Deputada federal · 2005
Luiza Erundina
PSB · SPano inteiro
Atuação de Luiza Erundina como deputada federal por São Paulo em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
45 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
230presenças registradas em sessões e reuniões
44proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 3 | 1 | 3 | — |
| mar/2005 | 31 | 6 de 7 | 30 | 4 | 4 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 15 | 7 | 1 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 24 | 2 | 2 | — |
| jun/2005 | 30 | 12 de 13 | 31 | 6 | 7 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 11 | 0 | 3 | — |
| ago/2005 | 31 | 4 de 4 | 25 | 4 | 4 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 13 | 3 | 5 | — |
| out/2005 | 31 | 7 de 7 | 21 | 5 | 4 | — |
| nov/2005 | 30 | 6 de 7 | 40 | 5 | 1 | — |
| dez/2005 | 31 | 5 de 6 | 17 | 7 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 82% (37 de 45) |
| do governo | 83% (34 de 41) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Sim |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Sim |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 24 |
| Requerimentos | 10 |
| Substitutivos | 7 |
| SIT | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| PES | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PES 1/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora , Dep. Luiza Erundina (PSB-SP),pela aprovação deste, do PL 3364/2004, apensado, e pela aprovação parcial da Emenda nº 01-S/05, com substitutivo. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 2066/2003, do PL 4178/2004, e do PL 5510/2005, apensados, com substitutivo. | Arquivada |
| REQ 3486/2005 | Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação para o dia 12 de novembro de 2006, de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagens à Caritas Brasileira, em razão da comemoração de seu Jubileu de Ouro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| REQ 242/2005 | Requer a realização de audiência pública para debater o papel dos Centros Vocacionais Tecnológicos e das Infovias de Desenvolvimento como agentes de inclusão social. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a composição de itens de preços na cesta de serviços de telecomunicações e dá outras providências | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| REQ 21/2005 | Requer a realização, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, de Sessão de Audiência Pública para debater o PL 2.845/03 que institui o "Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos". | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| PL 5418/2005 | Declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 17/2005 | Requer que seja incluída na pauta, a sugestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA que apresenta a esta Comissão emendas ao texto e anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei 04/05 - que trata das Leis de Diretrizes Orçamentária - LDO. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 16/2005 | Requer a realização, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, de Sessão de Audiência Pública para debater sobre o Tráfico de Seres Humanos/Mulheres e Crianças. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | Pela ordem | Encaminhamento à Casa, pelo Presidente da entidade Pensamento Nacional das Bases Empresariais, de anteprojeto de lei sobre a criação do Código de Defesa do Eleitor. |
| 06/12/2005 | Pequeno expediente | Proposta do grupo Pensamento Nacional das Bases Empresariais sobre a criação do Código de Defesa do Eleitor. |
| 01/11/2005 | Pequeno expediente | Contestação ao pronunciamento do Deputado Lincoln Portela sobre a Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, Estado de São Paulo. Relatório da organização não-governamental Social Watch acerca do desenvolvimento social e do combate às desigualdades sociais no mundo. |
| 31/10/2005 | Pela ordem | Redução de recursos orçamentários destinados aos programas de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Desempenho social do Brasil no levantamento realizado pela organização não-governamental Social Watch. |
| 27/10/2005 | Breves comunicações | Elogio ao Presidente Inocêncio Oliveira. Protesto contra a não-concessão pelo Senado Federal do direito de defesa ao Senador João Alberto Capiberibe, nos termos previstos na Constituição Federal, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de cassação do seu mandato parlamentar. Garantia pela Câmara dos Deputados do direito de defesa à Deputada Janete Capiberibe, conforme preceituado na Carga Magna, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de cassação do seu mandato parlamentar. |
| 20/10/2005 | Pequeno expediente | Declaração de voto favorável ao desarmamento da população civil. Impactos negativos da Medida Provisória nº 258, de 2005, sobre a gestão da receita previdenciária. |
| 11/10/2005 | Breves comunicações | Transcurso do Dia da Criança e do Dia do Professor. Maior atenção do Poder Público com as crianças e adolescentes brasileiros. Instalação de brinquedotecas em hospitais públicos e privados. Revisão dos critérios adotados para concessão da palavra aos oradores. |
| 30/09/2005 | Grande expediente | Congratulação ao Presidente Aldo Rebelo. Carência de apresentação, pelos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, de propostas para aperfeiçoamento dos trabalhos legislativos. Saudações aos Parlamentares do Uruguai e da Argentina em visita à Casa. Cassação do mandato parlamentar da Deputada Janete Capiberibe e do Senador João Alberto Capiberibe. |
| 20/09/2005 | Pequeno expediente | Repúdio ao tratamento dispensado por partidos políticos ao empresário Sebastião Augusto Buani, após apresentação de denúncias contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Severino Cavalcanti. Paralisação dos trabalhos da Casa em decorrência dos recentes escândalos de corrupção. |
| 08/09/2005 | Pequeno expediente | Indignação da sociedade brasileira com a crise política reinante no País. Inconsistência das declarações do Presidente Severino Cavalcanti sobre as denúncias de recebimento de propina no exercício do cargo de 1º Secretário da Câmara dos Deputados. Punição do Deputado Gonzaga Patriota, pelo Partido Socialista Brasileiro, no caso de comprovação de denúncia contra o Parlamentar. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.