Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Luiza Erundina
PSB → PSOL · SPtoda a legislatura
Atuação de Luiza Erundina como deputada federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em SP com 177.279 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
650 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
979presenças registradas em sessões e reuniões
191proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 21 | 8 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2015 | 31 | 37 de 38 | 43 | 10 | 3 | R$ 17 mil |
| abr/2015 | 30 | 12 de 16 | 21 | 6 | 2 | R$ 14 mil |
| mai/2015 | 31 | 0 de 56 | 10 | 1 | 0 | R$ 12 mil |
| jun/2015 | 30 | 18 de 38 | 24 | 4 | 3 | R$ 20 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 25 | 3 | 2 | R$ 26 mil |
| ago/2015 | 31 | 20 de 23 | 32 | 11 | 2 | R$ 26 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 33 | 4 | 3 | R$ 22 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 31 | 8 | 2 | R$ 32 mil |
| nov/2015 | 30 | 19 de 25 | 25 | 5 | 2 | R$ 32 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 15 | 7 | 2 | R$ 55 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2016 | 29 | 3 de 13 | 5 | 6 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 29 | 5 | 5 | R$ 39 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 29 | 2 | 10 | R$ 28 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 28 | 9 | 6 | R$ 29 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 23 | 5 | 3 | R$ 34 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 11 | 0 | 2 | R$ 39 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 19 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 10 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| out/2016 | 31 | 37 de 39 | 22 | 13 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 26 | 2 | 5 | R$ 38 mil |
| dez/2016 | 31 | 19 de 20 | 18 | 2 | 7 | R$ 29 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 17 | 19 | 4 | R$ 25 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 24 | 1 | 6 | R$ 35 mil |
| abr/2017 | 30 | 22 de 31 | 29 | 4 | 3 | R$ 35 mil |
| mai/2017 | 31 | 32 de 34 | 42 | 7 | 3 | R$ 30 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 20 | 2 | 6 | R$ 30 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 16 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 37 | 2 | 4 | R$ 34 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 40 | 6 | 14 | R$ 30 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 31 | 2 | 11 | R$ 38 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 29 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 23 | 3 | 7 | R$ 39 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2018 | 28 | 8 de 11 | 8 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 13 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 24 | 5 | 0 | R$ 32 mil |
| mai/2018 | 31 | 23 de 24 | 31 | 6 | 0 | R$ 39 mil |
| jun/2018 | 30 | 16 de 22 | 25 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 9 | 3 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 10 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 4 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 12 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 22 | 5 | 0 | R$ 32 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 13 | 3 | 0 | R$ 36 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PSOL) | 91% (566 de 624) |
| do governo | 23% (113 de 483) |
| da oposição | 84% (48 de 57) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 191 proposições e assinou junto outras 43 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 75 |
| Emendas em comissão | 39 |
| Pareceres como relator | 30 |
| Projetos de lei | 9 |
| SRL | 8 |
| VTS | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| ESB | 5 |
| REC | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação desta, e da SUG 142/2014 CLP, apensada, na forma do Projeto de Lei apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 321/2018 | Requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a discutir o PL nº 3.894, de 2000, sobre a publicidade e propaganda dos 3 Poderes, tema do Requerimento nº 120, de 2015. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 318/2018 | "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o PL 4334/16". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 111/2018 | Requer a realização de diligência ao Hospital Universitário da USP. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. | — |
| RIC 3686/2018 | Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos sobre a emenda impositiva nº 36110020. | — |
| REQ 309/2018 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre potencial suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós - doutorado, bem como do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de… | Arquivada |
| PL 10502/2018 | Declara a tenista Maria Esther Bueno patrona do tênis brasileiro. | Aguardando Parecer |
| REQ 93/2018 | Requer realização de oitiva da Senhora Bruna Silva, mãe de Marcus Vinícius, 14 anos, assassinado no Complexo da Maré em 20 de junho. | Arquivada |
| REQ 92/2018 | Requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça com a finalidade de definir uma agenda de atividades, avaliar a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e a situação atual da Comissão de Anistia. | Arquivada |
| REQ 21/2018 | Requer a realização de Seminário em São Paulo-SP para subsidiar o debate relativo à PEC 383/2017. | Arquivada |
| REQ 69/2018 | Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.065/2016 e seus apensados, que tipificam movimentos sociais e protestos como terrorismo. | Arquivada |
| REQ 204/2018 | Requer reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar da violência do Estado contra jovens pobres e negros, à luz do documentário "Nossos Mortos Têm Voz". | Arquivada |
| REQ 66/2018 | Requer a constituição da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 293/2018 | "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a Empresa Brasil de Comunicação". | Arquivada |
| REQ 55/2018 | Requer a realização de mesa de debates, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, na cidade de São Paulo, para debater a situação das ocupações urbanas. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, da Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. O Parecer do Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP), passou a constituir Voto em Separado. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. | — |
| REQ 194/2018 | Requer a realização do 15º Seminário LGBT. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Voto em separado ao PL 7082/17 que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos." | — |
Posicionamentos
Discursos
121 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2017 | Como líder | Presença na Casa do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Críticas à proposta de reforma previdenciária. |
| 14/12/2017 | Pela ordem | Contrariedade à votação da proposta de reforma previdenciária. |
| 14/12/2017 | Breves comunicações | Tentativa de entrega ao Presidente da Câmara dos Deputados de manifesto pela revogação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, sobre a instituição do Novo Regime Fiscal. Solicitação ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de resposta aos manifestantes em greve de fome em dependência da Casa contra a proposta de reforma previdenciária. |
| 12/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.391-B, de 2017, sobre a anistia das dívidas e multas referentes à cobrança da contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL durante o período de 2011 a 2017. |
| 12/12/2017 | Breves comunicações | Solidariedade aos trabalhadores do campo em greve contra a reforma da Previdência. |
| 06/12/2017 | Pela ordem | Homenagem póstuma ao arquiteto Oscar Niemeyer. Transcurso dos 6 anos da realização, pela Casa, de sessão solene destinada à devolução simbólica dos mandatos de Deputados e Deputadas cassados pelo regime militar. |
| 05/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e a instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos. |
| 29/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por duas sessões, da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos. |
| 09/11/2017 | Como líder | Repúdio a decisão tomada pelo Presidente da Comissão Especial relativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 181, de 2015, sobre licença-maternidade em caso de parto prematuro, o Deputado Evandro Gussi. Impossibilidade de manifestação de voto pela oradora e pela Deputada Jô Moraes no colegiado. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
Assinou 65 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.368.246,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 561 | R$ 453.968,79 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 423 | R$ 180.953,03 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/A | 48 | R$ 145.182,55 |
| Auto Posto Marinheiro Ltda | 123 | R$ 74.264,06 |
| Cia Aérea - GOL | 57 | R$ 52.374,17 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 461 | R$ 35.836,09 |
| EMBARÉ AUTO POSTO LTDA. | 32 | R$ 32.868,71 |
| Robotton & Associados Consu. Imob. Ltda | 9 | R$ 31.825,53 |
| DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A | 128 | R$ 27.547,03 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 26 | R$ 21.094,53 |