Deputado federal · 2003
Feu Rosa
PSDB → S.PART. → PP · ESdesde a posse
Atuação de Feu Rosa como deputado federal pelo Espírito Santo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
243presenças registradas em sessões e reuniões
66proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 2 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 24 | 11 | 9 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 28 | 14 | 9 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 34 | 9 | 10 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 27 | 9 | 9 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 6 | 6 | 5 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 35 | 4 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 35 | 5 | 13 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 20 | 3 | 7 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 19 | 2 | 6 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 7 | 1 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB / S.PART. / PP) | 100% (22 de 22) |
| do governo | 100% (21 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 66 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 31 |
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2697/2003 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, que instituiu o Código de Processo Penal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação. | — |
| REQ 1403/2003 | Requerimento | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação. | — |
| PL 2366/2003 | Altera o art. 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação. | — |
| REQ 1212/2003 | Requerimento de Sessão Solene | Arquivada |
| REQ 83/2003 | Solicita que sejam conviddos o Sr. Ministro de Estado da Defes ou representante, o Prof. Paulo Rabello de Castro (Coordenador da proposta dos trabalhadores para a Fusão das Empresas), o Prof. Luciano Coutinho (Coordenador da proposta de Fusão das Empresas), e o Sr. Darc Costa (Vice-Presidente do BNDES), em Audiência… | Arquivada |
| REQ 1147/2003 | Requerimento | Tramitação Finalizada |
| REQ 1143/2003 | Requerimento | Arquivada |
| REQ 77/2003 | Requer sejam convidados o Ministro da Defesa , Sr. José Viegas Filho e o Comandanta da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, para prestarem esclarecimentos e informações osbre a propalada fusão VARIG-TAM e sua influência no negócio de aviação civil no Brasil. | Arquivada |
| RIC 732/2003 | Solicita informações a Sra. Ministra das Minas e Energia sobre 5ª Rodada de Exploração. | Arquivada |
| PL 1746/2003 | Estabelece a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais de Informática. | Arquivada |
| REQ 1068/2003 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 868 de 2003. | Arquivada |
| PL 1627/2003 | Institui a aprovação em exame obrigatório como condição para o exercício da profissão de cirurgião-dentista. | Arquivada |
| PL 1537/2003 | Dispõe sobre a regulamentação das Profissões de Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal. | Arquivada |
| PL 1446/2003 | Destina recursos do Seguro Obrigatório aos Corpos de Bombeiros Militares Estaduais e do Distrito Federal. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº. 7.289, de 18 de dezembro de 1984, modificada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal), modificando o tempo de serviço prestado pelos Policiais Militares Femininos | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação deste, e do PL 2749/2000, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3013/2000, apensado. | — |
| PL 1377/2003 | Dispõe sobre o horário especial de trabalho para os pais de portadores de deficiência. | Arquivada |
| REQ 930/2003 | Requer a manutenção do seu nome como mebro titular das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Legislação Participativa, Conjunta do Mercosul e membro suplente da Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada |
| PLP 65/2003 | Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 4.595, de 1964. | Arquivada |
| VTS 1/0 | "Dá nova redação aos dispostivos da Consolidação das Leis do Trabalho referentes à Comissão de Conciliação Prévia." | — |
| PL 1301/2003 | Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, assegurando a gratuidade da inscrição no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas. | Arquivada |
| REQ 888/2003 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.358 de 2001. | Arquivada |
| REQ 887/2003 | Requer urgência da colocação em pauta para votação do Projeto de Lei nº 1023/1995 de autoria do Deputado Feu Rosa. | Arquivada |
| INC 597/2003 | Sugere ao Ministro da Agricultura a criação do Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências. | Arquivada |
| PLP 56/2003 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce. | Arquivada |
| PL 1235/2003 | Altera dispositivos da Lei nº 9.317, de 1996, que instituiu o SIMPLES. | Arquivada |
| PL 1208/2003 | Proíbe a destinação de recursos públicos para atividades confessionais. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
80 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2003 | Pequeno expediente | Solicitação a autoridades governamentais para adoção de medidas sobre o aterro sanitário localizado no bairro Vila Nova de Colares, Município da Serra, Estado do Espírito Santo. Congratulação ao jornal Tempo Novo pela realização de campanha sobre o tema. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Sugestões do Ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, acerca da reforma do Poder Judiciário. Importância da atuação do Magistrado na busca de consenso entre os Poderes da República sobre o tema. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia da Justiça. Apresentação de projeto de lei sobre alteração do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, referente ao Código de Processo Penal. |
| 02/12/2003 | Pequeno expediente | Contribuição do modelo de ação solidária da iniciativa privada para a diminuição de desigualdades sociais no País. Crescimento da conscientização sobre a responsabilidade social empresarial. Vantagens da publicidade das ações sociais para a imagem institucional das empresas. Destaque à atuação social do empresariado do Estado do Espírito Santo. |
| 02/12/2003 | Homenagem | Homenagem ao Rio Doce, no Estado de Minas Gerais. |
| 25/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento a Parlamentares e convidados presentes à sessão solene em homenagem ao 65º aniversário da Rede Tribuna de Comunicação. |
| 25/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 65º aniversário da Rede Tribuna de Comunicação. |
| 20/11/2003 | Pequeno expediente | Acerto da edição, pelo Poder Executivo, de medida provisória sobre a prorrogação do prazo para revisão de benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Sensibilidade demonstrada pelo Poder Judiciário às reivindicações de aposentados e pensionistas. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Considerações acerca do desarmamento civil. |
| 17/11/2003 | Pequeno expediente | Carta encaminhada ao Presidente da República pelo Sr. André Memelli, do Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo, a respeito do assassinato do casal Felipe Caffé e Liana Friedenbach, em São Paulo, Estado de São Paulo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.