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Congresso
Foto oficial de Luiza Erundina
Deputada federal · 2010

Luiza Erundina

PSB · SPano inteiro

Atuação de Luiza Erundina como deputada federal por São Paulo em 2010. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2010?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

61 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
176presenças registradas em sessões e reuniões
43proposições apresentadas
R$ 263 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2010310 de 0000R$ 14 mil
fev/2010283 de 5611R$ 16 mil
mar/20103114 de 1435103R$ 17 mil
abr/2010307 de 72581R$ 21 mil
mai/20103114 de 162554R$ 20 mil
jun/2010304 de 43158R$ 16 mil
jul/2010314 de 41101R$ 14 mil
ago/2010312 de 2903R$ 18 mil
set/2010300 de 0000R$ 22 mil
out/2010310 de 0001R$ 24 mil
nov/2010301 de 31411R$ 25 mil
dez/20103112 de 1220134R$ 55 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB)sem orientação comparável
do governo82% (31 de 38)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (183 sim · 88 não)
Não
15/12/2010PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (279 sim · 35 não)
Não
14/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não)
Não
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (327 sim · 1 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (318 sim · 1 não)
Sim
08/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
Resultado: aprovado (340 sim · 7 não)
Sim
08/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (258 sim · 98 não)
Não
07/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (286 sim · 11 não)
Sim
07/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência.
Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não)
Não
01/12/2010PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos.
Resultado: aprovado (204 sim · 66 não)
Sim
01/12/2010MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não)
Sim
01/12/2010PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 1 não)
Sim
23/11/2010MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (259 sim · 70 não)
Sim
04/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)
Não
03/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não)
Não
06/07/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
Resultado: aprovado (349 sim · 0 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não)
Não
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 59 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não)
Não
16/06/2010MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não)
Não
08/06/2010MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovado (212 sim · 46 não)
Sim
08/06/2010MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não)
Não
08/06/2010MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovado (212 sim · 46 não)
Sim
12/05/2010PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (263 sim · 6 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (350 sim · 2 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (294 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (358 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (354 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (357 sim · 44 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (412 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 43 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator32
Requerimentos7
Substitutivos3
VTS1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição deste e das emendas nºs 1/09 e 2/09 apresentadas na comissão.—
SBT 1/0——
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição.—
SBT 3/0——
PRL 3/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3459/2004, apensado, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição.—
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3051/2000, do PL 4275/2001, do PL 2152/2003, do PL 3280/2004, e do PL 3070/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7120/2002, apensado, e da emenda nº 01/00, apresentada na Comissão.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
VTS 1/0Dá nova redação ao art. 7° da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para determinar que as autorizações para a exploração de serviço de radiodifusão comunitária sejam outorgadas exclusivamente a entidades constituídas a pelo menos 2 (dois) anos.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação, com emendas—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
REQ 6745/2010Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre a instituição do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivada
REQ 240/2010Requer a realização de Audiência Pública para tratar da implementação das propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação - Confecom.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
REQ 239/2010Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Marco Civil da Internet.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.—
REQ 238/2010Requer a retirada de Voto em Separado ao PL 3396/2008.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

27 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/12/2010DiscussãoDiscussão do Projeto de Decreto Legislativo 3.036 de 2010 (Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente da República e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências). Posiconamento contrário à matéria.
15/12/2010Pela ordemPosicionamento da oradora contrário à proposta de reajuste dos subsídios dos Parlamentares.
15/12/2010Pela ordemRealização do Seminário Internacional sobre Comissões da Verdade, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Apreciação pela Casa do Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade, destinada à apuração de casos de tortura, sequestros, desaparecimentos e violações de direitos humanos durante a ditadura militar.
15/12/2010Breves comunicaçõesTranscurso do Dia da Economia Solidária, data fixada em homenagem ao ambientalista Chico Mendes. Apreciação pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2007, de autoria da oradora, para regulamentação do art. 92 da Constituição Federal, referente ao setor de economia solidária.
03/11/2010Pela ordemCongratulações à Presidenta da República eleita, Dilma Rousseff. Importância de aprovação da proposta de emenda à Constituição a respeito da participação feminina na composição da Mesa Diretora da Casa.
05/10/2010Pela ordemAgradecimento aos eleitores do Estado de São Paulo pela recondução da oradora ao cargo de Deputada Federal. Urgente realização de reforma política no País. Descontentamento com a não reeleição do Deputado Marcelo Ortiz e de outros líderes políticos da Casa.
17/08/2010Pela ordemAcerto da decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a obrigatoriedade de cumprimento, pelos partidos políticos, da cota mínima de participação feminina nos pleitos eleitorais.
17/08/2010Pela ordemNota subscrita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e pelo Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos a respeito da determinação do Tribunal Superior Eleitoral de cumprimento, pelos partidos políticos, dos percentuais mínimo de 30%, e máximo, de 70%, de candidaturas por sexo.
17/08/2010Breves comunicaçõesDeterminação aos partidos políticos, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de reserva do percentual de 30% para candidaturas femininas em pleitos eleitorais.
13/07/2010Pela ordemAssociação às manifestações sobre o transcurso do 20º aniversário de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Congratulações aos membros dos Conselhos Tutelares.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 262.638,96 no período.

TelefoniaR$ 62 mil24%Consultorias e pesquisasR$ 37 mil14%CombustívelR$ 36 mil14%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 35 mil14%CorreiosR$ 31 mil12%Escritório de apoioR$ 30 mil11%Passagens aéreasR$ 17 mil6%HospedagemR$ 8 mil3%Divulgação do mandatoR$ 6 mil2%Assinaturas de publicaçõesR$ 643,400%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
CROCCE CAETANO - FREGNI - LOPES DA CRUZ - ADV ASS.8R$ 35.200,00
AUTO POSTO MIRANDÓPOLIS LTDA23R$ 31.010,60
CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR86R$ 27.602,61
TELEFÔNICA59R$ 26.925,28
LOCALIZA RENT A CAR S/A10R$ 26.742,50
VIVO S/A35R$ 10.317,85
Cia Aérea - TAM16R$ 10.217,14
COOPERTAXI12R$ 7.225,32
Cia Aérea - GOL11R$ 6.803,00
RAMAL52R$ 6.382,28