Deputado federal · 2005
Medeiros
PL · SPano inteiro
Atuação de Medeiros como deputado federal por São Paulo em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
16 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
154presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 4 | 0 | 1 | — |
| mar/2005 | 31 | 2 de 7 | 19 | 1 | 10 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 8 | 0 | 3 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 19 | 1 | 5 | — |
| jun/2005 | 30 | 1 de 13 | 14 | 1 | 1 | — |
| jul/2005 | 31 | 0 de 4 | 0 | 3 | 1 | — |
| ago/2005 | 31 | 2 de 4 | 15 | 1 | 1 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 14 | 1 | 0 | — |
| out/2005 | 31 | 4 de 7 | 12 | 1 | 2 | — |
| nov/2005 | 30 | 2 de 7 | 27 | 4 | 1 | — |
| dez/2005 | 31 | 4 de 6 | 22 | 2 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 91% (10 de 11) |
| do governo | 100% (14 de 14) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Não |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Não |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 10 |
| VTS | 1 |
| PRV | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6436/2005 | Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para o pagamento de mensalidade escolar de curso de ensino superior. | Tramitando em Conjunto |
| PEC 489/2005 | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 6230/2005 | Altera a Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, "Lei de Recuperação de Empresas e Falência" e a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6229/2005 | Altera o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522,… | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 6140/2005 | Dá nova redação ao art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o pagamento do abono anual em duas parcelas aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social. | Arquivada |
| PL 6139/2005 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar-lhe dispositivo prevendo a aposentadoria compartilhada. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre gestão do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Medeiros (PL-SP), pela rejeição. | — |
| PL 5807/2005 | Altera o art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a dedução, nos valores dos benefícios, de importâncias previamente autorizadas pelos segurados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Medeiros (PL-SP), pela aprovação. | — |
| PL 5661/2005 | Altera o art. 121, § 2º, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5660/2005 | Dispõe sobre a exibição do rosto do preso nos meios de comunicação. | Arquivada |
| EMP 793/2005 | Emenda de Plenário - "Emenda par. art. 37 - PL5296.05" | — |
| PL 5123/2005 | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, permitindo a alteração do horário de retransmissão do programa oficial dos Poderes da República, nos casos que especifica. | Arquivada |
| PL 4886/2005 | Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa, mesmo na ausência de instrumento decorrente da negociação coletiva. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2005 | Pequeno expediente | Escalada da violência e da impunidade no País. Denúncia de prática de prevaricação por juiz criminal no Estado de São Paulo. |
| 07/12/2005 | Pela ordem | Contestação às críticas da imprensa à conduta e ao desempenho do Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida. |
| 01/12/2005 | Pequeno expediente | Conveniência da aprovação de projeto de lei sobre antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados do INSS. |
| 08/11/2005 | Homenagem | Transcurso do 50º aniversário de criação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE. |
| 26/10/2005 | Pequeno expediente | Resultados positivos dos trabalhos da CPI destinada à investigação de fatos relacionados à pirataria e à sonegação fiscal. Pedido ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de providências sobre o caso de envolvimento de policiais rodoviários federais em esquema de facilitação de contrabando na fronteira Brasil/Paraguai. |
| 19/10/2005 | Pela ordem | Apoio à manifestação de trabalhadores atingidos por barragens junto às Centrais Elétricas de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Defesa da inclusão das famílias dos manifestantes no Programa Luz para Todos, do Governo Federal, e de criação de programa especial para atendimento às populações deslocadas em razão da construção de barragens hidrelétricas no País. |
| 09/08/2005 | Pequeno expediente | Realização do V Congresso da Força Sindical, no Município de Praia Grande, Estado de São Paulo. Críticas à atuação da Oposição nas investigações dos escândalos de corrupção no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Aumento da oferta de empregos no País. |
| 20/07/2005 | Pela ordem | Elogio às operações realizadas pela Polícia Federal durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Prisão dos proprietários das Lojas Daslu em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 08/06/2005 | Pequeno expediente | Denúncia da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental do Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais, sobre ocorrência de danos ambientais causados pela Companhia Vale do Rio Doce em Área de Preservação Permanente. |
| 17/05/2005 | Pela ordem | Convite ao Plenário para leitura de poema em homenagem a Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.