Deputado federal · 2004
Feu Rosa
PP · ESano inteiro
Atuação de Feu Rosa como deputado federal pelo Espírito Santo em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
38 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
151presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 7 | 0 | 4 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 28 | 3 | 13 | — |
| abr/2004 | 30 | 3 de 8 | 23 | 3 | 4 | — |
| mai/2004 | 31 | 6 de 13 | 18 | 3 | 7 | — |
| jun/2004 | 30 | 1 de 8 | 5 | 1 | 2 | — |
| jul/2004 | 31 | 3 de 6 | 7 | 0 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 3 de 6 | 8 | 0 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 1 de 4 | 6 | 2 | 3 | — |
| nov/2004 | 30 | 5 de 8 | 17 | 1 | 6 | — |
| dez/2004 | 31 | 4 de 5 | 25 | 6 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 95% (36 de 38) |
| do governo | 88% (28 de 32) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (8 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 238 não) | Não |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 259 não) | Não |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08) Resultado: rejeitado (9 sim · 255 não) | Não |
| 30/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 73 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| Requerimentos | 3 |
| VTS | 1 |
| RLP | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PPP | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4704/2004 | Concede isenção da contribuição de seguridade social às entidades religiosas, relativamente às remunerações pagas, devidas ou creditadas, em virtude de obras de construção de templos ou da sede social. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Relatório prévio do Dep. Feu Rosa, pela implementação da Proposta e da PFC Nº 36/04, apensada. | — |
| PL 4608/2004 | Institui o Dia Nacional do Trovador e dá outras providências. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório prévio do Dep. Feu Rosa (PP-ES), pela não implementação. | — |
| PL 4579/2004 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências". | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela inconstitucionalidade da Emenda; pela adequação… | — |
| REQ 2311/2004 | Nos termos regimentais, requeremos a V. Exª que seja agendada uma Sessão Solene para abril de 2005, ou em data mais adequada, de acordo com o calendário da Câmara, para homenagear os 50 anos da morte do cientista Albert Einstein, ano este escolhido pela ONU, como o "Ano da Física", quando serão festejados os 100 anos… | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Feu Rosa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| RIC 1996/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre excedente de estoque da produção de Café. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela rejeição. | — |
| PL 3579/2004 | Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a esclerose múltipla e doenças neurológicas graves, incapacitantes e incuráveis no rol das doenças nele referidas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação. | Arquivada |
| PL 3386/2004 | Institui o "Programa Leitura de Jornais em Sala de Aula", como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos de ensino médio. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Feu Rosa, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 1698/2004 | Requerimento | Arquivada |
| REQ 9/2004 | Requer realização de Audiência Pública com o Embaixador Lauro Barbosa da Silva Moreira, Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Cooperação, para apresentar os projetos da ABC em execução, e os a serem implantados no Governo atual. | Arquivada |
| EMP 54/2004 | Emenda PL Nº 3065/2004 | — |
Posicionamentos
Discursos
46 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2004 | Pequeno expediente | Votos de feliz Natal e bom ano novo à Mesa Diretora, aos Parlamentares e aos servidores da Câmara dos Deputados. Urgência na correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física. Apresentação de projeto de lei acerca da isenção do recolhimento de contribuições previdenciárias sobre recursos auferidos por entidades religiosas para construção de sedes sociais e templos. |
| 07/12/2004 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre simplificação da documentação de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Imposto SIMPLES, para participação de licitações. |
| 07/12/2004 | Pequeno expediente | Desempenho da empresa Roche Brasil. |
| 02/12/2004 | Pela ordem | Regozijo pela aprovação da Medida Provisória 215 de 2004 (Dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas e dá outras providências), relatada pelo orador. |
| 02/12/2004 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista , à Medida Provisória 215 de 2004 (Dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas e dá outras providências). |
| 30/11/2004 | Pequeno expediente | Congratulação ao Deputado B. Sá pela iniciativa referida em seu pronunciamento. Importância da realização de debate sobre orçamento pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo. Participação do Exército brasileiro nos serviços de combate à violência no Estado. Realização do Fórum Parlamentar Capixaba. Exoneração do Assessor da Presidência da República Carlos Alberto Libanio Christo, o Frei Beto. |
| 19/11/2004 | Pela ordem | Agradecimento ao eleitor do município da Serra, estado do Espírito Santo, pelo apoio recebido na eleição para Prefeito do Município. Retrospectiva da estratégia utilizada pelo orador na campanha eleitoral. |
| 18/11/2004 | Breves comunicações | Perniciosidade do sistema presidencialista de governo para a imagem pública e o bom funcionamento do Poder Legislativo. |
| 17/11/2004 | Pequeno expediente | Homenagem ao Prof. Arlindo Villaschi Filho, do Estado do Espírito Santo. |
| 16/11/2004 | Pela ordem | Necrológio do educador capixaba Antário Alexandre Theodoro. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.