Deputado federal · 2007

Medeiros

PR · SPjan, fim da legislatura

Atuação de Medeiros como deputado federal por São Paulo em 2007. Ver a página completa.

2007 teve só janeiro de exercício: os últimos dias da 52ª legislatura, encerrada em 31/01/2007.

Visão geral

O que fez em 2007?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

0 de 0votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

1presenças registradas em sessões e reuniões

0proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Discursos	Cota
jan/2007	31	0 de 0	0	0	—
fev/2007	0	0 de 0	0	1	—
mar/2007	0	0 de 0	1	1	—
abr/2007	0	0 de 0	0	2	—
mai/2007	0	0 de 0	0	4	—
ago/2007	0	0 de 0	0	1	—
nov/2007	0	0 de 0	0	2	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PR)	sem orientação comparável
do governo	sem orientação comparável
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Nenhum voto nominal registrado no período.

Proposições

No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Posicionamentos

Discursos

11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
26/11/2007	Outros	Exposição a respeito do Estatuto da Igualdade Racial em Comissão Geral.
23/11/2007	Outros	Exposição sobre o projeto de lei que institui o Estatuto do Portador de Deficiência.
15/08/2007	Outros	Exposição a respeito da regulamentação das Agências Reguladoras, em reunião de Comissão Geral.
29/05/2007	Discussão	Discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 07 de 2007 (Medida Provisória 339 de 2006), que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei 10.195 de 2001; revoga dispositivos das Leis 9.424 de 1996, 10.880 e 10.845 de 2004; e dá outras providências. Defesa do encerramento dos debates e da aprovação do FUNDEB para que este seja testado na prática. Pertinência da tramitação da matéria na forma de medida provisória. Comentários às Emendas 4, que eleva o teto de apropriação de recursos para a educação de jovens e adultos para até 15% dos recursos de cada fundos, e 2, que trata das matrículas da educação especial. Importância do FUNDEB para os municípios. Perspectiva de ampliação da rede municipal de creches e pré-escolas. Apelo em favor da aprovação do parecer da Relatora, Deputada Fátima Bezerra.
15/05/2007	Parecer	Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 361 de 2007 (Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis 10.880 de 2004, 11.273 de 2006, 11.357 de 2006, e 11.458 de 2007; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-Americanos - FCPAN; e dá outras providências).
15/05/2007	Parecer	Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 361 de 2007 (Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis 10.880 de 2004, 11.273 de 2006, 11.357 de 2006, e 11.458 de 2007; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-Americanos - FCPAN; e dá outras providências).
02/05/2007	Homenagem	Homenagem à memória do professor Paulo Freire.
26/04/2007	Pequeno expediente	Assinatura, pelos Governadores dos Estados do Piauí, do Maranhão e do Ceará, de protocolo de intenções sobre a criação da Agência para o Desenvolvimento Regional Sustentável, com vistas ao incremento da indústria do turismo. Equívoco cometido pela Senadora Roseana Sarney quanto à possibilidade de desvio de recursos orçamentários destinados às obras de infra-estrutura logística no Estado do Maranhão.
03/04/2007	Grande expediente	Investimentos realizados pelo Governo Federal no Estado do Piauí. Excelência da atuação do Governador Wellington Dias. Desenvolvimento socioeconômico do Estado. Importância do debate acerca do pacto federativo.
02/03/2007	Grande expediente	Importância da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB para o futuro da educação no Brasil. Queda no desempenho de escolas públicas e particulares, segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Conquista, pelo Instituto Dom Barreto, sediado em Teresina, Estado do Piauí, do 1º lugar no ENEM. Importância de investimentos na melhoria da qualidade da educação para o desenvolvimento socioeconômico do País. Necessidade de elevação do montante de recursos destinados pela União para a área da educação. Defesa da municipalização da educação infantil.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.