Deputado federal · 2004
Julio Semeghini
PSDB · SPano inteiro
Atuação de Julio Semeghini como deputado federal por São Paulo em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
55 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
196presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 12 | 1 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 4 de 11 | 24 | 2 | 0 | — |
| abr/2004 | 30 | 6 de 8 | 16 | 2 | 1 | — |
| mai/2004 | 31 | 10 de 13 | 29 | 8 | 2 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 30 | 5 | 0 | — |
| jul/2004 | 31 | 6 de 6 | 12 | 1 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 9 | 6 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 12 | 0 | 2 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 23 | 14 | 0 | — |
| dez/2004 | 31 | 4 de 5 | 18 | 11 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 95% (52 de 55) |
| do governo | 25% (12 de 48) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Sim |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 15 |
| ESB | 13 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Requerimentos | 5 |
| Substitutivos | 1 |
| PSS | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| PEP | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4707/2004 | Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que trata da COFINS não-cumulativa. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4379/2004, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMR 1 CDCMAM. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PDC 64/1999, apensado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 4426/2001, e do PL 1264/2003, apensados, e pela aprovação do PL 2842/2003, apensado. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto do Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação das emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11, e pela rejeição da emenda nº 10. | — |
| PSS 1/0 | Parecer do Relator, Deputado Julio Semeghini, pela aprovação das emendas do Senado Federal nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| ESB 13/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais , a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 12/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 11/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 10/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais , a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 9/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 8/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 7/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais , a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 6/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 5/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 4/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 3/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais , a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 2/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| ESB 1/0 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais , a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a prestação de serviços de certificação e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação. | — |
| REQ 179/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética, que trata o PL 2576 de 2000. | Arquivada |
| EMC 59/2004 | — | — |
| EMC 69/2004 | — | — |
| EMC 73/2004 | — | — |
| EMC 90/2004 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2004 | Discussão | Discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei 3.015 de 2004 de 2004 (Altera a Lei 8.248 de 1991, a Lei 8.387 de 1991 e a Lei 10. 176 de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automomação, e dá outras providências, para disciplinar os benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação conforme determinação do art. 5º da Emenda Constitucional 42 de 2003 - Reforma Tributária). Ponderações sobre o aprimoramento da proposição pelas Emendas do Senado. |
| 09/12/2004 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem sobre a impossibilidade de retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei 3.015 de 2004 de 2004 (Altera a Lei 8.248 de 1991, a Lei 8.387 de 1991 e a Lei 10. 176 de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automomação, e dá outras providências, para disciplinar os benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação conforme determinação do art. 5º da Emenda Constitucional 42 de 2003 - Reforma Tributária). |
| 06/10/2004 | Pela ordem | Concordância do PSDB com a proposta de procedimento para votação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 43 de 2004 (Medida Provisória 191 de 2004),que dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei 8.010 de 1990, e acrescenta alínea "f" ao inciso do art. 2º da Lei 8.032 de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos, para estender a cientistas e pesquisadores benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica, apresentada pelo Presidente da sessão, Deputado Inocêncio Oliveira. |
| 06/10/2004 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 43 de 2004 (Medida Provisória 191 de 2004),que dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei 8.010 de 1990, e acrescenta alínea "f" ao inciso do art. 2º da Lei 8.032 de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos, para estender a cientistas e pesquisadores benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica.Posicionamento favorável do PSDB à matéria. Expectativa de que o Governo envie a Casa projeto de lei que dê isonomia tributária ao similar nacional de matéria prima importada destinada à pesquisa. Propriedade da Emenda do Senado relativa à reinclusão no Simples de pequenas e microempresas prestadoras de serviços de manutenção e reparação de veículos automotores, ciclomotores, bicicletas, aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos, prejudicadas por interpretação equivocada da Secretaria da Receita Federal de dispositivo da Lei 9.317 de 1996 que instituiu o Simples. |
| 14/09/2004 | Grande expediente | Discussão da nova Lei de Informática pelo Senado Federal. Solicitação ao Presidente João Paulo Cunha de apoio à mobilização dos servidores da Casa por reajuste salarial. Preocupação com os radicalismos na campanha eleitoral na capital paulista. Repúdio às declarações da Prefeita Municipal de São Paulo, Marta Suplicy, sobre risco de crise institucional no País no caso da vitória eleitoral de José Serra, candidato pelo PSDB à Prefeitura da capital paulista. Improcedência das acusações de Luís Favre contra o candidato José Serra. Prática de abusos nas campanhas eleitorais em Municípios do Estado de São Paulo. |
| 24/08/2004 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 191 de 2004 (Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei 8.010 de 1990, e acrescenta alínea "f" ao inciso do art. 2º da Lei 8.032 de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos, para estender a cientistas e pesquisadores benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica). Agradecimento ao PSDB pelo empenho na articulação de acordo para votação da matéria na presente sessão. Ponderações sobre Emenda do orador que dá tratamento tributário isonômico ao produto nacional similar. Referência à importância do Projeto de Lei 3.476 de 2004 (Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências), aprovado recentemente pela Casa. |
| 07/07/2004 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 3.476 de 2004 (Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências). Ponderações sobre a importância da matéria para o desenvolvimento industrial. Referências elogiosas ao relator da matéria, Deputado Zarattini. |
| 11/05/2004 | Parecer | Parecer , em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática , à Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 3.015 de 2004 de 2004 (Altera a Lei 8.248 de 1991, a Lei 8.387 de 1991 e a Lei 10. 176 de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automomação, e dá outras providências, para disciplinar os benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação conforme determinação do art. 5º da Emenda Constitucional 42 de 2003 - Reforma Tributária). |
| 11/05/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB à Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 3.015 de 2004 de 2004 (Altera a Lei 8.248 de 1991, a Lei 8.387 de 1991 e a Lei 10. 176 de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automomação, e dá outras providências, para disciplinar os benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação conforme determinação do art. 5º da Emenda Constitucional 42 de 2003 - Reforma Tributária). |
| 28/04/2004 | Orientação de bancada | Obstrução do PSDB à votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão da Medida Provisória 166 de 2004 (Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências). Defesa da priorização da discussão do aumento do salário mínimo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.