Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Saraiva Felipe
PMDB · MGtoda a legislatura
Atuação de Saraiva Felipe como deputado federal por Minas Gerais na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em MG com 132.694 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PMDB / PRB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
288 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
610presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
R$ 461 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 14 | 1 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 20 | 1 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 9 de 22 | 13 | 0 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 25 | 1 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 10 de 13 | 13 | 1 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 11 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 21 | 2 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 23 | 2 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 26 | 2 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 8 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 9 | 1 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 10 | 0 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 14 | 1 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 18 | 7 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 10 | 0 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 19 | 2 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 9 | 1 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 12 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 7 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 20 | 1 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 17 | 0 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 19 | 1 | 0 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 16 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 20 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 14 | 1 | 0 | R$ 12 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 19 | 3 | 2 | R$ 17 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 23 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 21 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| nov/2009 | 30 | 20 de 27 | 18 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 12 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 8 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 22 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 18 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 18 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 10 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 7 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 13 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 9 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (222 de 238) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 6 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| CVO | 2 |
| VTS | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 5211/2009 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, a doação de bem imóvel localizado no Município de Santo Antônio do Amparo - MG, com vistas à redução de invasões de terras públicas e ao desenvolvimento de projeto de produção de mudas para o atendimento aos produtores locais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CDEIC, da Emenda 1/2008 da CSSF, da Emenda 2/2008 da CSSF, da Emenda 3/2008 da CSSF, do Substitutivo 1 da CDEIC, e do PL 3189/2004, apensado. | — |
| REQ 307/2009 | Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 5022 de 2009, que "Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição e dá outras providências". | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. | — |
| REQ 277/2009 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os motivos da notificação intempestiva da Brasil Telecom, após a sua aquisição pela Oi -Telemar S.A. encerrando contratos de prestação de serviço às entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica. | Arquivada |
| REQ 243/2009 | Requer realização de audiência pública para discutir o impacto da Proposta Tributária (PEC 233/08) sobre o orçamento da Seguridade Social | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | PL 1692, de 2007, da Dep. Cida Diogo Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a previnir a transmissão de doenças, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. | — |
| EMC 54/2008 | PROJETO DE LEI Nº 3.021, de 2008. EMENDA MODIFICATIVA Insira-se, após a palavra "bruta", na redação do artigo 8º do Projeto de Lei nº 3021, de 2008, a palavra "operacional", mantendo-se o restante do teor originário. | — |
| EMC 51/2008 | PROJETO DE LEI Nº 3.021, de 2008 EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA PARCIAL Dê-se, à redação do Parágrafo Único do artigo 8º do Projeto de Lei nº 3021, de 2008, a seguinte teor: "Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, a entidade deverá comprovar o percentual de aplicação em gratuidade sobre a receita bruta… | — |
| EMC 50/2008 | PROJETO DE LEI Nº 3.021, de 2008. EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se, o Parágrafo Único do Artigo 36 do Projeto de Lei nº 3021, de 2008. | — |
| EMC 49/2008 | PROJETO DE LEI Nº 3.021, de 2008. EMENDA MODIFICATIVA Dê-se, ao caput do artigo 40 do Projeto de Lei nº 3021, de 2008, a seguinte redação: " Art. 40 As entidades isentas na forma desta lei deverão manter, em local visível ao público, placa indicativa contendo informações sobre a sua condição de beneficente e área de… | — |
| SBT 1/0 | Altera as Leis nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença, e nº 9.263, de 12 de dezembro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do Planejamento Familiar, estabelece… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação parcial deste, do PL 6710/2006, e do PL 3236/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5111/2005, apensado. | — |
| REQ 2451/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de agosto de 2008, a fim de homenagearmos o Centenário da UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7694/2006, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/04/2010 | Homenagem | Homenagem ao Vice-Presidente da República, José Alencar. |
| 11/08/2009 | Discussão | Discussão a respeito de pandemia de gripe causada pelo vírus Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como "Gripe Suína", em Comissão Geral. |
| 11/08/2009 | Pela ordem | Discussão a respeito de pandemia de gripe causada pelo vírus Influenza A (H1N1), popularmente conhecida como "Gripe Suína", em Comissão Geral. Esclarecimentos sobre o teor do pronunciamento do Ministro da Saúde José Gomes Temporão. |
| 27/02/2008 | Grande expediente | Não apreciação pela Casa de matérias de relevante interesse do País em decorrência da edição excessiva de medidas provisórias e da repercussão exagerada da descoberta de irregularidades administrativas. Urgente criação pelo Congresso Nacional de Comissão Permanente destinada à elaboração do orçamento da saúde e definição de prioridades do setor. Apelo ao Governo Federal de implementação de medidas para enfrentamento da estiagem no norte de Minas Gerais. Reivindicações de produtores rurais atingidos pela seca. |
| 25/09/2007 | Pela ordem | Proferimento pelo orador da aula inaugural da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais. |
| 25/04/2007 | Grande expediente | Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, acerca da reforma política. Desempenho do Ministro da Defesa, Waldir Pires. Necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a área de saúde. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 460.927,58 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| COND, DO ED. LA ROCHELLE | 198 | R$ 55.116,75 |
| VITORIA ORGANIZAÇÕES EM PETRÓLEO | 29 | R$ 53.660,18 |
| GOL LINHAS AÉREAS | 244 | R$ 50.164,70 |
| JAT TAXI AÉREO | 5 | R$ 38.650,00 |
| RAMAL | 91 | R$ 29.726,03 |
| TELEMAR NORTE LESTE | 84 | R$ 21.527,83 |
| EASYEX LTDA. | 1 | R$ 19.380,00 |
| Cia Aérea - TRIP | 45 | R$ 14.688,60 |
| JAT TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/A | 1 | R$ 12.800,00 |
| EMBRATEL | 67 | R$ 12.258,58 |