Deputada federal · 2003
Iara Bernardi
PT · SPdesde a posse
Atuação de Iara Bernardi como deputada federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
222presenças registradas em sessões e reuniões
65proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 27 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 9 | 6 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 21 | 3 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 30 | 4 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 19 | 0 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 0 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 27 | 5 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 13 de 17 | 32 | 0 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 3 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 23 | 14 | 15 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 19 | 3 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (23 de 23) |
| do governo | 100% (23 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 65 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 25 |
| Requerimentos | 9 |
| Pareceres como relator | 9 |
| PRV | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| EML | 3 |
| PEP | 2 |
| PRR | 1 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição. | — |
| PEP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Iara Bernardi, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Iara Bernardi, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PEP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Iara Bernardi, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação desta. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição. | — |
| REQ 81/2003 | Solicita seja realizada reunião conjunta com a Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Estudar Propostas de Políticas Públicas para a Juventude, a fim de ouvir, em audiência pública, os Senhores Ministros da Justiça, MÁRCIO THOMAZ BASTOS, da Educação, CRISTOVAM BUARQUE e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos,… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição deste, do PL 826/1999, do PL 1025/1999, do PL 1951/1999, do PL 2769/2000, e do PL 3026/2000, apensados. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição deste, da EMC 1/2003 CEC, e da EMC 2/2003 CEC. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação deste, do PL 1869/2003, e do PL 1882/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2003 CEC. | — |
| REQ 1334/2003 | Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 117, de 2003. | Arquivada |
| REQ 76/2003 | Requer a realização de audiência pública para debater proposta referente ao aumento do número de vagas nas instituições públicas federais de ensino superior. | Arquivada |
| REQ 73/2003 | Requer a realização de audiência pública para debater o Orçamento da União do ano de 2004, nas áreas de educação e cultura. | Arquivada |
| PL 1691/2003 | Dispõe sobre o uso de animais para fins científicos e didáticos e estabelece a escusa de consciência à experimentação animal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação deste, e do SBT 1 CCTCI. | — |
| RIC 687/2003 | Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a renovação da concessão de uso de trecho do Rio Sorocaba, no município de Votorantim, estado de São Paulo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Dispõe sobre a exclusividade de confecção de carteiras de estudantes em todos os níveis, por instituições de ensino e diretório ou centros acadêmicos. | — |
| EML 5/2003 | Inclua-se o seguinte parágrafo e incisos no art. 2º, renumerando-se o parágrafo único para primeiro: | Arquivada |
| EML 4/2003 | Inclua-se o seguinte parágrafo no art. 2º, renumerando-se o parágrafo único para primeiro: | Arquivada |
| EML 3/2003 | Inclua-se o seguinte parágrafo no Art. 2º, renumerando-se o Parágrafo Único para primeiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/11/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à CCJR, ao Projeto de Lei 644 de 2003 (Assegura o gozo de licença-maternidade às mulheres parlamentares e dá outras providências). |
| 27/11/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PFL à Subemenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 117 de 2003 (Modifica os arts. 216 e 231 do Código Penal, para suprimir o termo "mulher honesta" ). Ponderações sobre o aperfeiçoamento do projeto. |
| 27/11/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 03 de 2003 (Altera o art. 129 do Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica" e dá outras providências).Ponderações sobre o alcance da proposição no combate à violência contra a mulher. |
| 27/11/2003 | Pela ordem | Restrições ao comportamento do PFL de obstruir as votações na presente sessão. Referência a matérias importantes constantes da Ordem do Dia relativas às mulheres. |
| 27/11/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à CCJR, ao Projeto de Lei 644 de 2003 (Assegura o gozo de licença-maternidade às mulheres parlamentares e dá outras providências). Referência à Emenda de Plenário da oradora assegurando o gozo de licença-paternidade ao parlamentar que seja pai, no curso de mandato político. |
| 27/11/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 335 de 1995 (Dá nova redação ao art. 89 da Lei de Execução Penal, determinando que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seção para gestantes e parturientes e de creches para os menores cuja responsável esteja presa). Posicionamento favorável à matéria. |
| 26/11/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 117 de 2003 ( Modifica os arts. 216 e 231 do Código Penal, para suprimir o termo "mulher honesta" e dá outras providências), de sua autoria. |
| 26/11/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família , à Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 335 de 1995 (Dá nova redação ao art. 89 da Lei de Execução Penal, determinando que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seção para gestantes e parturientes e de creches para os menores cuja responsável esteja presa). |
| 25/11/2003 | Pequeno expediente | Realização de sessão solene do Congresso Nacional ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. Artigo Uma vida sem violência é um direito nosso, de autoria da oradora, publicado pelo jornal Informes do Partido dos Trabalhadores. |
| 25/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Discurso pronunciado em sessão solene do Congresso Nacional por ocasião da comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.