Deputado federal · 2016
Silas Brasileiro
PMDB · MGparte do ano: jan–mai
Atuação de Silas Brasileiro como deputado federal por Minas Gerais em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 14/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por Minas Gerais: Mauro Lopes (PMDB), Patrus Ananias (PT)); 12/05/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Minas Gerais: Patrus Ananias (PT)).
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
42 de 53votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
62presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
R$ 122 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2016 | 29 | 9 de 13 | 12 | 4 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 27 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| abr/2016 | 18 | 17 de 20 | 14 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| mai/2016 | 11 | 4 de 5 | 9 | 2 | 1 | R$ 4 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 95% (19 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/05/2016 | PRC 88/2015 — Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e… PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (226 sim · 180 não) | Sim |
| 04/05/2016 | PRC 88/2015 — Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (331 sim · 89 não) | Sim |
| 03/05/2016 | PL 2646/2015 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (399 sim · 20 não) | Sim |
| 03/05/2016 | PL 6697/2009 — Altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (433 sim · 8 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Votação do Destaque de Bancada do PSB, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 5. Resultado: aprovado (216 sim · 158 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução. Resultado: rejeitado (43 sim · 293 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (57 sim · 202 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (57 sim · 279 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a discussão seja feita por partes. Resultado: rejeitado (37 sim · 229 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento. Resultado: aprovado (248 sim · 62 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (49 sim · 267 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (74 sim · 244 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (69 sim · 278 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação artigo por artigo. Resultado: rejeitado (69 sim · 301 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de Bancada do PT, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 3 ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007 / DTQ 9. Resultado: rejeitado (73 sim · 290 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007. Resultado: aprovado (221 sim · 167 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Substitutivo do Projeto de Resolução nº 8, de 2007, objeto do destaque da Bancada do PSOL / DTQ 3. Resultado: aprovado (267 sim · 119 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação da alínea "t" do inciso XVII, do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterado pelo art. 3º do Substitutivo ao PRC 8/07, objeto do destaque para votação em separado da Bancada do PT / DTQ 13 Resultado: aprovado (276 sim · 107 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "ao nascituro" constante da alínea "t" do inciso XVII do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterado pelo artigo 3º do Substitutivo ao PRC 8/07, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC – DTQ 11 Resultado: aprovado (259 sim · 122 não) | Sim |
| 26/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PRC nº 134 de 2016, item 2, sobre os demais itens da pauta. Resultado: aprovado (297 sim · 1 não) | Sim |
| 04/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (326 sim · 11 não) | Sim |
| 29/03/2016 | PLP 392/2014 — Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (213 sim · 173 não) | Sim |
| 29/03/2016 | MPV 710/2016 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (221 sim · 165 não) | Sim |
| 28/03/2016 | MPV 702/2015 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 37.579.334.525,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (277 sim · 15 não) | Sim |
| 22/03/2016 | PEC 11/2015 — Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. PLEN · Em votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (384 sim · 26 não) | Sim |
| 22/03/2016 | PEC 1/2015 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2015, com o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (402 sim · 1 não) | Sim |
| 21/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Em Votação a Emenda nº 7, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 2 Resultado: rejeitado (160 sim · 180 não) | Não |
| 17/03/2016 | — PLEN · Em votação: CHAPA ÚNICA: PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB: Titulares: Aguinaldo Ribeiro (PP), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Eduardo Bolsonaro (PSC), Elmar Nascimento (DEM), Fernando Francischini (SD), Jerônimo Goergen(PP), Jhonatan de Jesus (PRB), João Marcelo Souza (PMDB), Jovair Arantes (PTB), Julio Lopes (PP), Junior Marreca (PEN), Leonardo Picciani (PMDB), Leonardo Quintão (PMDB), Lucio Vieira Lima (PMDB), Luiz Carlos Busato (PTB), Marcelo Aro (PHS), Marcelo Squassoni (PRB), Mauro Mariani (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Osmar Terra (PMDB), Paulo Maluf (PP), Paulo Pereira da Silva (SD), Pr. Marco Feliciano (PSC), Roberto Britto(PP), Rodrigo Maia (DEM), Valtenir Pereira (PMDB), Washington Reis (PMDB). Suplentes: Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Arnaldo Faria de Sá (PTB), Carlos Marun (PMDB), Cleber Verde (PRB), Elcione Barbalho (PMDB), Erivelton Santana (PSC), Fernando Monteiro (PP), Genecias Noronha (SD), Hildo Rocha (PMDB), Irmão Lazaro (PSC), Laudivio Carvalho (SD), Lelo Coimbra (PMDB), Luis Carlos Heinze (PP), Macedo (PP), Mandetta (DEM), Manoel Junior (PMDB), Marx Beltrão (PMDB), Moroni Torgan (DEM), Odelmo Leão (PP), Paes Landim (PTB), Pastor Eurico (PHS), Pedro Fernandes (PTB), Professor Victório Galli (PSC), Ronaldo Martins (PRB), Vitor Valim (PMDB), (Deputado do PT/PSD/PR/PROS/PCdoB ocupa a vaga). PT/PSD/PR/PROS/PCdoB: Titulares: Arlindo Chinaglia (PT), Edio Lopes (PR), Eros Biondini (PROS), Henrique Fontana (PT), Jandira Feghali (PCdoB), José Mentor (PT), José Rocha (PR), Júlio Cesar (PSD), Marcos Montes (PSD), Maurício Quintella Lessa (PR), Paulo Magalhães (PSD), Paulo Teixeira (PT), Pepe Vargas (PT), Rogério Rosso (PSD), Ronaldo Fonseca (PROS), Vicente Candido (PT), Wadih Damous (PT), Zé Geraldo (PT), Zenaide Maia (PR). Suplentes: Aelton Freitas (PR), Assis Carvalho (PT), Benedita da Silva (PT), Bohn Gass (PT), Carlos Zarattini (PT), Evandro Roman (PSD), Fernando Torres (PSD), Francisco Floriano (PR) na vaga do PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, Gorete Pereira (PR), Goulart (PSD), Irajá Abreu (PSD), João Carlos Bacelar (PR), Luiz Sérgio (PT), Odorico Monteiro (PROS), Orlando Silva (PCdoB), Padre João (PT), Paulo Pimenta (PT), Toninho Wandscheer (PROS), Valmir Assunção (PT), Wellington Roberto (PR). PSDB/PSB/PPS/PV: Titulares: Alex Manente (PPS), Bebeto (PSB), Bruno Covas (PSDB), Carlos Sampaio (PSDB), Danilo Forte (PSB), Evair de Melo (PV), Fernando Coelho Filho (PSB), Jutahy Junior (PSDB), Nilson Leitão (PSDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Shéridan (PSDB), Tadeu Alencar (PSB). Suplentes: Bruno Araújo (PSDB), Fábio Sousa (PSDB), Izalci (PSDB), JHC (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Jose Stédile (PSB), Leandre (PV), Mariana Carvalho (PSDB), Paulo Foletto (PSB), Rocha (PSDB), Rogério Marinho (PSDB), Sandro Alex (PPS). PDT: Titulares: Flavio Nogueira (PDT), Weverton Rocha (PDT). Suplentes: Flávia Morais (PDT), Roberto Góes (PDT). PSOL: Titular: Chico Alencar (PSOL). Suplente: Glauber Braga (PSOL) PTdoB: Titular: Silvio Costa (PTdoB). Suplente: Franklin Lima (PTdoB) REDE: Titular: Aliel Machado (REDE). Suplente: Alessandro Molon (REDE) PMB: Titular: Weliton Prado (PMB). Suplente: Fábio Ramalho (PMB) Resultado: aprovado (433 sim · 1 não) | Sim |
| 15/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (35 sim · 225 não) | Não |
| 10/03/2016 | PL 4073/2015 — Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (268 sim · 4 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PDC 387/2016 | Susta a Instrução Normativa n.º 6, de 29 de abril de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Altera o art. 52 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para permitir que o juiz tenha mais discricionariedade e que decida acerca da concessão ou não do processamento da recuperação judicial em função da viabilidade da empresa. | — |
| EMC 3/2016 | — | — |
| EMC 2/2016 | — | — |
| EMC 1/2016 | — | — |
| EMC 1/2016 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/05/2016 | Grande expediente | Diversidade da atuação dos Presidentes da Câmara dos Deputados nos últimos 20 anos. Contrariedade ao comportamento desrespeitoso de Parlamentares da atual Legislatura em relação aos pares e ao Governo. Elogio à atuação dos ex-Presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Responsabilização da Presidenta da República, Dilma Rousseff, pela crise política e econômica do Brasil. Necessidade de apoio e valorização da cafeicultura pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em função da geração de geração de emprego e renda pelo setor. Contrariedade à extinção, pela Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, da Secretaria de Produção e Agroenergia e do Departamento do Café. Pedido a população e ao Parlamento de apoio aos trabalhos de investigação da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Preocupação com as taxas de desemprego no País e o consequente aumento da violência. Confiança no potencial agropecuário do Brasil para recuperação da economia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 121.896,45 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| KARPER RENT A CAR | 7 | R$ 18.555,00 |
| EDITORA REGGRAF LTDA EPP | 1 | R$ 13.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 16 | R$ 10.827,27 |
| EMILY CAROLINNE DEODATO LUCAS DE PAIVA 04400100156 | 4 | R$ 10.300,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 97 | R$ 9.143,22 |
| POSTO E RESTAURANTE JAMAICA LTDA | 59 | R$ 8.441,92 |
| DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A | 22 | R$ 4.082,80 |
| Cia Aérea - AZUL | 7 | R$ 4.026,85 |
| WORLDO DIGITAL INFORMÁTICA | 3 | R$ 4.011,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 19 | R$ 3.590,06 |