Deputada federal · 2004
Iara Bernardi
PT · SPano inteiro
Atuação de Iara Bernardi como deputada federal por São Paulo em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
57 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
191presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 6 de 11 | 28 | 6 | 1 | — |
| abr/2004 | 30 | 6 de 8 | 21 | 2 | 8 | — |
| mai/2004 | 31 | 11 de 13 | 28 | 8 | 3 | — |
| jun/2004 | 30 | 8 de 8 | 23 | 3 | 0 | — |
| jul/2004 | 31 | 4 de 6 | 5 | 1 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 13 | 2 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 16 | 0 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 22 | 8 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 4 de 5 | 19 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 95% (54 de 57) |
| do governo | 94% (49 de 52) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 02/06/2004 | PL 1971/2003 — Dispõe sobre a obrigatoriedade das universidades e faculdades particulares de instituir um sistema de crédito educativo interno para estudantes de baixa renda. CE · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 15 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 5 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PPP | 1 |
| PEP | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| EMR 1/0 | Aponha-se aindicação "NR" | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| EMP 25/2004 | — | — |
| EMP 24/2004 | — | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 16/2004 | Requer a realização de audiência pública com o Sr. Jeferson Caruz, Procurador do INSS, para debater o Projeto de Lei nº 3.582/04. | Arquivada |
| REQ 15/2004 | Requer a realização de audiência pública com os Srs. Fernando Haddad, Secretário Executivo do MEC e Nelson Maculan, Secretário de Ensino superior do mesmo Ministério, para debater o Projeto de Lei nº 3.582/04. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, e do PL 1442/2003, apensado. | Arquivada |
| REQ 120/2004 | requer a realização de audiência pública para debater sobre os projetos de lei que tratam sobre direitos autorais que tramitam nesta Comissão. | Arquivada |
| PEP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 2. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela inconstitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| REQ 1863/2004 | Solicita realização de Sessão Solene para comemorar os 10 anos da adoção da Convenção de Belém do Pará pela Organização dos Estados Americanos | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 116/2004 | solicita audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias com a presença de representantes do Ministério da Educação | Arquivada |
| REQ 102/2004 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. | Arquivada |
| REQ 74/2004 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9/2003 da Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Arquivada |
| RIC 1731/2004 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as medidas preventivas adotadas para conter e/ou evitar a chamada "gripe do frango". | Arquivada |
| REQ 1688/2004 | Solicita realização de Sessão Solene para comemorar o 15º aniversário do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). | Arquivada |
| REQ 15/2004 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial com a presença da Sra. Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. | Arquivada |
| REQ 92/2004 | Realizar audiências públicas para discutir a Reforma Universitária anunciada pelo Ministério da Educação. | Arquivada |
| REQ 1641/2004 | Requer a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 534-A/02, do Senado Federal, que "altera o artigo 144 da Contituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional" , por mais 20 sessões | Arquivada |
| INC 1755/2004 | Sugere ao Poder Executivo que o governo brasileiro lidere a defesa do Projeto de Resolução intitulado "Direitos humanos e orientação sexual", durante a 60ª sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/11/2004 | Homenagem | Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher. |
| 07/07/2004 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Lei 3.866 de 2004 (Institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo e Técnico-Marítimo às Instituições Federais de Ensino - GEAT, e dá outras providências). |
| 27/05/2004 | Pela ordem | Defesa da aprovação do Projeto de Lei 03 de 2003 (Acrescenta parágrafo ao art. 129 do Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica"), em apreciação na forma de substitutivo do Senado. Referências elogiosas ao trabalho do grupo interministerial coordenado pela Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, na elaboração de projeto global para tratar da violência contra a mulher. |
| 27/05/2004 | Pela ordem | Defesa da aprovação do Projeto de Lei 03 de 2003 (Acrescenta parágrafo ao art. 129 do Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica"), ao ensejo da apreciação do substitutivo do Senado à matéria. |
| 27/05/2004 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, à Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 2. 155 de 1999 (Dispõe sobre a publicação anual pelo Poder Executivo, das atividades sociais relativas à mulher). |
| 29/04/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Realização, pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria, de pesquisa junto aos Parlamentares a respeito dos direitos da mulher. Agradecimento aos participantes da sessão solene. |
| 29/04/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em homenagem ao transcurso do 15º aniversário de fundação do Centro Feminista de Estudos e Assessoria |
| 29/04/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Importância de conferências sobre a mulher realizadas em Estados e Municípios e da Conferência Nacional da Mulher. Observância, pelos partidos políticos, da política de cotas de participação da mulher nas eleições municipais. |
| 29/04/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença do Sr. Hilton Cobra, Diretor da Companhia dos Comuns à sessão solene em homenagem ao transcurso do 15º aniversário de fundação do Centro Feminista de Estudos e Assessoria. |
| 29/04/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite à Deputada Janete Capiberibe para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.