3 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 49/2003 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em reunião a realizar-se em data a ser agendada, o Sr. Carlos Alberto Wanderley Nóbrega, Presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a fim de prestar esclarecimentos… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues, pela rejeição deste. | — |
| RIC 900/2003 | Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito das pesquisas realizadas pela Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS no município de Sousa, Estado da Paraíba. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PL 1491/2003 | Acrescenta artigo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. | Arquivada |
| EMC 21/2003 | inclua-se um parágrafo 3º no artigo 230 da Constituição Federal, com a seguinte redação: "Art. 230 - .................................................................... § 3º - Os recursos .................................................................. | — |
| EMP 7/2003 | Dê-se ao artigo 44 do Projeto de Lei n.º 3.561 de 1997 a seguinte redação: "Art.44 - Aos maiores de sessenta e cinco anos fica assegurada a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos, especiais, com nível de conforto diferenciado, quando prestados paralelamente… | — |
| EMP 11/2003 | - Dê-se ao parágrafo 1º do Art. 44 do PL nº 3.561-A/97, a seguinte redação : " § 1º - O Poder Público responsável estabelecerá os procedimentos necessários para que o idoso exerça plenamente o direito expresso no "caput" ." | — |
| EMP 12/2003 | Inclua-se um parágrafo 3o ao Artigo 44 do Projeto de Lei n° 3.561, de 1997 com a seguinte redação: "§ 3o - A fonte de custeio do benefício assegurado no caput deste artigo será o Fundo Nacional de Assistência Social até que o Fundo Nacional do Idoso seja criado,conforme previsto no artigo 121 desta Lei." | — |
| EMP 6/2003 | - Suprima-se a expressão ".... e de direito privado...." do texto do Artigo 32 do PL nº 3.561-A/97. | — |
| EMP 19/2003 | Dê-se ao art. 121 do Projeto a seguinte redação: "Art. 121. O montante de vinte por cento da receita bruta dos concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal fica destinado ao Fundo do Idoso, onde houver, ou ao Fundo Nacional de Assistência Social, para aplicação em programas e ações relativos ao… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues, pela aprovação. | — |
| REQ 14/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação das ferrovias no País. | Arquivada |
| REQ 7/2003 | Solicita, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes para discorrer sobre assuntos atinentes à sua Pasta. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/09/2003 | Pequeno expediente | Encaminhamento de requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as conclusões das pesquisas realizadas pela PETROBRAS no Município de Sousa, Estado da Paraíba, em relação à potencialidade de exploração de petróleo naquele Município e região. |
| 08/09/2003 | Pequeno expediente | Protesto contra a apresentação, na Casa, de projetos de lei atentatórios à moral da família e da sociedade brasileira. |
| 02/09/2003 | Exposição | Comissão Geral para debate da situação do transporte aéreo nacional, especialmente da fusão entre as empresas VARIG S/A - Viação Aérea Rio-Grandense e TAM Linhas Aéreas S/A. Apelo às instituições financeiras oficiais no sentido da refinanciamento da dívidas da VARIG; considerações sobre a crise da aviação comercial em âmbito internacional, após o atentado terrorista às torres gêmeas do World Trade Center de Nova Iorque e seus reflexos na aviação comercial brasileira; ponderação sobre a elevada carga tributária que pesa sobre o setor e o dever do estado de socorrer as empresas em dificuldade. |
| 25/08/2003 | Como líder | Repúdio à proposta de regulamentação da prostituição no País, em tramitação na Casa. |
| 21/08/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 3.561 de 1997 (Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências) e apensados. Ponderações sobre o alcance da proposição. Elogio ao Presidente da Comissão Especial, Deputado Eduardo Barbosa e ao relator, Deputado Silas Brasileiro. |
| 16/07/2003 | Pequeno expediente | Documento oficial da Convenção de Ministros das Assembléias de Deus no Estado da Paraíba sobre o novo Código Civil brasileiro. Anúncio de apresentação de projeto de lei referente à exclusão das igrejas denominadas sociedades religiosas da abrangência do disposto nos arts. 53 a 61 daquele Código. |
| 03/06/2003 | Pela ordem | Posicionamento contrário ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 118, de 2003 (Altera a Lei 9.294 de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para liberar até 31 de julho de 2005 a propaganda de cigarro em eventos esportivos internacionais, que não tenham sede fixa em um único país e sejam organizados ou realizados por instituições estrangeiras), aprovado pela Casa. |
| 21/05/2003 | Pela ordem | Caráter irrisório dos impostos pagos por instituições financeiras em face da excessiva tributação de pessoas físicas no País. Conveniência da majoração da participação fiscal do sistema financeiro ao ensejo da reforma tributária. |
| 15/05/2003 | Pequeno expediente | Repúdio ao projeto de lei, de autoria do Deputado Fernando Gabeira, sobre regulamentação da prostituição no País. |
| 14/05/2003 | Pela ordem | Instalação do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.