Deputado federal · 2005
João Herrmann Neto
PDT · SPano inteiro
Atuação de João Herrmann Neto como deputado federal por São Paulo em 2005. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era João Herrmann Neto; no registro mais recente é JOÃO HERRMANN. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
14 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
95presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 3 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 0 de 7 | 1 | 0 | 0 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 10 | 3 | 1 | — |
| jun/2005 | 30 | 2 de 13 | 13 | 1 | 0 | — |
| jul/2005 | 31 | 1 de 4 | 4 | 0 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 16 | 1 | 0 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 8 | 1 | 1 | — |
| out/2005 | 31 | 4 de 7 | 10 | 0 | 2 | — |
| nov/2005 | 30 | 3 de 7 | 17 | 6 | 1 | — |
| dez/2005 | 31 | 1 de 6 | 9 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 93% (13 de 14) |
| do governo | 67% (8 de 12) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Não |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 7202/2005 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Relações Exteriores, ações junto ao governo dos Estados Unidos visando ao reexame do caso do Deputado Fernando Gabeira | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Herrmann Neto (PDT-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 162/2005 | Propõe a indicação de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para acompanhar, como observadores, as eleições no Haiti. | Arquivada |
| INC 6985/2005 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior providências para a implementação de normas de acessibilidade dos veículos de transporte público. | — |
| REQ 157/2005 | Requer a tramitação conjunta das Mensagens no. 285, de 2005, e no. 544, de 2005 | Arquivada |
| REQ 156/2005 | Convida o Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos planos e diretrizes do Governo no que diz respeito às relações internacionais. | Arquivada |
| EMC 40/2005 | Emenda a Medida Provisória de Crédito Extraordinário. | — |
| EMC 39/2005 | Emenda a Medida Provisória de Crédito Extraordinário. | — |
| PEC 466/2005 | Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Herrmann Neto (PDT-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Herrmann Neto (PDT-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 2896/2005 | Requer a convocação de Sessão Solene, para homenagear a passagem do primeiro centenário de fundação da Corporação Musical União Operária de Piracicaba/SP. | Arquivada |
| PL 5155/2005 | Modifica a designação do Aqüífero Guarani para Aqüífero Mercosul. | Arquivada |
| PL 5154/2005 | Extingue o emprego do acento grave indicativo da ocorrência da crase da preposição a com outros vocábulos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/11/2005 | Pequeno expediente | Polêmica entre a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, e o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre os gastos públicos. Necessidade de realização de reforma ministerial e de remanejamento de servidores públicos para contenção de despesas. |
| 19/10/2005 | Pequeno expediente | Necessidade de erradicação da corrupção no Brasil. Vínculo entre a corrupção e o baixo crescimento econômico brasileiro. |
| 05/10/2005 | Pequeno expediente | Morosidade do Parlamento brasileiro na realização de reformas de interesse do País. |
| 01/09/2005 | Homenagem | Transcurso do centenário de fundação do Município de Assis, Estado de São Paulo. |
| 04/05/2005 | Breves comunicações | Importância do Aqüífero Guarani. Apoio de geólogos e geógrafos à gestão compartilhada e ao uso sustentável do aqüífero por países membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. |
| 27/01/2005 | Pela ordem | Conveniência da alteração do inciso 2 do art. 12 do Estatuto do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa, que trata dos grupos nacionais, visando à substituição do termo "deputado" por "deputado federal". |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.