Deputada federal · 2004
Luiza Erundina
PSB · SPano inteiro
Atuação de Luiza Erundina como deputada federal por São Paulo em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
53 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
224presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 2 | 6 | 2 | 2 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 12 | 5 | 3 | — |
| mar/2004 | 31 | 5 de 11 | 31 | 7 | 3 | — |
| abr/2004 | 30 | 8 de 8 | 31 | 2 | 1 | — |
| mai/2004 | 31 | 13 de 13 | 37 | 4 | 5 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 23 | 8 | 5 | — |
| jul/2004 | 31 | 6 de 6 | 12 | 0 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 14 | 0 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 3 de 4 | 7 | 3 | 1 | — |
| nov/2004 | 30 | 4 de 8 | 30 | 4 | 4 | — |
| dez/2004 | 31 | 2 de 5 | 20 | 3 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 89% (47 de 53) |
| do governo | 93% (43 de 46) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Não |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 4 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 19 |
| Requerimentos | 14 |
| CVO | 2 |
| PRV | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| ESP | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| CVO 1/0 | Dispõe sobre a regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. | — |
| REQ 183/2004 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para debater o tema: "Pesquisa em Células-Tronco e Organismos Geneticamente Modificados - OGMs". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. | — |
| REQ 8/2004 | Requer seja convidado o Sr. Américo Cravinho, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. | Arquivada |
| REQ 7/2004 | Requer seja convidado o Sr. Marcos Guarita, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. | Arquivada |
| REQ 6/2004 | Requer seja convidado o Sr. João Selasco, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. | Arquivada |
| REQ 5/2004 | Requer seja convidado o Sr. Maurício Fiates, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. | Arquivada |
| REQ 4/2004 | Requer seja convidado o Sr. Gustavo Leonardos, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. | Arquivada |
| REQ 3/2004 | Requer seja convidado o Sr. Carlos Schineider, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. | Arquivada |
| REQ 2/2004 | Requer seja convidado o Sr. Rafael Lucchessi, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. | Arquivada |
| REQ 1/2004 | Requer seja convidado o Sr. Antônio Brito Cruz, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. | Arquivada |
| ESP 2/0 | — | — |
| REQ 164/2004 | "Requer a realização de Audiência Pública para instruir essa Comissão sobre a função, o funcionamento, os procedimentos e o desempenho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, relacionado à área de ciência e tecnologia " | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Luiza Erundina, pela rejeição. | — |
| REQ 17/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar essa Comissão sobre o debate relativo à Reforma Política. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
27 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2004 | Pela ordem | Anúncio da realização da 80ª Corrida Internacional de São Silvestre, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Cumprimento à Fundação Cásper Líbero promotora do evento. Reflexo das eleições municipais e da abusiva edição de medidas provisórias no baixo desempenho do Poder Legislativo. Urgente reformulação do sistema político brasileiro. |
| 23/11/2004 | Pela ordem | Apresentação, pelo Presidente da OAB, à Presidência da Comissão de Legislação Participativa de sugestão de projeto de lei para regulamentação dos intitutos do plebiscito, referendo e iniciativa popular. Elogio ao Presidente da Câmara pelo entendimento de aceitar emendas ao orçamento da Comissão de Participação Legislativa. |
| 19/11/2004 | Grande expediente | Contribuição da TV Câmara para elevação do nível de qualidade da representação parlamentar e do controle social sobre a Câmara dos Deputados. Defesa da operação da TV Câmara e da TV Senado através de sistema aberto de comunicação. Contrariedade aos defensores da tese do bipartidarismo. Inexistência de propostas qualitativas apresentadas por candidatos à eleição para o cargo de Prefeito da cidade de São Paulo. Retrospectiva das propostas da oradora como candidata à Prefeitura do Município. Agradecimento ao eleitorado paulistano pelo apoio recebido. Avaliação dos principais fatos da eleição municipal de São Paulo e suas prováveis conseqüências para o futuro do País. Conveniência da reformulação, ao ensejo da reforma política, dos sistemas partidário e eleitoral. |
| 11/11/2004 | Pela ordem | Homenagem póstuma ao Presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat. |
| 09/11/2004 | Pequeno expediente | Saudação aos Parlamentares vitoriosos nas eleições municipais. Apoio a reivindicação da Frente Nacional de Prefeitos de cumprimento de acordo com o Governo Federal de elevação dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios. |
| 18/10/2004 | Pequeno expediente | Saudação aos Deputados participantes nas eleições municipais de 2004. Congratulação ao Deputado Gonzaga Patriota, candidato à Prefeitura Municipal de Petrolina, Estado de Pernambuco, no recente pleito eleitoral. Urgente necessidade de apreciação da proposta de reforma política. |
| 24/08/2004 | Pela ordem | Perplexidade ante a série de assassinatos de moradores de rua em São Paulo, Estado de São Paulo. Utilização do episódio por candidatos à Prefeitura Municipal para fins eleitoreiros. |
| 05/07/2004 | Pela ordem | Celebração de aliança entre o PSB e o PMDB com vistas às eleições municipais de São Paulo. Documento Compromisso com São Paulo, a respeito do tema. |
| 16/06/2004 | Breves comunicações | Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação dos Produtos de Origem Natural para a Promoção da Saúde. Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3.381, de 2004, da Comissão de Legislação Participativa, sobre a regulamentação da produção e o comércio de fármacos. |
| 09/06/2004 | Grande expediente | Aplausos à iniciativa do Presidente da Casa, Deputado João Paulo Cunha, e do Senado Federal, Senador José Sarney, de convocação extraordinária do Congresso no mês de julho. Descontentamento com a não-apreciação, pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 347, de 1996, sobre a redução do período do recesso parlamentar. Expectativa de inclusão, na pauta da convocação extraordinária, da PEC Paralela da reforma previdenciária e de proposta de reforma política aprovada em Comissão Especial. Necessidade de reestruturação do Estado brasileiro. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.