Deputado federal · 2003
João Herrmann Neto
PPS · SPdesde a posse
Atuação de João Herrmann Neto como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era João Herrmann Neto; no registro mais recente é JOÃO HERRMANN. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
4 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
101presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 8 | 7 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 11 | 4 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 9 | 1 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 12 | 9 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 11 | 2 | 5 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 14 | 3 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 0 de 17 | 11 | 0 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 2 | 2 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 14 | 0 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 7 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 100% (2 de 2) |
| do governo | 100% (2 de 2) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Projetos de lei | 8 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2396/2003 | Dá nova redação ao § 1º do art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| REQ 99/2003 | Requer seja realizada Audiência Pública com a presença do Senhor Francisco Guterres - Presidente do Parlamento Nacional do Timor Leste e do Deputado José Manuel Fernandes (FRETILIN) - Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros, Segurança e Defesa Nacionais do mesmo país para debater sobre a atual situação do… | Arquivada |
| REQ 1086/2003 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 633/03, que dispõe sobre a eliminação gradual do uso do fogo em plantação de cana-de-açúcar. | Tramitação Finalizada |
| REQ 63/2003 | Requer seja apreciado Voto de Pesar pela morte do Embaixador Brasileiro Sérgio Vieira de Mello que ocupava o posto de representante especial da ONU no Iraque. | Arquivada |
| PEC 126/2003 | Altera a redação do § 4º do art. 57 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1429/2003 | Cria o Dia Nacional do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro. | Arquivada |
| PEC 107/2003 | Altera dispositivos do Capítulo II, do Título VIII, da Constituição Federal, nas Seções I e III, referentes à Seguridade e à Previdência Social. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Herrmann Neto, pela aprovação. | — |
| REQ 912/2003 | Requer a concessão da tramitação conjunto da PEC 532 à PEC 534, de 2002, já que ambas dão nova e semelhante redação ao mesmo § 8º do art. 144 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada |
| EMC 77/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional | — |
| EMC 72/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional | — |
| REQ 910/2003 | Requer designação de sessão da Câmara dos Deputados, no próximo dia 25 de setembro, para homenagear os idealizadores do projeto AMIGOS DO BEM, na pessoa de sua Presidente, Dra. Alcione de Albanesi. | Arquivada |
| EMC 62/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional | — |
| EMC 57/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional | — |
| REQ 91/2003 | Requeiro, com base no art. 71 da Constituição Federal, combinado com o artigo 24, , inciso XI, do Regimento da Câmara dos Deputados e, ainda, com base no artigo 264 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, a remessa àquela Corte de Contas da Consulta anexa que diz respeito à possíveis interpretações de Lei… | Arquivada |
| REQ 90/2003 | Nos termos do art. 52, paragrafo 5º, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão extrapauta, na reunião de hoje, dia 03/06/2003, do requerimento de minha autoria, em anexo. | Arquivada |
| REQ 46/2003 | Requer seja apreciado Voto de louvor à indicação do Embaixador Sérgio Vieira de Mello ao posto de representante especial da ONU no Iraque. | Arquivada |
| REQ 40/2003 | Requer apreciação de Moção de repúdio a quaisquer medidas de embargo econômico ou invasão militar por parte de Estados estrangeiros à Síria. | Arquivada |
| REQ 627/2003 | Requer realização de sessão solene. | Arquivada |
| PL 660/2003 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências." | Arquivada |
| PL 633/2003 | Dispõe sobre a eliminação gradual do uso do fogo em plantação de cana-de-açúcar. | Arquivada |
| PL 558/2003 | Altera o § 7º do art. 1º da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1977, que "define os crimes de tortura e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 557/2003 | Determina a publicidade dos valores das multas decorrentes da aplicação do Código de Defesa do Consumidor revertidos para o Fundo Nacional de que trata a Lei nº 7.347, de 1985. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 556/2003 | Proíbe a compra e a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos situados às margens de rodovias federais, impondo multa ao infrator e a suspensão da carteira de habilitação de que eventualmente seja titular. | Arquivada |
| PL 555/2003 | Acrescenta inciso ao artigo 92 do Código Penal, para impedir o torcedor condenado por crime de freqüentar estádios. | Arquivada |
| REQ 541/2003 | Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja submetida à apreciação urgente o Projeto de Resolução nº 205, de 2001, de autoria do Deputado João Herrmann Neto, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Nova Zelândia, com parecer favorável da Mesa emitido pelo então… | Arquivada |
| REQ 21/2003 | Requer seja apreciado Voto de louvor à indicação do Diplomata Kywal de Oliveira pela sua indicação ao posto de Embaixador Brasileiro no Timor Leste | Arquivada |
| REQ 444/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/11/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. |
| 12/11/2003 | Pequeno expediente | Desenvolvimento do comércio exterior brasileiro. Escolha do empresário Maurílio Biagi Filho como Personalidade do Ano pela Câmara Americana de Comércio. |
| 03/09/2003 | Breves comunicações | Manifestação de pesar pelo falecimento do empresário Caio de Alcântara Machado. |
| 02/09/2003 | Pequeno expediente | Relevância do papel desenvolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Homenagem póstuma a Salomão Malina. |
| 20/08/2003 | Pela ordem | Defesa de concessão do Prêmio Nobel da Paz, post mortem, a Sérgio Vieira de Mello, vítima de atentado terrorista à Representação da Organização das Nações Unidas em Bagdá, Iraque. |
| 12/08/2003 | Breves comunicações | Breve retrospectiva da história da diplomacia brasileira. Necessidade do aperfeiçoamento do setor diplomático para enfrentamento dos desafios comerciais impostos pelos países integrantes do Primeiro Mundo. |
| 05/08/2003 | Breves comunicações | Confiança na capacidade do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Verdadeiro compromisso do Governo Lula com um novo projeto para o Brasil e não com crises e problemas ocasionais. Apoio à sugestão do Ministro Cristovam Buarque, da Educação, sobre a importância do desenvolvimento econômico pela via do aprimoramento social. Considerações do jornalista Rudolfo Lago, em artigo publicado no Correio Braziliense, sobre abismo existente entre os brasileiros na área da educação. Poema Velho Tema, de Vicente de Carvalho. Homenagem ao jornalista Alexandre Neder, do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo. |
| 30/07/2003 | Breves comunicações | Defesa de autorização de porte de arma para os integrantes das guardas municipais em localidades com menos de 250 mil habitantes. |
| 23/07/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Internacional do Consumidor. Avanços e retrocessos nas relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços no País. Desrespeito às normas contidas no Código de Defesa do Consumidor. Apresentação, pelo orador, de projetos de lei sobre o assunto. Resultados positivos da criação de tribunais especiais federais para julgamento de pequenas causas envolvendo o consumidor contra a União. |
| 15/07/2003 | Pequeno expediente | Impacto ambiental, econômico e social dos recentes vazamentos de óleo da PETROBRAS em águas dos Estados de São Paulo e Ceará. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.