Deputada federal · 2008
Rita Camata
PMDB · ESano inteiro
Atuação de Rita Camata como deputada federal pelo Espírito Santo em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
66 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
232presenças registradas em sessões e reuniões
89proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 5 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 25 | 7 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 33 | 10 | 10 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 29 | 3 | 9 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 23 | 8 | 8 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 16 | 9 | 8 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 18 | 8 | 11 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 5 | 5 | 5 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 18 | 5 | 3 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 25 | 25 | 5 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 26 | 4 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 90% (54 de 60) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 6919/2006 — Altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos". CSAUDE · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Vilela, Eduardo Barbosa, Rafael Guerra, Roberto Britto e Germano Bonow e absteve-se de votar o Deputado Jofran Frejat Resultado: rejeitado (12 sim · 5 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Sim |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Sim |
| 10/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 89 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 30 |
| Requerimentos | 19 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| VTS | 4 |
| PRV | 3 |
| SUC | 2 |
| REC | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3799/2008 | Requer seja apensada à PEC 190/1994, as PECs 142/1995 e apensas e a PEC 492/1997 e apensas. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | — | — |
| SBT 2/0 | Complementação de voto ao PL nº 2.788, de 2008, devido apresentação de emenda - Art. 119,II RICD. | — |
| CVO 1/0 | Parecer Complementar da Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. | — |
| PRV 1/0 | Voto em separado ao PL 1.692/2007 que dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências. Pela aprovação na forma do substitutivo e contrário ao voto do relator. | — |
| EMC 54/2008 | Suprima-se o art. 11 da MPV nº 446 de 2008. | — |
| EMC 49/2008 | Suprima-se o art. 9º da MPV nº 446 de 2008. | — |
| EMC 44/2008 | Dá nova redação ao art. 8º da MPV nº 446 de 2008. | — |
| EMC 36/2008 | Dá-se nova redação à MPV 446/2008. | — |
| EMC 33/2008 | Dá nova redação ao art. 5º da MPV 446/2008. | — |
| EMC 29/2008 | Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446/2008. | — |
| EMC 245/2008 | Dá-se nova redação ao artigo 47 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 243/2008 | Dá-se nova redação ao artigo 46 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 239/2008 | Dá-se nova redação ao artigo 44 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 205/2008 | Suprimam-se os artigos 37, 38 e 39 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 199/2008 | Dá-se nova redação ao artigo 36 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 184/2008 | Dá-se nova redação ao artigo 34 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 179/2008 | Dá-se nova redação ao artigo 33 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 171/2008 | Dá-se nova redação ao art. 30 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 148/2008 | Dá-se nova redação ao art. 26 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 142/2008 | Dá nova redação ao art. 24 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 134/2008 | Dá nova redação ao art. 23 da MPV 446/2008. | — |
| EMC 118/2008 | Dá nova redação ao art. 21 da MPV 446/2008. | — |
| EMC 117/2008 | Dá nova redação ao art. 20 da MPV 446/2008. | — |
| EMC 114/2008 | Dá nova redação ao art. 19 da MPV 446/2008. | — |
| EMC 101/2008 | Dá nova redação ao art. 18 da MPV 446/2008. | — |
| EMC 99/2008 | Dá nova redação ao art. 16 da MPV 446/2008. | — |
| EMC 82/2008 | Dá nova redação ao artigo 14 da MPV 446/2008. | — |
| REQ 15/2008 | Requer realização de audiência pública com a presença da Dra. MARIA FÁTIMA SUDBRACK, Professora do Departamento de Psicologia clínica do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília - UNB, e do Dr. AURO DANNY LESCHER, Psiquiatra e Psicoterapeuta. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela rejeição deste. | — |
Posicionamentos
Discursos
70 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2008 | Pela ordem | Transcurso do Dia Mundial de Combate à Corrupção. Comemoração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Apuração, pela Operação Naufrágio, da Polícia Federal, do envolvimento de advogados, magistrados e servidores públicos em esquema de corrupção no Estado do Espírito Santo. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Artigo A anti-reforma, de autoria do Secretário de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo, Guilherme Gomes Dias, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. |
| 01/12/2008 | Pela ordem | Associação às manifestações de solidariedade à população do Estado de Santa Catarina atingida por enchentes. Participação no 3° Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Publicação da Cartilha de Redução de Danos pelo Ministério da Saúde. |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres. |
| 20/11/2008 | Breves comunicações | Matéria Reféns do Abandono - A vida depois da violência sexual, publicada pelo jornal Correio Braziliense. Protesto contra o tratamento dispensado à oradora pelo Presidente Arlindo Chinaglia. |
| 13/11/2008 | Pela ordem | Conquistas alcançadas pelo Ministro José Gomes Temporão à frente da Pasta da Saúde. |
| 13/11/2008 | Pequeno expediente | Instalação do Parlamento Jovem Brasileiro pela Câmara dos Deputados. Participação dos jovens espírito-santenses Eluã Marques de Oliveira e Fabrício Andrião de Souza no programa. |
| 05/11/2008 | Pequeno expediente | Artigo És Mãe Gentil, de Marcelo Néri, publicado pelo jornal Valor Econômico. Outorga do Prêmio Sócio-Educando a entidades do setor. Apoio à implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. |
| 28/10/2008 | Pela ordem | Transcurso do 20º aniversário de promulgação da Constituição Federal. Realização, pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP, de seminário sobre seguridade social e reforma tributária. Críticas à proposta de reforma tributária em tramitação na Casa, especialmente no tocante ao financiamento do sistema previdenciário. |
| 22/10/2008 | Pela ordem | Condolências aos familiares da adolescente Eloá Cristina Pimentel, assassinada no Município de Santo André, Estado de São Paulo. Matéria sobre a escalada da violência contra a mulher no Estado do Espírito Santo, publicada pelo jornal A Tribuna. Necessidade de maior rigor na aplicação de políticas públicas para as mulheres. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.