Deputado federal · 2009
João Herrmann
PDT · SPparte do ano: jan–abr
Atuação de João Herrmann como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/04/2009 — Afastamento definitivo - Falecimento (em 14/04/2009, entrou em exercício por São Paulo: FERNANDO CHIARELLI (PDT)).
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
7 de 16votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
27presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
R$ 14 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 26 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 3 de 7 | 8 | 2 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 13 | 15 | 1 | R$ 13 mil |
| abr/2009 | 11 | 2 de 5 | 6 | 3 | 2 | R$ 1 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 100% (6 de 6) |
| do governo | 86% (6 de 7) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: rejeitado (123 sim · 181 não) | Sim |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: aprovado (264 sim · 70 não) | Sim |
| 25/03/2009 | MPV 450/2008 — Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 257 não) | Não |
| 11/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 233 não) | Não |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 268 não) | Não |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (250 sim · 126 não) | Não |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (248 sim · 150 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 11 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4554/2009 | Requer a designação de representante da Câmara dos Deputados para acompanhar as tratativas envolvendo a exploração petrolífera da camada de pré-sal. | Arquivada |
| REQ 4553/2009 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o centenário do Sport Clube Corinthians Paulista. | Arquivada |
| PLP 461/2009 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social consequente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Herrmann (PDT-SP), pela aprovação. | — |
| PL 4829/2009 | Acrescenta art. à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação simultânea em licitações de empresas em que se evidencie a existência de controle único. | Arquivada |
| PL 4828/2009 | Institui o Programa Nacional de Auxílio a estudantes carentes matriculados no ensino médio. | Arquivada |
| PL 4827/2009 | Acrescenta art. à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre a veiculação de frases educativas de trânsito. | Arquivada |
| PL 4826/2009 | Acrescenta a alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda pessoa física. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4825/2009 | Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", proibindo a veiculação de propaganda contendo mensagem subliminar. | Arquivada |
| PL 4824/2009 | Dispõe sobre a padronização, pelo Poder Executivo, das denominações e siglas dos serviços bancários oferecidos aos clientes. | Arquivada |
| PL 4823/2009 | Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 4822/2009 | Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal. | Arquivada |
| PL 4821/2009 | Inclui inciso XII, no art. 295, do Código de Processo Penal (Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941). | Arquivada |
| PL 4820/2009 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 4819/2009 | Altera a redação do art. 8º da Lei nº 9.719, de 27 de novembro de 1998, que "dispõe sobre normas e condições gerais e proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências." | Arquivada |
| PLP 452/2009 | Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001. | Arquivada |
| PLP 451/2009 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social conseqüente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 239/2009 | seja realizada Audiência Pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, e MANGABEIRA UNGER, Ministro de Assuntos Estratégicos, para tratar das questões referentes ao novo Plano de Defesa Nacional. | Arquivada |
| PRC 158/2009 | Institui o Código de Conduta para Representantes da Sociedade Organizada e adapta o Regimento Interno às necessidades de regulamentação do lobby. | Arquivada |
| REQ 4109/2009 | Solicita que seja criada Comissão Especial Temática para estudo de aspectos relacionados aos biocombustíveis no âmbito do Brasil e do mundo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/04/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PDT à expressão "a concessão de crédito a pessoa jurídica, na forma prevista no caput do art. 6º fica condicionada à existência de cláusula contratual de não demissão de empregados", constante da Emenda 8 à Medida Provisória 451 de 2008 (Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências), objeto de DVS, para inclusão no art. 6º do Projeto de Lei de Conversão, que afasta a exigência de regularidade fiscal nas operações de crédito realizadas com instituições financeiras públicas, pelo prazo de seis meses. |
| 07/04/2009 | Pequeno expediente | Apoio à proposta de realização de exame centralizado único para acesso ao ensino superior, apresentada pelo Ministro da Educação. |
| 12/03/2009 | Pequeno expediente | Imediata implantação, na maioria dos Estados e dos Municípios brasileiros, do piso salarial nacional do magistério da educação básica. Anúncio, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação — CNTE, de realização de greve nacional de professores. |
| 19/02/2009 | Grande expediente | Alteração no cenário político-econômico mundial nos últimos 20 anos. Evidência da extinção de práticas neoliberais com o advento da crise do sistema financeiro internacional. Desgaste da imagem do Parlamento brasileiro perante a opinião pública. Enfraquecimento do papel institucional do Poder Legislativo. Defesa da eliminação das medidas provisórias do ordenamento jurídico brasileiro. Oportunidade da realização de efetiva reforma política. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 13.755,91 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PALESTRA TRANSPORTES LTDA | 1 | R$ 6.000,00 |
| AUTO POSTO DEGASPARI LTDA | 1 | R$ 3.866,50 |
| CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PGTO. S/A | 1 | R$ 1.509,23 |
| GIACOMO E TOLEDO LTDA-ME | 1 | R$ 1.000,00 |
| AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS | 1 | R$ 674,32 |
| AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS | 1 | R$ 384,42 |
| MAKRO ATACADISTA S.A. | 1 | R$ 95,90 |
| ECT - EMP. BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 2 | R$ 61,20 |
| PIRAINK INFORMATICA LTDA | 1 | R$ 55,00 |
| MGE3 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | 1 | R$ 35,20 |